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    A promessa de contratação, as partes se sujeitam aos princípios da lealdade e da boa-fé, e a frustração dessa promessa sem justificativa possibilita a indenização.
    dano moral frustrada promessa contratação lourdes cortes pré-contratual cláudio brandão Notícias: Notícias
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    A conferência, que discutirá o futuro do trabalho, tem como representantes do TST os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues.
    genebra oit brasileira alencar cláudio brandão douglas rodrigues conferência delegação Notícias: Notícias
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    Após entregar os documentos e pedir demissão do emprego anterior, ela foi informada de que não havia vagas para gerente, mas sim para balconista.
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    O entendimento predominante no TST é o de que não se trata de terceirização, e sim contrato de empreitada.
    terceirização responsabilidade abandono obra subsidiária ambev empreitada lourdes tavares industrial parque cláudio brandão construção Notícias: Notícias
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    Ela alegava ter sofrido assédio moral por ter sido colocada na função de “professor espelho”, auxiliando os demais colegas sem regência de turma.
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    As audiências serão feitas por Skype, a fim de facilitar a atuação dos advogados.
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  • CL
    Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco
    Artigo de Conteúdo Web
    Sem prova sólida do ato, presumiu-se configurado o dano moral.
    indenização dano moral bradesco lourdes côrtes improbidade demissão por justa causa cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
    Consultor de informática não comprova vínculo com indústria de componentes plásticos
    Artigo de Conteúdo Web
    O que houve foi um contrato de prestação de serviços na fase de implantação de fábrica no Paraná.
    reconhecimento de vínculo indústria informática lourdes côrtes cláudio brandão consultor Notícias: Notícias
  • CL
    Operador contratado na Bahia não consegue ter reclamação trabalhista julgada em Sergipe
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o TST, a competência é do juízo da localidade em que ele foi contratado e prestou serviços.
    competência territorial mário correia cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
    TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários
    Artigo de Conteúdo Web
    A tese fixada tem efeito vinculante e deve ser aplicada a todos os processos que tratam do mesmo tema, conforme a modulação de efeitos também decidida na sessão.
    bancário recurso efeitos modulação carmem feijó jurídica brandão claudio divisor vinculante tese repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    TST julga na segunda-feira primeiro processo na sistemática de recursos repetitivos
    Artigo de Conteúdo Web
    O tema em discussão é o chamado divisor bancário – critério a ser utilizado para cálculo das horas extraordinárias da categoria dos bancários.
    bancário recurso carmem feijó cláudio brandão divisor repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Empresário que descumpriu prazo de carga do processo consegue conhecimento de seu recurso
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a devolução extemporânea do processo constitui infração disciplinar incapaz, por si só, de impedir o conhecimento do recurso tempestivo.
    prazo devolução processo fora carga cláudio brandão guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Sem comprovar guarda judicial, trabalhadora em processo de adoção não consegue licença e estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele não comprovou a obtenção de guarda judicial da criança nem mesmo à época do ajuizamento da ação trabalhista.
    estabilidade licença comprovação augusto fontenele cláudio brandão adotante guarda judicial Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Cláudio Brandão abre Semana Execução com entrega de alvará a ex-empregados da VASP
    Artigo de Conteúdo Web
    O evento, realizado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista, abriu a sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
    execução vasp semana nacional alvará taciana giesel cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida justa causa de empregada do Serpro por irregularidades cometidas durante cessão à PGFN
    Artigo de Conteúdo Web
    A Turma afastou o argumento de que houve dupla punição pelos mesmos fatos – a destituição de cargo em comissão pela PGFN e a justa causa.
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  • CL
    Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento foi o de que o contrato foi extinto com a cessação da prestação de serviços por motivo alheio à vontade das partes.
    contrato doméstico extinção morte lourdes côrtes empregadora alencar empregado brandão claudio aviso-prévio douglas Notícias: Notícias
  • CL
    Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo
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    A Sétima Turma considerou insuficientes as contrapartidas oferecidas pela indústria de cigarros para compensar a diminuição dos salários.
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  • CL
    Transportadora é absolvida de responsabilidade por morte de caminhoneiro assassinado após dar carona
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    O crime não foi enquadrado como latrocínio devido à ausência de indícios de tentativa de roubo da carga ou dos pertences do caminhoneiro.
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  • CL
    Publicação de edital na véspera de feriado provoca nulidade de processo eleitoral em sindicato
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    Para o relator, a atitude restringiu a possibilidade de disputa e constituiu “conduta antissindical do próprio sindicato”.
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  • CL
    Turmas rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial
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    As decisões seguem a Instrução Normativa 40 do TST, que trata da admissibilidade parcial do recurso de revista no TRT.
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