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    Sem acordo, o presidente do TST determinou o retorno autos ao relator, para a continuação de sua tramitação normal na SDI-1.
    acordo público levenhagen menor aprendiz contratação augusto fontenele ministério losango Notícias: Notícias
  • CL
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    O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, entregou nessa quarta-feira (12) as carteiras de trabalho de 22 adolescentes aprendizes. Eles fazem parte...
    convênio trabalho programa menor aprendiz carteira augusto fontenele lourdes cortes entrega Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, o contrato de aprendizagem é modalidade por prazo determinado, e a ele também se aplica a estabilidade da gestante.
    estabilidade gestante aprendiz dora lourdes tavares costa maria Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
    Artigo de Conteúdo Web
    A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.
    estabilidade gestante aprendiz adolescente aprendiz Notícias: Notícias
  • CL
    Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão baseou-se na Súmula 244 do TST.
    estabilidade gestante aprendiz maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
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    A Súmula 244 assegura à gestante a estabilidade provisória mesmo que a gravidez tenha se iniciado no período de vigência de contrato por prazo certo ou de experiência.
    estabilidade gestante menor aprendiz dora mário correia costa maria Notícias: Notícias
  • CL
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    A lei exige que o aprendiz esteja inscrito em programa de aprendizagem técnico-profissional, o que exclui sua contratação para os postos de coletores de lixo, varredores e serventes.
    motorista alexandre agra profissional belmonte aprendiz cota curso lixo formação lourdes tavares coletor varredor rua Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho beneficia centenas de jovens com programas de aprendizagem
    Artigo de Conteúdo Web
    Recomendados pelo CNJ, os programas existem na Justiça do Trabalho há mais de 20 anos.
    aprendiz aprendizagem Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai 
    Artigo de Conteúdo Web
    Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição
    competência acidente aprendiz curso senai aprendizagem culpa supervisão Notícias: Notícias
  • CL
    TST amplia programa Adolescente-Jovem Aprendiz
    Artigo de Conteúdo Web
    Iniciativa permite a contratação formal de jovens entre 14 anos e 24 anos em situação de vulnerabilidade social
    adolescente programa aprendiz social jovem vulnerabilidade Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
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