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Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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    Para a Primeira Turma, o contato com produto inflamável em média três vezes ao mês não se enquadra no conceito de exposição eventual.
    periculosidade scheuermann hugo adicional abastecimento mário correia contato glp carlos botijões gás eventual Notícias: Notícias
  • CL
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    Ele permanecia em média 15 minutos por dia próximo à bomba de abastecimento, o que, segundo a jurisprudência do TST, garante o direito ao adicional.
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  • CL
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    A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) que pretendia ser absolvida da...
    adicional transferência augusto césar petrobras lourdes tavares plataforma Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 25 jul 2013 15:05:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. não é obrigada a pagar o adicional de transferência...
    adicional transferência dirceu arcoverde caputo bastos Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 11 jun 2013 10:12:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a General Motors do Brasil Ltda. de pagar diferenças de...
    aloysio cláusula validade adicional hora reduzida lourdes cortes noturno Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 18 jun 2013 10:39:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a pagar diferenças...
    adicional adicional de periculosidade lelio bentes lourdes cortes infraero licença-prêmio Notícias: Notícias
  • AS
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    (Ter, 08 out 2013 07:03:00 +0000) Se há, por lei municipal, a garantia de 60 dias de férias por ano, o adicional de um terço deve ser pago sobre a remuneração referente a todo o período de...
    férias adicional terço professor municipal lei municipal Notícias: Notícias
  • CL
    Agente da Fundação Casa deverá receber adicional de periculosidade 
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.
    periculosidade adicional fundação casa agente socioeducativo Notícias: Notícias
  • CL
    Tanque extra de mais de 200 litros garante adicional de periculosidade a motorista
    Artigo de Conteúdo Web
    O caminhão tinha dois tanques, com volume total de 770 litros
    periculosidade caminhão adicional tanque diesel Notícias: Notícias
  • CL
    Técnico em eletroeletrônica de terminal portuário não receberá adicional de risco
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, caso não atende pressupostos de decisão do STF
    técnico adicional risco portuário privado misto terminal Notícias: Notícias
  • CL
    Agente comunitária de saúde de Balsas (MA) tem direito ao adicional de insalubridade após 2016
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou constatado, em laudo pericial, o trabalho habitual e permanente em condições insalubres
    lei insalubridade adicional saúde risco comunitário vigência comunitária agene biológico Notícias: Notícias
  • CL
    Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial.
    acidente adicional gratificação moto ect interna carteiro reabilitação atividade irredutibilidade salarial reabilitado Notícias: Notícias
  • CL
    Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário
    Artigo de Conteúdo Web
    A instituição vinha desde 2015 tentando demonstrar divergência entre jurisprudências para evitar a condenação.
    aloysio insalubridade adicional ricardo reis agente veiga corrêa prisional Notícias: Notícias
  • CL
    Portuários avulsos receberão insalubridade por contato habitual com pó de carvão
    Artigo de Conteúdo Web
    Todas as vezes em que prestaram serviços à Usiminas houve contato com o agente insalubre.
    scheuermann insalubridade hugo adicional carvão usiminas portuários mário correia estivadores avulsos pó Notícias: Notícias
  • CL
    Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a relatora, o direito não pode ser excluído pelo fato de a empregadora ser entidade sem fins lucrativos.
    periculosidade adicional bombeiro mario correia maria helena mallmann voluntário joinville Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro no Aeroporto de Bagé (RS) receberá adicional de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.
    walmir periculosidade adicional bombeiro lourdes côrtes costa oliveira incêndio aeroporto brigada aeródromo bagé Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento majoritário foi o de que o parágrafo 2º do artigo 193 da CLT veda a acumulação, ainda que os adicionais tenham fatos geradores distintos.
    periculosidade renato paiva insalubridade adicional acumulação lacerda carmem feijó adicionais cumulativamente Notícias: Notícias
  • CL
    Segunda Turma garante adicional de periculosidade a vigias da Via Engenharia
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Turma, o vigia também está exposto a violência física, porque sua atividade se destina também à proteção do patrimônio.
    periculosidade adicional vigilante vigia pimenta carmem feijó freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Professora universitária não receberá adicional por preparação de aulas e correção de trabalhos
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue o entendimento predominante do TST no sentido de que a remuneração mensal do professor compreende as atividades extraclasse.
    adicional atividade professora lourdes tavares alencar douglas extraclasse rodrigues universitária Notícias: Notícias
  • CL
    Fábrica de calçados pagará adicional de transferência a costureira contratada para trabalhar na Nicarágua
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar de a CLT prever a parcela somente para as transferências provisórias, o relator concluiu que a condição não se aplica a quem foi contratado no Brasil para trabalhar em outro país.
    fábrica adicional transferência godinho calçados costureira mauricio delgado guilherme santos nicarágua Notícias: Notícias
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