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A decisão se deu em liminar requerida pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) em ação cautelar preparatória do dissídio coletivo de greve.

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Suspensa tutela antecipada que determinava contratação de concursados do Metrô-DF

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Barros Levenhagen determinou que a suspensão da tutela antecipada prevaleça somente até a data de publicação do acórdão da SDI-2.

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Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas

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Em 4 de agosto, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho havia decidido que os créditos trabalhistas deveriam ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial...

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A decisão leva em conta a situação orçamentária do Distrito Federal e a manifestação do TCDF contrária a novas contratações no momento.

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(Sex, 14 Set 2012, 18:23) A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, na tarde de hoje, se manifestou em despacho sobre pedido de liminar que pretendia suspender a...

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(Qui, 26 jul 2012 20:40:00 +0000) A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, no exercício da Presidência, deferiu pedido de efeito suspensivo de decisão...

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A Primeira Turma entendeu que a retenção desses recursos poderia inviabilizar a prestação de serviço da empresa pública.

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Liminar determina manutenção de 80% dos trabalhadores da ECT em atividade durante greve

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A decisão se deu em tutela cautelar apresentada pela empresa.

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Liminar suspende leilão do Hospital Espanhol de Salvador (BA)

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A medida atende pedido da CEF, que, em 2013, adquiriu parte do imóvel penhorado.

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TST suspende bloqueio de contas da SLU-DF em ação contra prestadora de serviços

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A decisão leva em conta o interesse público e o risco de lesão à ordem e à economia pública.

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Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias

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A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país.

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Empregados da Petrobras Biocombustível devem manter 70% das atividades durante greve

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Segundo a liminar deferida pela ministra Delaíde Miranda Arantes, a categoria não pode impedir o livre acesso às unidades da Petrobras.

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CEF: ministro determina manutenção de 60% dos trabalhadores em serviço durante paralisação

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A prestação de serviços essenciais à comunidade, como o pagamento do auxílio emergencial, deve ser mantida.

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Greve na Ebserh: ministra determina manutenção de 100% dos trabalhadores da área médica

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Na área administrativa, o percentual fixado foi de 80%.

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Presidente do TST afasta restrição à retomada de trabalho presencial no TJ-SP

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A medida leva em conta a autonomia dos Tribunais.

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Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras

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Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.

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Covid-19: ECT poderá descontar adicional de trabalho presencial de empregados afastados

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De acordo com a Presidência do TST, não havendo a condição especial em que o trabalho era executado, a parcela pode ser suprimida.

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Greve dos Correios: liminar determina manutenção de 70% das atividades e proíbe descontos

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A decisão da ministra Kátia Arruda visa garantir o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade e o direito de greve.

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Furnas: presidente do TST determina manutenção de 80% do contingente durante greve

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A paralisação, por tempo indeterminado, está marcada para segunda-feira (17)

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Aeroportos: liminar determina manutenção de 90% de atividade em caso de greve

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A categoria anunciou paralisação a partir da próxima segunda-feira (19)

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