Turma do TST garante a advogado direito de proferir sustentação oral negada por TRT-SC

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento foi o de que o indeferimento do pedido, mesmo estando o advogado presente à sessão, configurou cerceamento do direito de defesa.

caputo advogado cerceamento defesa lourdes tavares indeferimento sustentação oral bastos Notícias: Notícias

Eletricista que teve negado pedido de intimação de testemunha consegue anular atos processuais

Artigo de Conteúdo Web

Para a Segunda Turma, a rejeição caracterizou cerceamento do direito de defesa.

delaíde intimação testemunha cerceamento defesa arantes miranda alessandro jacó rejeição Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, o artigo 825 da CLT é explícito ao dispor que as testemunhas devem se apresentar à audiência independentemente de notificação ou intimação.

dalazen intimação testemunha cerceamento defesa carmem feijó arrolamento rol Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, o "exacerbado formalismo" resultou em cerceamento do direito de defesa, garantido na Constituição Federal.

cerceamento representação emmanoel defesa lourdes tavares irregularidde excesso formalismo pereira exacerbado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O indeferimento impediu que a empresa demonstrasse que a trabalhadora apontada como paradigma remota não exercia as mesmas funções necessárias para a equiparação.

walmir equiparação cerceamento paradigma defesa lourdes tavares indeferimento cadeia costa oliveira remoto matriz perguntas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com o relator, não houve cerceamento de defesa em vista da prova inútil apresentada pela empresa, que instruiu a testemunha antes da audiência.

testemunha cerceamento defesa indeferimento guilherme santos instruída Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, a perícia utilizada pela Vara do Trabalho não é prova emprestada e sim judicial do ambiente de trabalho, não caracterizando cerceamento de defesa.

insalubridade alexandre agra ambiental perícia belmonte cerceamento defesa carmem feijó lourdes côrtes jbs individual Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Por maioria, a Oitava Turma entendeu que a limitação de páginas para apresentação de petição eletrônica não tem fundamento legal e caracteriza cerceamento do direito de defesa.

cerceamento defesa limite petição eletrônica páginas Notícias: Notícias

Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação 

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa. 

direito testemunha cerceamento oitiva defesa empresa reclamante depoimento Notícias: Notícias

Mantida revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia 

Artigo de Conteúdo Web

Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada

revelia audiência cancelamento defesa contestação pandemia covid-19 Notícias: Notícias