Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

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A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento.

justa causa petrobras improbidade mario correia licença-saúde Notícias: Notícias
CL

Testemunha comprova que intervalo intrajornada de auxiliar não correspondia ao registro de ponto

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Os horários descritos nos controles de ponto não eram aptos a comprovar a fruição do intervalo intrajornada da trabalhadora.

prova cartão ponto pimenta testemunha banco de horas extras mario correia freire josé roberto Notícias: Notícias
CL

Mantida invalidade de norma coletiva que instituiu jornada de 42 dias de trabalho por 21 de descanso

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A Constituição da República assegura ao trabalhador repouso semanal remunerado de no mínimo 24 horas

norma jornada peduzzi coletiva invalidade carmem feijó mario correia limites Notícias: Notícias
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Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada

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Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.

execução sócio vieira filho mario correia mello oculto Notícias: Notícias
CL

Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave

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Ele permanecia na área de risco durante o abastecimento de forma intermitente e não eventual.

walmir abastecimento adicional de periculosidade costa oliveira mario correia tam aeronave copiloto Notícias: Notícias
CL

Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas

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A pretensão da empresa era contar com a mão-de-obra em todo ciclo da cana-de-açúcar

cana de açúcar scheuermann cortador hugo unicidade contratual mario correia Notícias: Notícias
CL

Analista de controle da Vale vítima de assédio moral vai receber indenização

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A empregada passou por constrangimentos e ficou trabalhando sozinha em uma sala.

moral indenização analista assédio vale mario correia Notícias: Notícias
CL

Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho

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O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.

indenização acidente dedos bresciani valor mão amputação alberto mario correia siderúrgica Notícias: Notícias
CL

Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade

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As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.

adicional de insalubridade presídio terceirizado mario correia mauricio godinho delgado agente de disciplina segurança máxima Notícias: Notícias
CL

Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção

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A garantia é assegurada constitucionalmente ao trabalhador eleito membro de Cipa.

cipa hugo carlos scheuermann mario correia garantia de emprego não instalada Notícias: Notícias
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8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)

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Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.

reconhecimento de vínculo dora professora faculdade costa mario correia maria anhanguera pós-graduação Notícias: Notícias
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Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização

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A natureza da relação impediu o reconhecimento de vínculo de um pintor de autopeças.

terceirização comercial volkswagen vínculo de emprego márcio eurico mario correia relação fabricante autopeças Notícias: Notícias
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Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento

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Ele realizava o transporte de valores sem a proteção exigida por lei.

transporte motorista valores assalto construtora caputo bastos mario correia Notícias: Notícias
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Petroleiro consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão

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Seu pedido foi rejeitado por atraso do INSS em processo de aposentadoria.

calsing petrobras pdv mario correia Notícias: Notícias
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Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado

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Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.

estabilidade freire pimenta reintegração pré-aposentadoria mario correia Notícias: Notícias
CL

Empresas do grupo Júlio Bogoricin (RJ) devem registrar corretor de imóveis como empregado

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Ele trabalhava de forma subordinada, e era responsável por lojas das empresas.

vínculo emprego corretor de imóveis mario correia júlio bogoricin Notícias: Notícias
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Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral

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Não houve exploração econômica da imagem do empregado.

indenização calsing informativo motorista uso de imagem mario correia manual interno Notícias: Notícias
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Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego

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Antes de ser efetivado, ele já desempenhava atividades bancárias.

estagiário reconhecimento de vínculo hsbc cláudio brandão mario correia Notícias: Notícias
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Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá

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A supressão tem impacto na renda familiar do empregado.

indenização horas extras portuário supressão tac mario correia appa Notícias: Notícias
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Zeladora de rodoviária vai ser indenizada por dispensa discriminatória

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Ela sofria de glaucoma e catarata, e foi dispensada quando necessitava de recursos para o tratamento.

dispensa discriminatória vieira filho glaucoma mario correia mello zeladora rodoviária catarata Matérias Temáticas: Dispensa discriminatória Notícias: Notícias

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Os horários descritos nos controles de ponto não eram aptos a comprovar a fruição do intervalo intrajornada da trabalhadora.

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A Constituição da República assegura ao trabalhador repouso semanal remunerado de no mínimo 24 horas

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Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.

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Ele permanecia na área de risco durante o abastecimento de forma intermitente e não eventual.

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A pretensão da empresa era contar com a mão-de-obra em todo ciclo da cana-de-açúcar

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A empregada passou por constrangimentos e ficou trabalhando sozinha em uma sala.

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O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.

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As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.

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A garantia é assegurada constitucionalmente ao trabalhador eleito membro de Cipa.

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Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.

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A natureza da relação impediu o reconhecimento de vínculo de um pintor de autopeças.

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Ele realizava o transporte de valores sem a proteção exigida por lei.

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Seu pedido foi rejeitado por atraso do INSS em processo de aposentadoria.

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Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.

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Ele trabalhava de forma subordinada, e era responsável por lojas das empresas.

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Não houve exploração econômica da imagem do empregado.

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Antes de ser efetivado, ele já desempenhava atividades bancárias.

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A supressão tem impacto na renda familiar do empregado.

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Ela sofria de glaucoma e catarata, e foi dispensada quando necessitava de recursos para o tratamento.

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