Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a relatora, a pretensão do processo é de cunho trabalhista, pois o objetivo é garantir a segurança de trabalhadores que lidam com menores infratores nos centros de atendimento.

competência kátia arruda segurança menor infrator lourdes tavares monitor ong Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator explicou que o programa não decorre diretamente da relação de emprego, nem se trata de contribuição social incidente sobre crédito judicial.

açúcar competência pimenta usina carmem feijó aplicação freire josé roberto natalia oliveira pas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele foi contratado e prestou serviços em Brusque (SC) e, depois da dispensa, mudou-se para Pelotas (RS), onde ajuizou a reclamação trabalhista.

competência renato paiva territorial lacerda elaine rocha Notícias: Notícias

Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).

jt cef competência advogado contratação carmem feijó emmanoel pereira pré-contratual escritório aprovação em concurso elaine rocha fase Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele alegava que a contratação teria ocorrido em Novo Hamburgo, por meio de telefonema a sua residência. Brusque teria sediado apenas a assinatura.

competência futebol técnico local residência silvestrin elaine rocha telefone Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 27 ago 2013 07:17:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar conflitos decorrentes da relação firmada entre...

competência bradesco kátia arruda honorários cliente justiça advogado comum acordo cristina gimenes profissional liberal estadual Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na sessão da última quarta-feira (28), que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar ação de médicos credenciados contra operadoras...

justiça do trabalho competência aloysio reajuste consulta cristina gimenes médicos planos de saúde Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 05 ago 2013 09:05:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para processar e julgar ações nas quais se discutem...

competência contrato justiça comum brito pereira dirceu arcoverde parceria aviária Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 24 mai 2013 14:57:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um...

justiça do trabalho competência freire pimenta contrato justiça comum corretor de imóveis imóveis ricardo reis corretagem Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 27 mai 2013 09:52:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação movida por um prestador de serviços...

justiça do trabalho competência dano moral terceirizado lourdes côrtes eizo ono ibm Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 11 jun 2013 17:15:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais julgou, nesta terça-feira (11), conflito de competência em ação de execução que envolve a massa falida da...

justiça do trabalho competência execução vasp canhedo cristina gimenes emmanoel pereira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 27 set 2013 08:05:00 +0000) A Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, a contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Com esse entendimento, a Oitava...

competência execução sat contribuições previdenciárias Notícias: Notícias

Ação de carpinteiro de Teresina (PI) é remetida para Cotia (SP), local da prestação de serviço 

Artigo de Conteúdo Web

O domicílio do trabalhador não pode ser referência para o ajuizamento da ação

competência territorial domicílio local prestação serviços Notícias: Notícias

Pedido de cobrador para sacar FGTS na pandemia deve ser examinado pela Justiça do Trabalho

Artigo de Conteúdo Web

Para a 5º Turma, o pedido se insere na competência da Justiça do Trabalho

competência fgts saque pandemia Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa 

Artigo de Conteúdo Web

Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação 

competência contrato coação fiança fiador Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai 

Artigo de Conteúdo Web

Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição

competência acidente aprendiz curso senai aprendizagem culpa supervisão Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho julgará recolhimento indevido do Imposto de Renda de portuário 

Artigo de Conteúdo Web

O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador.

justiça do trabalho competência imposto de renda descontos indevidos Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho julgará contribuição de empresa para previdência privada

Artigo de Conteúdo Web

A ação é contra a empresa, e não em desfavor da entidade de previdência privada.

competência previdência privada Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos

Artigo de Conteúdo Web

A ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.

competência crime competência da justiça do trabalho mc moralmente degradante pervertido apologia Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho pode determinar recolhimento de previdência privada sobre condenação

Artigo de Conteúdo Web

Trata-se da retenção da contribuição sobre parcelas reconhecidas em juízo.

competência recolhimento previdência privada Notícias: Notícias