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  • CL
    Turmas rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial
    Artigo de Conteúdo Web
    As decisões seguem a Instrução Normativa 40 do TST, que trata da admissibilidade parcial do recurso de revista no TRT.
    levenhagen agravo carmem feijó lourdes côrtes cláudio brandão instrumento instrução normativa barros 40 Notícias: Notícias
  • CL
    Dados do CSJT revelam que arrecadação da Justiça do Trabalho foi superior às despesas
    Artigo de Conteúdo Web
    Em 2015, a JT pagou mais de R$ 17 bilhões em direitos trabalhistas.
    csjt despedido nota dados cláudio arrecadação humberto Notícias: Notícias
  • CL
    Rhodia é condenada por expor trabalhador a contaminação por substância cancerígena
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Sétima Turma, a exposição ao agente reforça a tese da existência do dano moral.
    rhodia contaminação lourdes côrtes cancerígena cláudio brandão substância Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado não terá de responder perguntas de empregador em audiência
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa queria que ele confirmasse fatos demonstráveis por documentos.
    audiência empregador indeferimento empregado cláudio brandão alessandro jacó perguntas Notícias: Notícias
  • CL
    Falha na digitalização de documento dá a seguradora direito a novo julgamento de recurso
    Artigo de Conteúdo Web
    O documento foi entregue fisicamente e digitalizado pela Vara do Trabalho.
    ricardo reis substabelecimento irregularidade na representação cláudio brandão falha digitalização Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    Antes de ser efetivado, ele já desempenhava atividades bancárias.
    estagiário reconhecimento de vínculo hsbc cláudio brandão mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    Turma confirma legalidade de fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural
    Artigo de Conteúdo Web
    O Estatuto do Trabalhador Rural permite que o intervalo siga os usos e costumes de forma a acompanhar a realidade local do trabalho no campo.
    fracionamento rural intervalo intrajornada mário correia cláudio brandão usos costumes região Matérias Temáticas: Trabalho Rural Notícias: Notícias
  • CL
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    A indenização requerida na segunda ação está abrangida pela quitação do contrato de trabalho dada à época da homologação do acordo.
    acordo ação honorários cristina gimenes cláudio brandão coisa julgada acessório Notícias: Notícias
  • CL
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    Embora o laudo pericial considerasse a substância insalubre, ela não está prevista nas normas do Ministério do Trabalho para fins de adicional.
    insalubridade cimento servente cláudio brandão elaine rocha queiroz galvão Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão foi proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho contra o tipo de contratação feita pela Petrobras no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais (PR).
    terceirização técnico abastecimento ilícita atividade fim lourdes tavares cláudio brandão aeronaves combustível aeroporto Notícias: Notícias
  • CL
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    A Sétima Turma destacou que, de acordo com o TRT, a empresa não provou obstáculos que pudessem inviabilizar a contratação.
    dano moral acordo coletivo contratação descumprimento aprendizes fernanda loureiro cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
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    Mesmo negociada pelo sindicato, a pedido dos próprios empregados, o entendimento foi o de que a medida violou a intimidade dos trabalhadores.
    brasil moral dano indenização brf câmara lourdes tavares vestiário cláudio brandão food Notícias: Notícias
  • CL
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    O relator do agravo da empresa ao TST concluiu estarem presentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil.
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  • CL
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    O motorista alegou que acompanhava o abastecimento do ônibus na garagem, mas o TST tem entendimento de que isso não caracteriza situação perigosa.
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  • CL
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    A decisão aplicou a Norma Regulamentadora 31 do MTE e, analogicamente, o artigo 72 da CLT, que determina o descanso nos serviços de mecanografia.
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  • CL
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    Segundo o relator, não há como transferir à empregada os riscos da atividade econômica, e os prejuízos que a empresa vier a ter são de sua exclusiva responsabilidade.
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  • CL
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    Entre as atividades estavam fotos no "mural da vergonha", uso de chupetas e contratação de drag queens.
    moral dano indenização ambev constrangimento motivacional cláudio brandão alessandro jacó dinâmica mau gosto chupeta mural vergonha drag queen Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, a possibilidade da cumulação se justifica em virtude de os fatos geradores dos direitos serem diversos.
    periculosidade insalubridade adicional dentista cumulação taciana giesel cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
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    Ela foi nos exames admissionais mas, ao levar a carteira para ser assinada, foi informada que não seria contratada por recomendação do médico, que disse que “não havia lugar para uma obesa".
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  • CL
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    A exigência foi introduzida na CLT pela Lei 13.015, que alterou a sistemática de interposição de recursos.
    sentença agravo indicação mário correia cláudio brandão trecho inviabiliza Notícias: Notícias
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