Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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STF afasta repercussão geral em recurso que discute horas de deslocamento dentro da Volkswagen

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Assim, fica mantido o entendimento fixado pelo TST sobre a matéria.

stf recurso horas volkswagen deslocamento carmem feijó extraordinário repercussão geral Notícias: Notícias
CL

STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho

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Até o julgamento do mérito, os recursos extraordinários sobre o tema ficam sobrestados no TST.

trabalho acidente repercussão geral responsabilidade stf objetiva sobrestado Notícias: Notícias
CL

STF define limites da responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização

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O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral foi concluído nesta quinta-feira (30).

terceirização responsabilidade stf administração pública carmem feijó Notícias: Notícias
CL

TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento

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A decisão adotou dois fundamentos: o de que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e a de que os precedentes do STF não se enquadram no caso julgado.

acordo coletivo in itinere coletiva natureza salarial augusto stf césar horas supressão limite carmem feijó leite carvalho precedente autonomia distinguishing Notícias: Notícias
CL

STF cassa decisões do TRT-PI que bloquearam conta estatal para pagar dívidas de empresa pública

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Segundo o STF, as decisões não são compatíveis com os princípios constitucionais da atividade financeira estatal.

stf precatórios bloqueio conta estatal Notícias: Notícias
CL

STF suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada

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O Plenário decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia.

pública terceirização responsabilidade stf administração Notícias: Notícias
CL

Empate suspende julgamento do STF sobre responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização

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O voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori Zavascki.

pública terceirização responsabilidade stf administração Notícias: Notícias
CL

STF reafirma jurisprudência do TST que veda cobrança de contribuição assistencial de não sindicalizados

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O entendimento está consolidado no Precedente Normativo 119 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos.

normativo repercussão geral stf carmem feijó cobrança contribuição assistencial precedente 119 Notícias: Notícias
CL

STF inicia julgamento sobre responsabilidade de ente público em casos de terceirização

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O recurso, contra decisão do TST, tem repercussão geral reconhecida.

pública terceirização responsabilidade stf carmem feijó administração repercussão geral rosa weber Notícias: Notícias
CL

Presidente do TST parabeniza Alexandre de Moraes por indicação ao STF

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A indicação foi anunciada nesta segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer.

alexandre ives stf filho nota indicação gandra moraes Notícias: Notícias

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Assim, fica mantido o entendimento fixado pelo TST sobre a matéria.

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Até o julgamento do mérito, os recursos extraordinários sobre o tema ficam sobrestados no TST.

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O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral foi concluído nesta quinta-feira (30).

terceirização responsabilidade stf administração pública carmem feijó Notícias: Notícias

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A decisão adotou dois fundamentos: o de que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e a de que os precedentes do STF não se enquadram no caso julgado.

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Segundo o STF, as decisões não são compatíveis com os princípios constitucionais da atividade financeira estatal.

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O Plenário decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia.

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O voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori Zavascki.

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O entendimento está consolidado no Precedente Normativo 119 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos.

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O recurso, contra decisão do TST, tem repercussão geral reconhecida.

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A indicação foi anunciada nesta segunda-feira (6) pelo presidente Michel Temer.

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