Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

null

Busca

Entradas de conteúdo

Marcadores

Categorias

Usuários

Tempo

CL

Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

estabilidade sindicato registro sindical dirigente formalidade Notícias: Notícias
CL

TST invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais.

acordo sindicato invalidade processual limitação viúva espólio substituição Notícias: Notícias
CL

TST legitima acordo coletivo que previa contratação de portuários sem intermediação do Ogmo

Artigo de Conteúdo Web

A decisão leva em conta a singularidade história do segmento.

sindicato norma coletiva ogmo portuáriosavulsos intermediação Notícias: Notícias
CL

Afastada multa a sindicato que pretendia discutir obrigatoriedade da contribuição

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé.

sindicato multa processual litigância má-fé inadequado meio Notícias: Notícias
CL

Professor pode apresentar ação individual para executar sentença em processo de sindicato

Artigo de Conteúdo Web

O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato. 

sindicato execução ação coletiva individual Notícias: Notícias
CL

TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva

Artigo de Conteúdo Web

O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido.

sindicato honorários viúva precatório dedução Notícias: Notícias
CL

Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo

Artigo de Conteúdo Web

Depoimento lido na sessão como se fosse da federação dos trabalhadores é do presidente do sindicato empresarial

sindicato advertência depoimento fatos distorção Notícias: Notícias
CL

Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar o caso.

justiça do trabalho competência sindicato justiça comum eleições irregularidde estadual servidores públicos Notícias: Notícias
CL

Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.

sindicato cláusula ingerência nulidade acordo coletivo repasse direto custeio Notícias: Notícias
CL

Sindicato terá de pagar honorários advocatícios de sucumbência em dissídio coletivo

Artigo de Conteúdo Web

A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista.

sindicato dissídio coletivo honorários sucumbência sucumbenciais Notícias: Notícias
CL

Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita

Artigo de Conteúdo Web

A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício.

sindicato prova econômica justiça gratuita hipossuficiência insuficiência dificuldades Notícias: Notícias
CL

Casa da Moeda e sindicato negociam acordo no TST

Artigo de Conteúdo Web

Uma nova audiência de conciliação foi marcada para a próxima quarta-feira (20).

acordo sindicato audiência conciliação dissídio agra belmonte casa da moeda Notícias: Notícias
CL

TST define responsabilidade de órgão gestor para recrutar mão de obra em portos

Artigo de Conteúdo Web

A decisão leva em conta as alterações legislativas nas relações e nas atividades portuárias.

sindicato contratação ogmo portuários mão de obra exclusividade avulsos Notícias: Notícias
CL

Justiça do Trabalho deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato

Artigo de Conteúdo Web

Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses.

competência sindicato ação omissão Notícias: Notícias
CL

TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus

Artigo de Conteúdo Web

Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados.

sindicato multa má-fé ônibus sptrans paralisação Notícias: Notícias
CL

Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios cumulados com assistenciais

Artigo de Conteúdo Web

A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia. 

sindicato contribuição assistencial honorários cobrança advocatícios Notícias: Notícias
CL

Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários

Artigo de Conteúdo Web

O caso ocorreu na vigência da Lei da Reforma Trabalhista

sindicato honorários desistência Notícias: Notícias
CL

Restaurante é isento de multa por não entregar Rais a sindicato

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, o documento pode ser acessado pelo sindicato no órgão competente.

sindicato multa entrega rais Notícias: Notícias
CL

Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado

Artigo de Conteúdo Web

Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais

sindicato autorização representantes participação assembleia baixa envolvidos Notícias: Notícias
CL

Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática

sindicato contribuição recolhimento federação filiação automático Notícias: Notícias

Exibindo 141 - 144 de 144 resultados.

1
...
- 2
- 3
- 4
- 5
6
7
8

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

Busca

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

estabilidade sindicato registro sindical dirigente formalidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais.

acordo sindicato invalidade processual limitação viúva espólio substituição Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A decisão leva em conta a singularidade história do segmento.

sindicato norma coletiva ogmo portuáriosavulsos intermediação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé.

sindicato multa processual litigância má-fé inadequado meio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato.&nbsp;

sindicato execução ação coletiva individual Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido.

sindicato honorários viúva precatório dedução Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Depoimento lido na sessão como se fosse da federação dos trabalhadores é do presidente do sindicato empresarial

sindicato advertência depoimento fatos distorção Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar o caso.

justiça do trabalho competência sindicato justiça comum eleições irregularidde estadual servidores públicos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical.

sindicato cláusula ingerência nulidade acordo coletivo repasse direto custeio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista.

sindicato dissídio coletivo honorários sucumbência sucumbenciais Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício.

sindicato prova econômica justiça gratuita hipossuficiência insuficiência dificuldades Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Uma nova audiência de conciliação foi marcada para a próxima quarta-feira (20).

acordo sindicato audiência conciliação dissídio agra belmonte casa da moeda Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A decisão leva em conta as alterações legislativas nas relações e nas atividades portuárias.

sindicato contratação ogmo portuários mão de obra exclusividade avulsos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses.

competência sindicato ação omissão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados.

sindicato multa má-fé ônibus sptrans paralisação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia.&nbsp;

sindicato contribuição assistencial honorários cobrança advocatícios Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

O caso ocorreu na vigência da Lei da Reforma Trabalhista

sindicato honorários desistência Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, o documento pode ser acessado pelo sindicato no órgão competente.

sindicato multa entrega rais Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais

sindicato autorização representantes participação assembleia baixa envolvidos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática

sindicato contribuição recolhimento federação filiação automático Notícias: Notícias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Mapa do Site

O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato.

A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia.