Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato

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Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral.

sindicato validade aprovação banco de horas Notícias: Notícias
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TST valida acordo que institui turno de 10h para quatro dias de trabalho na Arcelormittal

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Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho, a fim de reconhecer a vontade das partes.

validade acordo coletivo turnos ininterruptos arcelormittal 4x4 Notícias: Notícias
CL

Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa

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A convenção coletiva que definiu os reajustes usou como critério o salário anterior.

norma coletiva validade reajuste godinho diferente mauricio guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos

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A análise leva em conta a disponibilidade dos direitos negociados e as contrapartidas oferecidas ao trabalhador em troca da renúncia.

coletiva validade carmem feijó lourdes côrtes negocial autonomia cláusulas Notícias: Notícias
CL

Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva

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O entendimento foi o de que a anulação do auto de infração por descumprimento da lei exige demonstração de transação válida de direito disponível.

norma dalazen coletiva validade verbas rescisórias alessandro jacó contrapartida Notícias: Notícias
CL

JT valida autos de infração do Ministério do Trabalho lavrados fora do local de inspeção

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Os fiscais flagraram trabalhadores da Fazenda Barranco Branco, em Porto Murtinho (MS), prestando serviços em condições análogas à de escravo.

trabalho autos infração validade fazenda dora augusto fontenele costa escravo maria autuação Notícias: Notícias
CL

Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo

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A Sétima Turma considerou insuficientes as contrapartidas oferecidas pela indústria de cigarros para compensar a diminuição dos salários.

acordo coletivo pagamento redução validade salarial diferenças brandão claudio souza cruz guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada

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É possível a coexistência dos regimes, desde que cumpridos requisitos.

dalazen regime jornada validade compensação levenhagen banco de horas acordo coletivo guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias

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Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível.

horas extras norma coletiva validade diárias Notícias: Notícias
CL

Prazo de vigência não afasta eficácia de seguro fiança bancário

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TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final.

validade garantia apólice seguro fiança Notícias: Notícias

Exibindo 21 - 30 de 74 resultados.

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Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral.

sindicato validade aprovação banco de horas Notícias: Notícias

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Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho, a fim de reconhecer a vontade das partes.

validade acordo coletivo turnos ininterruptos arcelormittal 4x4 Notícias: Notícias

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A convenção coletiva que definiu os reajustes usou como critério o salário anterior.

norma coletiva validade reajuste godinho diferente mauricio guilherme santos Notícias: Notícias

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A análise leva em conta a disponibilidade dos direitos negociados e as contrapartidas oferecidas ao trabalhador em troca da renúncia.

coletiva validade carmem feijó lourdes côrtes negocial autonomia cláusulas Notícias: Notícias

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O entendimento foi o de que a anulação do auto de infração por descumprimento da lei exige demonstração de transação válida de direito disponível.

norma dalazen coletiva validade verbas rescisórias alessandro jacó contrapartida Notícias: Notícias

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Os fiscais flagraram trabalhadores da Fazenda Barranco Branco, em Porto Murtinho (MS), prestando serviços em condições análogas à de escravo.

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A Sétima Turma considerou insuficientes as contrapartidas oferecidas pela indústria de cigarros para compensar a diminuição dos salários.

acordo coletivo pagamento redução validade salarial diferenças brandão claudio souza cruz guilherme santos Notícias: Notícias

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É possível a coexistência dos regimes, desde que cumpridos requisitos.

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Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível.

horas extras norma coletiva validade diárias Notícias: Notícias

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TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final.

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