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Segundo o relator, a contribuição sindical é devida por todos os integrantes da categoria em benefício não só do próprio sindicato, mas de todo o sistema confederativo.

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JT reconhece rigor excessivo com empregado e aplica justa causa a empregador

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Ele sofreu advertência e suspensão, e foi impedido de entrar na sede da empresa.

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Anulada justa causa de agente da Fundação Casa que abandonou posto durante crise depressiva

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Entre outras razões, não foram observadas as formalidades para a medida.

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A exigência, segundo o relator do recurso, coloca em dúvida a honestidade do empregado que tem acesso à movimentação de dinheiro.

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Além das condições que considerou "insuportáveis", o padeiro tinha de trabalhar trancado durante a noite.

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A norma que determina o intervalo é de ordem pública e cogente, visando à preservação da saúde física e mental do trabalhador.

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Para a Justiça do Trabalho, a função desempenhada pelo empregado fazia parte da atividade-fim da CEF.

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O funcionário levava, mais de uma vez por dia, quantias que variavam entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, em circunstâncias precárias

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O objetivo é promover um engajamento nacional para solucionar processos em que houve a condenação, mas o devedor não cumpriu a decisão judicial.

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Para a Sétima Turma, além de o gerente exercer cargo de confiança, o banco mantém o monitoramento do horário por meio de registro por cartão de ponto.

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Em Rondônia, a empresa reajustou os salários em 2014 conforme acordo coletivo, mas a Segunda Turma o considerou menos benéfico ao trabalhador do que a convenção vigente no mesmo período.

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A empresa dispunha de um código para chamar o empregado de volta ao setor quando ia ao banheiro.

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Segundo o relator, trata-se da situação de um sindicato específico, de âmbito nacional, contra um sindicato genérico estadual.

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A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade.

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Segundo o relator, o empregador tem o dever de agir com lealdade, lisura e consideração com o empregado desde as negociações preliminares à contratação.

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O ato foi declarado nulo porque ficou comprovado que, naquele período, ela estava com sua capacidade de discernimento comprometida.

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Segundo o ministro Cláudio Brandão, a emissão posterior da CAT não eximiu o empregador de arcar com os salários do período em que, por negligência da empresa, o operador ficou sem receber o...

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O relator explicou que, segundo a Súmula 47, o caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito ao adicional.

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Para o relator, a proibição de celebrar os contratos justifica o receio de dano irreparável, passível de inviabilizar a continuidade da empresa.

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Para o relator, cabe ao sindicato decidir eventual interesse subjacente na demanda e usar de sua prerrogativa constitucional.

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