Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude

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Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação.

segunda inválido contrato fraude experiência contratação desvirtuamento Notícias: Notícias
MV

Deficiente só pode ser demitido se houver contratação de outro deficiente para o mesmo cargo

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(Seg, 15 Abr 2013, 6h) A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também deficiente, para o mesmo cargo. Com base...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho deficiente dispensa contratação substituto Matérias Temáticas: Direitos das pessoas com deficiencia Notícias: Notícias
CL

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

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Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.

coletivo indenização transporte dano moral contratação empresa aprendizes percentual Notícias: Notícias
CL

Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa

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Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.

reintegração auditiva cota contratação deficiência substituição Notícias: Notícias
CL

Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora

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As empresas demandadas não são de âmbito nacional.

competência territorial domicílio ação local contratação ajuizamento prestação de serviços territorialidade Notícias: Notícias
CL

TST define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos

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Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN)

competência site territorial contratação empregos Notícias: Notícias
CL

Bônus de contratação de gerente é incorporado apenas ao FGTS do mês do pagamento

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Apesar da natureza salarial, a parcela tem limitações quanto à repercussão nas demais.

fgts luvas reflexos contratação natureza salarial repercussão bônus hiring bonus Notícias: Notícias
CL

TST define responsabilidade de órgão gestor para recrutar mão de obra em portos

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A decisão leva em conta as alterações legislativas nas relações e nas atividades portuárias.

sindicato contratação ogmo portuários mão de obra exclusividade avulsos Notícias: Notícias
CL

Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz

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A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais.

aprendiz contratação condomínio residencial Notícias: Notícias
CL

Ação sobre contratação de estagiários do legislativo do RS deve ser julgada pela Justiça Comum

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A relação, de natureza jurídico-administrativa, foge à competência da Justiça do Trabalho.

competência justiça comum contratação estagiários assembleia legislativa Notícias: Notícias

Exibindo 41 - 50 de 50 resultados.

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Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação.

segunda inválido contrato fraude experiência contratação desvirtuamento Notícias: Notícias

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(Seg, 15 Abr 2013, 6h) A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também deficiente, para o mesmo cargo. Com base...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho deficiente dispensa contratação substituto Matérias Temáticas: Direitos das pessoas com deficiencia Notícias: Notícias

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Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.

coletivo indenização transporte dano moral contratação empresa aprendizes percentual Notícias: Notícias

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Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.

reintegração auditiva cota contratação deficiência substituição Notícias: Notícias

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As empresas demandadas não são de âmbito nacional.

competência territorial domicílio ação local contratação ajuizamento prestação de serviços territorialidade Notícias: Notícias

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Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN)

competência site territorial contratação empregos Notícias: Notícias

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Apesar da natureza salarial, a parcela tem limitações quanto à repercussão nas demais.

fgts luvas reflexos contratação natureza salarial repercussão bônus hiring bonus Notícias: Notícias

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A decisão leva em conta as alterações legislativas nas relações e nas atividades portuárias.

sindicato contratação ogmo portuários mão de obra exclusividade avulsos Notícias: Notícias

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A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais.

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A relação, de natureza jurídico-administrativa, foge à competência da Justiça do Trabalho.

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