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  • CL
    TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.
    estabilidade cláusula comprovação anulação gestante lourdes tavares mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Não houve prova de vício de vontade, e o pedido de dispensa implicou renúncia à estabilidade.
    lourdes tavares sexta turma estabilidade gestante estabilidade gestante contrato de experiência Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos
    Artigo de Conteúdo Web
    A limpeza demanda cuidados especiais e, consequentemente, maior custo.
    kátia arruda lourdes tavares lavagem de uniforme sexta turma Notícias: Notícias
  • CL
    SDI-1 reverte decisão que indenizou uma superintendente pela perda de chance de emprego melhor
    Artigo de Conteúdo Web
    Não foi comprovada proposta do empregador para ela rejeitar trabalho na concorrente.
    sdi-1 lourdes tavares cláudio brandão súmula 126 sdi-1 perda de uma chance indenização Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a doença é de caráter ocupacional.
    lourdes tavares direito à indenização incêndio transtorno do estresse pós-traumático mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    O erro impossibilitou o trabalhador de receber o benefício.
    indenização seguro-desemprego lourdes tavares erro pis alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST explica critério da transcendência na seleção de recursos de revista
    Artigo de Conteúdo Web
    A transcendência envolve aspectos jurídicos, econômicos, sociais, entre outros.
    lourdes tavares ives gandra filho transcendência transcendência recurso de revista palestra transcendência Notícias: Notícias
  • CL
    Constrangimento em reunião com professores no palco e alunos na plateia implica condenação
    Artigo de Conteúdo Web
    Aluno cobrou a saída de professora, e a situação gerou comentários públicos.
    professor lourdes tavares primeira turma hugo scheuermann professor dano moral Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha
    Artigo de Conteúdo Web
    O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.
    testemunha preposto kátia arruda lourdes tavares sexta turma Notícias: Notícias
  • CL
    Turma determina que continue ação da ECT para ressarcimento de valor desviado por ex-empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    A Quarta Turma afastou a aplicação da prescrição trabalhista ao caso.
    prescrição ect lourdes tavares quarta turma prescrição improbidade administrativa prescrição trabalhista improbidade administrativa Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-presidente do TST homologa acordo entre EBC e representantes dos trabalhadores
    Artigo de Conteúdo Web
    Acordo prevê a manutenção de benefícios, inclusive os auxílios-alimentação extras.
    lourdes tavares emmanoel pereira ebc vice-presidência ambiente de conciliação virtual acordo coletivo ebc Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Família obtém reparação por restrições físicas e desgaste emocional de trabalhador acidentado
    Artigo de Conteúdo Web
    Os danos à mulher e aos filhos são presumíveis diante das lesões causadas ao marido/pai.
    acidente de trabalho lourdes tavares hugo scheuermann indenização a familiares Notícias: Notícias
  • CL
    Incompatibilidade entre sistemas da JT e da Justiça Comum não pode prejudicar parte
    Artigo de Conteúdo Web
    Processo havia sido extinto por incompatibilidade entre o PJe da JT e do TJMG.
    pje kátia arruda lourdes tavares sexta turma incompatibilidade pje incompetência jt direito estatutário fundação libertas Notícias: Notícias
  • CL
    Pleno do TST define lista tríplice para escolha de novo ministro
    Artigo de Conteúdo Web
    Os desembargadores da lista são Samuel Hugo Lima, Sergio Teixeira e Alexandre Ramos.
    pleno lourdes tavares lista tríplice vaga dalazen lista tríplice dalazen samuel hugo lima sergio torres teixeira alexandre luiz ramos Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Emmanoel Pereira homologa acordo coletivo entre Embrapa e Sinpaf
    Artigo de Conteúdo Web
    Houve manutenção de cláusulas sociais, em geral, e o reajuste irá para julgamento.
    embrapa acordo coletivo lourdes tavares emmanoel pereira vice-presidência finpaf acordo coletivo embrapa Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Modo de servir refeição determina enquadramento sindical de empregados de lanchonete
    Artigo de Conteúdo Web
    Os empregados em lojas de fast food podem ser representados por sindicato próprio.
    refeição fast food lourdes tavares eizo ono enquadramento sindical modo de servir Notícias: Notícias
  • CL
    Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    As duas parcelas têm natureza jurídica distinta.
    indenização danos materiais prêmio seguro de vida lourdes tavares alexandre agra belmonte dedução Notícias: Notícias
  • CL
    Operador de caldeira que perdeu dentes em acidente de trabalho tem direito a reparação
    Artigo de Conteúdo Web
    O acidente comprometeu toda a sua arcada dentária.
    acidente perda usina caldeira lourdes tavares maria helena mallmann dentes Notícias: Notícias
  • CL
    Intimação de sentença que não foi feita a advogado expressamente indicado é nula
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa não pôde interpor recurso nem apresentar contrarrazões.
    intimação nulidade advogado lourdes tavares eizo ono indicado expressamente Notícias: Notícias
  • CL
    Repositora de congelados tem direito a reparação por trabalhar em ambiente frio sem proteção
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, o dano moral nessa situação é presumido.
    indenização epi lourdes tavares frio márcio eurico vitral amaro repositora congelados Notícias: Notícias
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