TST considera inadequado dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa

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Prevaleceu a tese de que a via adequada seria a ação individual plúrima.

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Companhia aérea é condenada por usar detector de mentiras em processo seletivo

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Para a 1ª Turma, o procedimento violou principio consagrado em normas internacionais sobre direitos humanos.

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TST extingue processos ajuizados por advogados sem conhecimento dos trabalhadores

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Os ministros lamentaram a falta de instrumentos legais para punir condutas desse tipo.

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Internacional é condenado por assédio de atletas de base a historiadora do museu do clube

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As testemunhas comprovaram os atos inoportunos praticados pelos jogadores.

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Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

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As ofensas eram proferidas pelo supervisor de uma empresa de mídia digital.

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TST afasta norma coletiva que fixava remuneração diferenciada para menores aprendizes

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A diferenciação baseava-se exclusivamente no critério de idade.

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Aeronautas e VRG negociam no TST condenação por demissão em massa

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A audiência foi conduzida pelo ministro Vieira de Mello Filho

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Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT

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Excepcionalmente, o TST reconheceu que ele tinha direito à nomeação.

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Mantida reparação a pais de servente assassinado em canteiro de obras

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A construtora pagará R$ 10 mil de indenização.

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Ferroviários, metroviários e CBTU homologam acordo no TST que mantém cláusulas sociais

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O acordo foi conduzido pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira

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Especialista francês fala de evolução e impactos jurídicos das questões de saúde mental

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O professor Augustin Émane proferiu palestra no Seminário Trabalho Seguro.

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Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida

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O intervalo de 11h não é passível de redução por meio de negociação coletiva.

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Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego

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A decisão não considerou a dispensa arbitrária.

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Motorista de ônibus filmado em ato sexual com cobradora não receberá verbas rescisórias

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As imagens foram suficientes para afastar a versão de que a cobradora estava passando mal.

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Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas

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É necessária prova de que uma empresa exerce controle sobre a outra.

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Pescador que ficou à deriva após naufrágio será indenizado por empresa proprietária da embarcação

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Para a 3ª Turma, o trabalho em alto mar apresenta riscos acima da média.

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Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares

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Ele tentou receber indenização por meio de ação rescisória.

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Presidente do TST participa da solenidade de aquisição de imóveis onde funciona o TRT-RJ

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O Regional pagava aluguéis antes de a União adquirir agora os imóveis.

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(Qui, 23 mai 2013 06:00:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma agente de apoio técnico da Fundação Centro de...

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(Seg, 03 jun 2013 06:10:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade (interposição fora do prazo) de um agravo de petição, declarada porque o advogado retirou...

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