Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Para o ministro Alberto Bresciani, a existência de linhas de ônibus entre municípios demonstra a existência de transporte público regular, o que afasta o direito às horas de percurso.

transporte in itinere bresciani horas deslocamento alberto intermunicipal guilherme santos Notícias: Notícias
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Embora tenha sido comprovado que ela abriu empresa concorrente durante o contrato, a trabalhadora pretendia anular a justa causa pela ausência do motivo no comunicado de dispensa.

justa causa bresciani desleal concorrente empresa lourdes tavares alberto concorrência Notícias: Notícias
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Ele não comprovou a interferência da empresa para que seus recursos fossem distribuídos à turma do TRT-PR supostamente com mais decisões a seu favor em ações anteriores.

indenização dano moral processual assédio bresciani carmem feijó alberto alessandro jacó Notícias: Notícias
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Apesar da não comprovar sua condição de inventariante, ficou demonstrado que ela é a sucessora legal do empregado morto, conforme o artigo 1.829 do Código Civil.

legitimidade bresciani espólio alberto mario correia ex-esposa inventariante Notícias: Notícias
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Para a Terceira Turma, o atraso constante cria um permanente estado de apreensão que compromete a vida do empregado.

atraso dano moral bresciani salários reiterado paula andrade redecard Notícias: Notícias
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A conclusão foi de que a ação trabalhista, ajuizada em MG, foi simulada, a fim de liberar imóveis penhorados em outras ações em SP.

acordo fraude conluio levenhagen bresciani mário correia extrajudicial Notícias: Notícias
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Em sua primeira sessão do segundo semestre, a SDI-2 aplicou a jurisprudência do TST no sentido de que, na execução definitiva, a penhora em dinheiro não fere direito líquido e certo do executado e...

penhora bresciani conta alberto fernanda loureiro hsbc letras tesouro financeiras ltf online Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Segundo o relator, não há como se legitimar, por negociação coletiva, a supressão de direito definido em norma de ordem pública.

norma periculosidade coletiva invalidade bresciani taciana giesel alberto inferior Notícias: Notícias
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Para o relator, o objetivo da retenção de crédito futuro da empresa executada junto a terceiro (União) é a garantia da efetividade da execução.

união bresciani empresa publicidade alberto fernanda loureiro verbas arresto Notícias: Notícias
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A não observância da proibição implicará multa que pode chegar a R$ 500 mil a cada um dos diretores, reversível ao FAT.

multa cooperativa bresciani fraudulenta proibição lourdes tavares alberto Notícias: Notícias

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A não observância da proibição implicará multa que pode chegar a R$ 500 mil a cada um dos diretores, reversível ao FAT.

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