Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Afastada suspeição de ministro por ter proferido palestra em banco

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Advogado pedia que ministro do TST se declarasse suspeito para atuar em processo.

quinta turma suspeição ricardo reis caputo bastos suspeição de ministro Notícias: Notícias
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Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade parcial para o trabalho

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Com isso, um vigilante receberá pensão mensal até completar 70 anos.

pensão quinta turma mário correia pensão acidente de trabalho pensão incapacidade permanente pensão incapacidade parcial Notícias: Notícias
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Empregador e transportadora são responsáveis por acidente com trabalhadores agrícolas

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A empregadora foi responsabilizada por não fiscalizar as normas de segurança.

quinta turma brito pereira lourdes côrtes agente de segurança dano moral acidente de trajeto segurança do trabalho responsabilidade solidária acidente Notícias: Notícias
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Quinta Turma julga primeiro processo após STF decidir sobre IPCA-E

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O ministro Brito Pereira pediu ampla divulgação da decisão pelos TRTs.

quinta turma brito pereira dirceu arcoverde ipca-e correção créditos trabalhistas índice aplicável Notícias: Notícias
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Justiça do Trabalho pode julgar ação de ocupante de cargo em comissão contra ente público

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O caso é da competência da Justiça do Trabalho, uma vez que o regime é celetista.

competência servidor público empregado público cargo comissionado quinta turma lourdes côrtes competência da jt douglas alencar competência servidor público Notícias: Notícias
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Ação ajuizada após período de estabilidade da gestante não impede indenização a operadora

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A ex-empregada recebeu a reparação por ter sido dispensada durante a estabilidade.

quinta turma guilherme santos estabilidade gestante gestante contrato temporário Notícias: Notícias
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Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista

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O empregado que faleceu não manteve a distância necessária em relação ao veículo da frente.

acidente de trabalho quinta turma ricardo reis breno medeiros dano moral acidente acidente moto Notícias: Notícias
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Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

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Empregado não pode receber remuneração de dois adicionais de insalubridade.

insalubridade adicional de insalubridade quinta turma lourdes tavares douglas alencar Notícias: Notícias
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Ação civil pública na Justiça do Trabalho é passível de prescrição

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Vara do Trabalho avaliará se houve perda do prazo para reclamar ao Judiciário.

prescrição ação civil pública quinta turma breno medeiros juliane sacerdote prescrição ação civil pública Notícias: Notícias
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Turma rejeita limitação de páginas para envio eletrônico de documentos processuais

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Segundo a 5ª Turma, não há fundamento legal para esse tipo de restrição.

e-doc peticionamento eletrônico quinta turma ricardo reis breno medeiros número de páginas pje Notícias: Notícias
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Turma afasta redução de intervalo intrajornada de motoristas de ônibus por acordo

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A decisão considera que a norma para descanso do trabalhador é direito indisponível.

intervalo intrajornada quinta turma dirceu arcoverde caputo bastos horas extras motorista acordo coletivo inválido Notícias: Notícias
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Banco é condenado por quebrar sigilo de conta para saber se bancária tinha outro emprego

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Ela será indenizada, apesar de a movimentação da conta não ter sido divulgada.

bradesco sigilo bancário quebra de sigilo barros levenhagen quinta turma guilherme santos Notícias: Notícias
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Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil

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Ele concluiu o mestrado na Espanha e conseguiu equiparação com adicional de colega.

professor quinta turma brito pereira dirceu arcoverde adicional de aprimoramento Notícias: Notícias
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Analista não teve direito a lucro que banco supostamente obteve com verbas trabalhistas devidas

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A empregada quis indenização ao alegar que o banco realizou empréstimo com verba não paga.

súmula 445 inadimplemento quinta turma dirceu arcoverde caputo bastos posse de má-fé lucro má-fé inadimplemento créditos trabalhistas Notícias: Notícias
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JT conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo

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Um dia após a dispensa sem justa causa, a Gafor assinou contrato com a empresa do motorista.

caminhoneiro vínculo de emprego quinta turma ricardo reis caputo bastos lei 11.442 caminhoneiro autônomo reconhecimento vínculo de emprego Notícias: Notícias
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Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica

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Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa.

quinta turma lourdes tavares academia breno medeiros personal trainer academia emprego Notícias: Notícias
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5ª Turma realiza sessão telepresencial na próxima quinta-feira (30)

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A sessão, com início às 9h, terá transmissão ao vivo.

quinta turma sessão telepresencial Notícias: Notícias Sessões Telepresenciais Notícias Covid-19 Notícias
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Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas

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Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial

quinta turma lide simulada ministro douglas Notícias: Notícias
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Empregada tem direito a receber créditos trabalhistas com o afastamento da prescrição intercorrente

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A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista.

quinta turma breno medeiros prescrição reforma trabalhista Notícias: Notícias
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Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista

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Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público.

quinta turma breno medeiros intervalo reforma trabalhista Notícias: Notícias

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Advogado pedia que ministro do TST se declarasse suspeito para atuar em processo.

quinta turma suspeição ricardo reis caputo bastos suspeição de ministro Notícias: Notícias

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Com isso, um vigilante receberá pensão mensal até completar 70 anos.

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A empregadora foi responsabilizada por não fiscalizar as normas de segurança.

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O ministro Brito Pereira pediu ampla divulgação da decisão pelos TRTs.

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O caso é da competência da Justiça do Trabalho, uma vez que o regime é celetista.

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A ex-empregada recebeu a reparação por ter sido dispensada durante a estabilidade.

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O empregado que faleceu não manteve a distância necessária em relação ao veículo da frente.

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Empregado não pode receber remuneração de dois adicionais de insalubridade.

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Vara do Trabalho avaliará se houve perda do prazo para reclamar ao Judiciário.

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Segundo a 5ª Turma, não há fundamento legal para esse tipo de restrição.

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A decisão considera que a norma para descanso do trabalhador é direito indisponível.

intervalo intrajornada quinta turma dirceu arcoverde caputo bastos horas extras motorista acordo coletivo inválido Notícias: Notícias

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Ela será indenizada, apesar de a movimentação da conta não ter sido divulgada.

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Ele concluiu o mestrado na Espanha e conseguiu equiparação com adicional de colega.

professor quinta turma brito pereira dirceu arcoverde adicional de aprimoramento Notícias: Notícias

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A empregada quis indenização ao alegar que o banco realizou empréstimo com verba não paga.

súmula 445 inadimplemento quinta turma dirceu arcoverde caputo bastos posse de má-fé lucro má-fé inadimplemento créditos trabalhistas Notícias: Notícias

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Um dia após a dispensa sem justa causa, a Gafor assinou contrato com a empresa do motorista.

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Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa.

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A sessão, com início às 9h, terá transmissão ao vivo.

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Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial

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A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista.

quinta turma breno medeiros prescrição reforma trabalhista Notícias: Notícias

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Na ação revisional, o colegiado considerou ser direito da empresa delimitar período de eficácia do acordo com o Ministério Público.

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