Empresário é considerado sócio oculto e não consegue excluir seu nome de execução trabalhista

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Ficou constatado que ele movimentava contas bancárias da empresa mesmo após sua saída.

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Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora

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O empregador deve cuidar do ambiente do trabalho, da saúde, higiene e segurança dos seus trabalhadores.

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Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada

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Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.

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Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido

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Segundo a relatora, o conflito decorre da fraude praticada pela empresa.

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Sócio pode ser parte em ação movida por diretor demitido por improbidade

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O executivo afirma que o desvio do qual foi acusado serviu para cobrir despesas pessoais do sócio.

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Mesmo tendo sido empregado anteriormente, a relação passou a ser de sociedade empresarial, uma vez que o sogro, a sogra e o cunhado eram sócios de outra empresa do grupo.

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(Qui, 12 jul 2012 11:33:00 +0000) Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de os ex-empregados da ETN Editora Tribuna de Notícias Ltda., de Alagoas, terem se organizado para dar...

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Sócio de microempresa paulista consegue suspender penhora de aposentadoria

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Para a 3ª Turma, a jurisprudência do TST não autoriza a penhora dos proventos de aposentadoria

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Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas

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O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução. 

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Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida

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Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa.

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TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença

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Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil.

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Condenação por má-fé não afasta direito de sócio de site de vendas à justiça gratuita

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Ele buscava reconhecimento de vínculo de emprego, mas ficou comprovado que era sócio.

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Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas

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A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário.

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TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução

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Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção

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Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio

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Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais.

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Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas

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A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista.

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Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora

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A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios

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Empresa responderá por acidente de trabalho sofrido por empregada na residência de sócio 

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Ela fazia serviços domésticos de limpeza sem orientação para os riscos

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Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora

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Para a 7ª Turma, sua responsabilização ofende o direito de propriedade 

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Créditos trabalhistas recebidos por sócio de empresa de vigilância podem ser penhorados

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A empresa deve R$ 72 mil a um supervisor há mais de 26 anos 

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