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    Recurso apresentado em nome de outra pessoa impede prosseguimento de processo de urbanitária
    Artigo de Conteúdo Web
    Além do nome, o recurso foi endereçado com outro número e a outro juízo.
    alexandre agra belmonte ricardo reis erro insanável Notícias: Notícias
  • CL
    Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.
    indenização férias alexandre agra desconto belmonte pepsico guilherme santos indevidas Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST parabeniza Alexandre de Moraes por indicação ao STF
    Artigo de Conteúdo Web
    A indicação foi anunciada nesta segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer.
    alexandre ives stf filho nota indicação gandra moraes Notícias: Notícias
  • CL
    Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O artigo 828 da CLT não exige que testemunhas apresentem documentação.
    identificação alexandre agra cerceamento de defesa belmonte testemunha indeferimento documento alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
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    A unidade da Seara Alimentos S.A. em Forquilhinha (SC) foi condenada pela Justiça do Trabalho por danos morais coletivos devido a práticas consideradas atentatórias à dignidade humana de seus...
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  • CL
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    Aspectos como horário definido para reuniões, remuneração mensal e subordinação a metas de arrecadação levaram à caracterização do vínculo.
    alexandre agra vínculo belmonte igreja pastor universal metas subordinação lourdes cortes arrecadação Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento foi de que houve “rigor excessivo” da empresa, sem a certeza de que ele teria se apropriado indevidamente do dinheiro das passagens.
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  • CL
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    Ficou demonstrado que ele nunca mudou de Brasília, e que a empresa pagou todas as despesas do período em que ele permaneceu em SP para alavancar as vendas.
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  • CL
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    Segundo o relator, a Lei 8.036/90, que trata sobre o FGTS, não deixa dúvida de que os valores são repassados exclusivamente por meio de depósito em conta vinculada.
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  • CL
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    O fato de a CEF ser gestora das contas vinculadas do FGTS não afasta a competência da Justiça do Trabalho, porque o direito decorre diretamente do contrato de trabalho.
    jt competência fgts agra belmonte alexandre agra herdeiros levantamento liberação alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
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    Não houve prova de que os negócios particulares tenham causado prejuízo ou utilizado a estrutura do banco, nem de que tenham sido efetuados em horário de expediente.
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  • CL
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    A SDI-1 afastou a prescrição declarada na ação, ajuizada seis anos depois dos fatos que motivaram a dispensa, após a conclusão de inquérito que inocentou a trabalhadora.
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  • CL
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    A lei exige que o aprendiz esteja inscrito em programa de aprendizagem técnico-profissional, o que exclui sua contratação para os postos de coletores de lixo, varredores e serventes.
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  • CL
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    Contratado em Petrolina (PE), onde residia, ele dirigiu em trajetos entre os estados da Bahia, Pernambuco, Piauí e Ceará.
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  • CL
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    Ela foi dispensada dias depois de iniciar o processo de adoção, e um dia antes de obter a guarda provisória do bebê.
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  • CL
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    Segundo o relator, ter conhecimento de furto e indicar terceiros para comprar os produtos furtados caracteriza o rompimento do laço de confiança necessário à manutenção do emprego.
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  • CL
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    Para o ministro, a transação violou direito trabalhista irrenunciável diante da falta da discriminação dos valores e parcelas no recibo de rescisão.
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  • CL
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    A mudança de local e de atividade impôs ao trabalhador ficar a maior parte do tempo ocioso, sem que a empresa oferecesse qualquer justificativa para tal ato.
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  • CL
    Usina terá que reintegrar trabalhador usuário de cocaína
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    Para a Terceira Turma, a empresa não comprovou que a dispensa não foi discriminatória
    tst agra belmonte alexandre dispensa discriminatória dependente cocaína Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    (Ter, 12 jun 2012 16:28:00 +0000) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal acaba de aprovar, por unanimidade, as indicações dos juízes Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre...
    sabatina senado scheuermann hugo alexandre agra ccj aprovados Notícias: Notícias
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