Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, os servidores de cartórios submetem-se ao regimeda CLT, pois o vínculo se dá com o titular do cartório, não com o Estado.

jt regime competência cartório bresciani clt fernanda loureiro escrevente Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 1º Fev 2013, 10h) Os pedidos da reclamação de um auxiliar contra o 12º Tabelionato de Notas de Curitiba (PR), referente ao período de 1988 a 2005, em que trabalhou no cartório, foram julgados...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho cartório sucessão reclamação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 13 Mar 2013, 6h) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que ficou caracterizada a sucessão trabalhista na titularidade do Cartório do 4º Ofício de Registro de...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho cartório sucessão trabalhista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A admissão no serviço público exige aprovação em concurso público, e, no caso, o recrutamento foi feito livremente pelo titular das serventias, de acordo com a lei estadual que rege a matéria.

concurso vínculo cartório estado lourdes côrtes alencar douglas rodrigues privatizado serventia recrutamento livre Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a cobrança de metas é inerente ao controle e à direção patronal, mas quando o empregado é submetido a situações ofensivas, a empresa assume a responsabilidade de indenizá-lo.

indenização registro renato cartório vivo metas carmem feijó lacerda paiva cobrança sms consultor Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O estágio foi firmado com instituição de ensino profissionalizante, e a supervisão e a jornada de trabalho eram compatíveis com a Lei 6.494/1977.

vínculo cartório estágio lourdes côrtes tabelião Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho cassou determinação de remessa de documentos ao Ministério Publico Federal para apuração de crime de...

registro cartório arrematação dirceu arcoverde emmanoel pereira crime de desobediência imóvel Notícias: Notícias

Espólio de tabelião não pagará multa por atraso de verbas rescisórias de escrevente

Artigo de Conteúdo Web

Detalhe de mãos masculinas em trajes formais inserindo anotação em livro de registros 30/05/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um escrevente...

multa atraso autorização cartório espólio judicial verbas rescisórias tabelião inventário Notícias: Notícias

Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel

Artigo de Conteúdo Web

Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda.

registro penhora cartório promessa compra e venda Notícias: Notícias

Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado

Artigo de Conteúdo Web

A mudança de titularidade não caracterizou sucessão.

cartório sucessão titularidade ricardo reis alexandre agra belmonte Notícias: Notícias

Cartório é absolvido de indenizar herdeiros de auxiliar morto em assalto

Artigo de Conteúdo Web

Câmeras de segurança não inibiram a ação dos bandidos.

assalto responsabilidade cartório mário correia mauricio godinho delgado Notícias: Notícias

Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum

Artigo de Conteúdo Web

Eles não foram contratados pelo regime da CLT.

competência vínculo cartório justiça comum josé roberto freire pimenta serventuários Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 22 jun 2012 07:15:00 +0000) Com o entendimento que a interposição de recurso de embargos só se viabiliza se demonstrada divergência jurisprudencial, a Subseção I Especializada em Dissídios...

cartório sucessão transferência titularidade Notícias: Notícias

Ação de servidor de cartório deve ser julgada pela Justiça Comum de SP

Artigo de Conteúdo Web

Ele foi admitido sem concurso antes da Constituição da República de 1988.

competência concurso cartório justiça comum serventuários Notícias: Notícias

Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado

Artigo de Conteúdo Web

O contrato de trabalho estava rescindido quando a sucessora assumiu o cartório.

cartório sucessão titularidade dívidas titular Notícias: Notícias

Novo titular de cartório no ES responderá por dívidas de escrevente contratada pelo antecessor

Artigo de Conteúdo Web

O TST reconhece a sucessão trabalhista quando há a continuidade do serviço.

responsabilidade cartório sucessão titular Notícias: Notícias

Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório

Artigo de Conteúdo Web

Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade

extinção responsabilidade cartório titularidade estado rs delegação vacância Notícias: Notícias