TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa

Artigo de Conteúdo Web

O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia.

aposentadoria penhora Notícias: Notícias

Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado

Artigo de Conteúdo Web

A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.

aposentadoria reintegração validade invalidez pedido de demissão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em sua primeira sessão de julgamento de 2015, nesta terça-feira (3), a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, julgou improcedente o...

aposentadoria santander bresciani complementação banespa carmem feijó alberto banesprev Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV.

aposentadoria hiv discriminação plano adesão elaine rocha douglas Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 6 Dez 2012, 06:21) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-empregada da Petrobras S/A, que pretendia receber diferenças de complementação de...

ministro tst justiça do trabalho aposentadoria ativa antureza salarial reajuste aposentado petrobras petros aposentada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 6 Dez 2012, 15:21) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve o entendimento da Oitava e Terceira Turmas, no sentido de que a Caixa...

tst justiça do trabalho cef fgts aposentadoria invalidez acidente de trabalho ler dort caixa econômica administrador Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 23 Nov 2012, 15:25) O Banco Santander, terá que pagar a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um bancário que optou pela licença remunerada anterior à...

ministro justiça do trabalho multa fgts aposentadoria licença anterior Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 29 Nov 2012, 15:48) Dois trabalhadores aposentados por invalidez - sendo que um deles há mais de 12 anos - conseguiram decisão favorável da Quarta Turma do TST para anular a rescisão dos...

ministro tst justiça do trabalho aposentadoria reintegração invalidez Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a jurisprudência do TST vem se consolidando no sentido de que, durante a invalidez, o empregador não pode sustar a concessão de benefícios ao trabalhador.

aposentadoria invalidez pimenta alimentação manutenção carmem feijó auxílio freire josé roberto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A mudança leva em conta os entendimentos do STF e do STJ sobre a matéria.

aloysio aposentadoria alteração pleno súmula complementação carmem feijó aloysio corrêa veiga 288 Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria

Artigo de Conteúdo Web

O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.

registro aposentadoria cancelamento ogmo danos materiais portuário avulso prejuízos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Tanto a Constituição quanto a Súmula Vinculante 4 do STF vedam a vinculação dos proventos de aposentadoria e pensão ao salário mínimo.

walmir salário aposentadoria mínimo vinculação complementação augusto fontenele costa aposentados fepasa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Como sucessora da Petromisa, a Petrobras é responsável pela manutenção do plano durante a suspensão do contrato pela invalidez.

aposentadoria plano saúde pimenta petrobras aposentadoria por invalidez inscrição freire josé roberto anistiado natalia oliveira petromisa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Primeira Turma acolheu recurso da CEF por entender que houve o chamado julgamento extra petita.

cef walmir aposentadoria cargo extra petita enquadramento complementação julgamento augusto fontenele costa oliveira teoria substanciação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Com a decisão, ela receberá salários e vantagens que seriam devidos desde a dispensa até que complete o tempo para aposentadoria integral.

indenização bancária aposentadoria reintegração emmanoel pereira taciana giesel Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O regulamento vigente quando a empregada atingiu os requisitos para a aposentadoria exigiam o desligamento da empresa.

aposentadoria ect complementação dora costa elaine rocha desligamento postalis Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A pensão decorre do dano que reduziu a capacidade de trabalho, e o benefício previdenciário tem origem na filiação obrigatória ao INSS.

acidente pensão aposentadoria compensação invalidez pimenta taciana giesel marinheiro freire josé roberto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O benefício foi instituído contratualmente e mantido por mais de 20 anos, e se incorporou ao contrato de trabalho do empregado.

cef aposentadoria integração pimenta aposentado alimentação complementação lourdes tavares auxílio freire josé roberto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A complementação foi paga a mais por equívoco do INSS, e impedir a Sabesp de reaver os valores implicaria o enriquecimento sem causa do trabalhador.

pagamento aposentadoria desconto complementação alessandro jacó sabesp a mais Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Além de a pretensão da bancária não ter amparo legal, há precedente da SDI-1 em sua composição plena nesse sentido.

fgts suspensão aposentadoria contrato alexandre agra depósitos belmonte lourdes côrtes aponsentadoria por invalidez Notícias: Notícias