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    O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV.
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    Como sucessora da Petromisa, a Petrobras é responsável pela manutenção do plano durante a suspensão do contrato pela invalidez.
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    (Qua, 28 ago 2013 11:40:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que deferiu a uma aposentada o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria....
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    (Qui, 25 jul 2013 14:59:00 +0000) A White Martins Gases Industriais Ltda. terá de continuar a pagar a três diretores aposentados diferenças de complementação de aposentadoria suspensa sob a...
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    (Qua, 29 mai 2013 09:27:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação por dano moral imposta à empresa mato-grossense Provar Negócios de Varejo Ltda., por haver...
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    (Seg, 17 jun 2013 10:30:00 +0000) Com o argumento de que a legislação vigente à época estipulava como condição para recebimento da aposentadoria o término da relação de emprego, os ministros da...
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    (Ter, 22 out 2013 07:05:00 +0000) A empresa Sebival Segurança Bancária Industrial e de Valores Ltda. terá de pagar indenização por danos morais a um motorista de carro forte que, após sofrer...
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  • CL
    Turma mantém nulidade de dispensa de bancário do Banestes prestes a aposentar
    Artigo de Conteúdo Web
    A dispensa, embora amparada por resolução interna, foi considerada discriminatória.
    bancário aposentadoria peduzzi dispensa discriminatória idade lourdes côrtes banestes Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia.
    aposentadoria penhora Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro João Oreste Dalazen anuncia que se aposentará em novembro
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele tem 37 anos de magistratura, e está no TST desde 1996.
    dalazen aposentadoria carmem feijó Notícias: Notícias
  • CL
    JT julgará ação de motorista aposentada por invalidez contra seguradora contratada pela empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    A seguradora se recusou a pagar a indenização porque a invalidez não era permanente.
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  • CL
    Ministra Maria de Assis Calsing preside sua última sessão na Quarta Turma
    Artigo de Conteúdo Web
    A ministra se aposenta na próxima sexta-feira (3).
    calsing aposentadoria Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno
    Artigo de Conteúdo Web
    A ministra se aposentará em agosto.
    calsing aposentadoria Notícias: Notícias
  • CL
    Cancelamento de plano de saúde de empregada contrariou regras da privatização da CSN
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, o dano causado à empregada é autoevidente.
    aposentadoria cancelamento aposentado csn privatização cancelamento de plano de saúde Notícias: Notícias
  • CL
    Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
    Artigo de Conteúdo Web
    A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.
    aposentadoria reintegração validade invalidez pedido de demissão Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta penhora sobre parte da aposentadoria de sócio de empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    A penhora foi determinada para pagar dívidas trabalhistas a um pedreiro.
    aposentadoria penhora Notícias: Notícias
  • CL
    Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.
    registro aposentadoria cancelamento ogmo danos materiais portuário avulso prejuízos Notícias: Notícias
  • CL
    Ministra Maria de Assis Calsing anuncia que se aposentará em agosto
    Artigo de Conteúdo Web
    A ministra preside a 4ª Turma do TST.
    aposentadoria maria de assis calsing Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da CEF
    Artigo de Conteúdo Web
    A demanda diz respeito ao contrato de trabalho, e não à complementação de aposentadoria.
    cef competência aposentadoria aposenta auxílio-alimentação complementação de aposentadoria Notícias: Notícias
  • CL
    Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo
    Artigo de Conteúdo Web
    Levou-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana em favor do executado.
    aposentadoria penhora aposentado salário mínimo dignidade humana Notícias: Notícias
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