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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um sindicato de trabalhadores e de uma concessionária de transportes urbanos de São Paulo (SP) contra decisão que os...

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Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário

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Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação 

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Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar

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O vale era descontado por falta ao serviço ou por reclamação na Justiça sobre intervalo.

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O clube tentou reformar a condenação no TST, mas não apresentou decisões divergentes sobre situação idêntica.

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Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego

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Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio.

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