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  • CL
    Ação por perdas na aposentadoria de analista será julgada pela Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a 3ª Turma, os prejuízos na complementação de aposentadoria decorrem de ato ilícito da empresa
    trabalho competência aposentadoria justiça diferenças ato ilícito complementação ibm Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária não comprova insuficiência de recursos e terá de pagar honorários advocatícios 
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de justiça 
    comprovação honorários justiça insuficiência gratuidade Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST lança livro “80 Anos de Justiça Social”
    Artigo de Conteúdo Web
    Obra conta com variados artigos sobre as oito décadas de funcionamento da Justiça do Trabalho.
    livro trabalho justiça 80 anos Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST recebe ministro da Justiça em visita institucional
    Artigo de Conteúdo Web
    Encontro também contou com a presença do novo diretor-geral da Polícia Federal
    ministro justiça visita polícia federal institucional diretor-geral Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Representatividade negra no Sistema de Justiça é apontada como essencial para enfrentamento do racismo
    Artigo de Conteúdo Web
    Tema foi abordado no último bloco do Seminário Nacional Simone André Diniz
    justiça racismo seminário representatividade sistema diniz simone antirracismo Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Recebimento de R$ 1 mi na ação principal não afasta justiça gratuita na rescisória de engenheiro
    Artigo de Conteúdo Web
    Houve um intervalo de cinco anos entre as duas ações
    ação rescisória justiça gratuita milhão um Notícias: Notícias
  • CL
    TST aprova lema “o tribunal da Justiça Social” para uso institucional 
    Artigo de Conteúdo Web
    O slogan amplia a identificação do papel social da Corte, que julga conflitos envolvendo as relações de trabalho
    justiça social slogan Notícias: Notícias
  • CL
    TST cassa decisão que isentou oficiais de justiça do pagamento de pedágio rodoviário em MG
    Artigo de Conteúdo Web
    Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares.
    justiça juiz de fora pedágio oficiais gratuitade Notícias: Notícias
  • CL
    Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova
    comprovação justiça declaração gratuita presunção veracidade Notícias: Notícias
  • CL
    Presidente do TST recebe procurador-geral do Trabalho para tratar sobre a competência da Justiça do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O encontro ocorreu nesta segunda-feira (4) no edifício-sede do Tribunal
    trabalho competência presidente justiça visita procurador-geral Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a exigência, no caso, implica cerceamento do direito de defesa
    justiça mérito recurso cerceamento defesa gratuita Notícias: Notícias
  • CL
    Gratuidade de justiça pedida no agravo de instrumento não pode retroagir ao recurso
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDI-2, o benefício deve ser requerido antes da interposição do agravo
    justiça recurso agravo gratuita pedido retroagir Notícias: Notícias
  • RP
    Presidente do TST debate a justiça sob o enfoque feminino em seminário no STF
    Artigo de Conteúdo Web
    A ministra Maria Cristina Peduzzi participou do painel "Preços e desapreços: violência custa a vida". Estiveram na roda de discussões a empresária Luiza Trajano, a economista Maria Silvia Bastos...
    tst justiça stf seminário Notícias: Notícias
  • CL
    TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil 
    Artigo de Conteúdo Web
    O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.
    competência infantil justiça município públicas políticas Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa consegue gratuidade de justiça ao comprovar prejuízos de R$ 1,7 bilhão
    Artigo de Conteúdo Web
    Documentos apresentados demonstraram a situação econômica precária.
    justiça empresa prejuízo gratuita gratuidade crise Notícias: Notícias
  • CL
    Podcast “Trabalho em Pauta” é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 
    Artigo de Conteúdo Web
    A premiação reconhece, todos os anos, os melhores projetos de comunicação do sistema de Justiça.
    nacional justiça prêmio podcast comunicação trabalho em pauta finalista Notícias: Notícias
  • CL
    Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça comum
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.
    justiça comercial representação comum Notícias: Notícias
  • CL
    TST e CSJT são parceiros da ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
    Artigo de Conteúdo Web
    Iniciativa levará justiça e cidadania em força-tarefa realizada em são Félix do Xingu (PA)
    justiça cidadania itinerante xingu força-tarefa Notícias: Notícias
  • CL
    No Oiapoque, presidente do TST reafirma papel da Justiça do Trabalho na defesa dos povos originários
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro Lelio Bentes participou da Jornada Cidadã na aldeia Kuahi, no Amapá. Ação promovida pela Justiça do Trabalho segue até quinta-feira (6)
    jornada justiça indígena aldeia cidadã oiapoque povos originários Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Créditos obtidos por técnica de enfermagem não serão usados para pagar honorários
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela é beneficiária da justiça gratuita
    honorários justiça hipossuficiência gratuita sucumbência utilização créditos Notícias: Notícias
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