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    A trabalhadora vai receber R$ 5 por dia em que teve a jornada elastecida em mais de duas horas.
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    A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorrerá em Genebra, na Suíça, de 30 de maio a 11 de junho.
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    A estatal alegou que o indeferimento viola princípio da menor onerosidade do executado, mas a SDI-2 entendeu que a penhora do combustível não garantiria a eficácia da execução.
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    O Ministério Público alegou que a mineradora realizava os testes para identificar usuários de entorpecentes para depois dispensá-los.
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    Apesar de ter confirmado a dispensa discriminatória, a Oitava Turma reduziu o valor da indenização para R$ 5 mil.
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    A Turma entendeu que sua versão dos fatos não ficou suficientemente delineada.
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    Apesar dos vários empregadores, os ministros concluíram que o PolloShop, de Curitiba (PR), deve instalar a creche pelo fato de reunir as empresas em seu estabelecimento.
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    O consórcio foi formado pelas duas empresas, com o objetivo econômico de construir redes de transportes por dutos.
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    Para justificar o desligamento, a União alegou a natureza militar da obra e a função da instituição de preservar e conservar a segurança nacional.
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    A Oitava Turma manteve a revelia e a confissão ficta, com base em informação do TRT-CE de que a mudança de data da audiência foi visualizada pelo advogado.
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    A Segunda Turma entendeu que a contratação do ex-diretor como PJ ocorreu para disfarçar a relação de emprego.
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    Embora reconhecendo a ilicitudeda conduta do banco, a Turma entendeu que a fixação do montante não observou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
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    Luiz Alfredo prestava serviço por meio de uma empresa de sua sociedade e alegava fraude para burlar a legislação trabalhista.
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    Por maioria, a Segunda Turma constatou a culpa concorrente do empregado e da empresa pelo acidente com álcool líquido.
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    O banco não conseguiu rescindir a condenação, em ação movida pela mãe do trabalhador.
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    A Súmula 171 exclui do empregado demitido por justa causa o direito às férias proporcionais.
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    A decisão do TRT-RS seguiu a Súmula 43 do TST, que presume como abusiva a transferência quando não há comprovação da necessidade de serviço.
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    A estudante de direito recebia cerca de R$ 332, enquanto a convenção coletiva garantia aos estagiários o pagamento de bolsa auxílio equivalente a R$ 1.265.
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    O juiz de Belém (PA) rejeitou bem localizado em Marabá, a 441 km distância, substituindo-o por bloqueio na conta corrente do devedor.
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    Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais
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    A conclusão foi a de que suas atividades são inerentes à docência.
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