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Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia

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A empresa deve dar tratamento isonômico a todos os empregados.

gratificação maria helena mallmann segunda turma gratificação isonomia pagamento de gratificação critério objetivo gratificação Notícias: Notícias
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Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação

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A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho

gratificação lei municipal Notícias: Notícias
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Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão

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A gratificação apenas para alguns dos dispensados afrontou o princípio da isonomia.

isonomia liberalidade gratificação hugo carlos scheuermann Notícias: Notícias
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Gerente transferido a pedido não poderá incorporar gratificação recebida por quase dez anos

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Não se caracterizou, no caso, a ausência de justo motivo para a supressão.

incorporação gratificação transferência a pedido Notícias: Notícias
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A jurisprudência do TST considera lícito o desconto quando o empregado recebe gratificação que remunera o risco dessa atividade.

norma caixa coletiva gratificação desconto risco quebra atividade lourdes cortes brandão claudio Notícias: Notícias
CL

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Tanto o edital do concurso quanto as normas coletivas registraram expressamente que as vantagens anteriores não seriam asseguradas aos novos empregados.

discriminação férias gratificação novos pimenta carmem feijó augusto fontenele freire josé roberto eletronorte vantagens antigos Notícias: Notícias
CL

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As caraterísticas da parcela – habitualidade, valor variável e ausência do salário na base de cálculo – não configuram a gratificação de produtividade abordada na jurisprudência.

dalazen natureza salarial gratificação produtividade guilherme santos Notícias: Notícias
RB

Secretário municipal não incorpora gratificação de função

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(Qua, 29 Ago 2012, 08:58:00) Um ex-servidor do município de Descalvado, no interior de São Paulo, não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o pedido de integração ao salário da...

público incorporação gratificação cargo Notícias: Notícias
CL

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(Qui, 14 jun 2012 07:05:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Caixa Econômica Federal a incorporação ao salário de gratificação de função de...

cef salário incorporação gratificação Notícias: Notícias
CL

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A empresa suprimiu a gratificação recebida por mais de dez anos pelo fato do empregado ter uma de maior valor na Presidência.

scheuermann motorista hugo gratificação presidência ect cedido augusto fontenele república Notícias: Notícias
CL

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A decisão considera que as leis que criaram algumas gratificações as excluíram expressamente da base de cálculo do benefício.

alexandre agra adicional gratificação belmonte constituição lourdes tavares base cálculo exclusão estadual sexta parcela parte Notícias: Notícias
CL

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O banco alegou que teve prejuízo de mais de R$ 1 milhão. O bancário perdeu a função e não conseguiu incorporar a gratificação recebida por 17 anos.

banco exoneração incorporação gratificação gerente afastamento augusto fontenele motivo justo exonerado Notícias: Notícias
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A lei que instituiu a gratificação impôs que na certificação do curso conste a carga horária do treinamento, e que o curso tenha correlação com a área de atuação do empregado.

gratificação cargo curso novacap titulação mário correia cláudio brandão correlação culinária Notícias: Notícias
CL

Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação

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Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial.

acidente adicional gratificação moto ect interna carteiro reabilitação atividade irredutibilidade salarial reabilitado Notícias: Notícias
CL

Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora

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A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita.

redução gratificação diferenças professora regência de classe Notícias: Notícias
CL

Tesoureira da CEF pode acumular gratificação de função com adicional de quebra de caixa

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Para a 2ª Turma, os fatores e os objetivos de cada parcela são diversos.

gratificação acumulação função quebra de caixa Notícias: Notícias
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Empregado dos Correios não incorporará gratificação de função exercida por mais de dez anos

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Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após a Reforma Trabalhista  

incorporação gratificação função direito adquirido reforma trabalhista Notícias: Notícias
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Carteiro readaptado após acidente com motocicleta terá gratificação incorporada ao salário

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A gratificação havia sido suprimida seis meses antes de poder ser incorporada.

acidente incorporação gratificação função motocicleta carteiro reabilitação supressão motorizado Notícias: Notícias
CL

Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação

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Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação. 

incorporação gratificação função Notícias: Notícias
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TST garante manutenção de função exercida por 30 anos por empregado da ECT

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Para a SDI-1, a regra que afasta o direito à incorporação só vale a partir da Reforma Trabalhista

incorporação gratificação ect função Notícias: Notícias

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A empresa deve dar tratamento isonômico a todos os empregados.

gratificação maria helena mallmann segunda turma gratificação isonomia pagamento de gratificação critério objetivo gratificação Notícias: Notícias

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A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho

gratificação lei municipal Notícias: Notícias

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A gratificação apenas para alguns dos dispensados afrontou o princípio da isonomia.

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Não se caracterizou, no caso, a ausência de justo motivo para a supressão.

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Tanto o edital do concurso quanto as normas coletivas registraram expressamente que as vantagens anteriores não seriam asseguradas aos novos empregados.

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As caraterísticas da parcela – habitualidade, valor variável e ausência do salário na base de cálculo – não configuram a gratificação de produtividade abordada na jurisprudência.

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(Qua, 29 Ago 2012, 08:58:00) Um ex-servidor do município de Descalvado, no interior de São Paulo, não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o pedido de integração ao salário da...

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(Qui, 14 jun 2012 07:05:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Caixa Econômica Federal a incorporação ao salário de gratificação de função de...

cef salário incorporação gratificação Notícias: Notícias

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A empresa suprimiu a gratificação recebida por mais de dez anos pelo fato do empregado ter uma de maior valor na Presidência.

scheuermann motorista hugo gratificação presidência ect cedido augusto fontenele república Notícias: Notícias

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A decisão considera que as leis que criaram algumas gratificações as excluíram expressamente da base de cálculo do benefício.

alexandre agra adicional gratificação belmonte constituição lourdes tavares base cálculo exclusão estadual sexta parcela parte Notícias: Notícias

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O banco alegou que teve prejuízo de mais de R$ 1 milhão. O bancário perdeu a função e não conseguiu incorporar a gratificação recebida por 17 anos.

banco exoneração incorporação gratificação gerente afastamento augusto fontenele motivo justo exonerado Notícias: Notícias

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A lei que instituiu a gratificação impôs que na certificação do curso conste a carga horária do treinamento, e que o curso tenha correlação com a área de atuação do empregado.

gratificação cargo curso novacap titulação mário correia cláudio brandão correlação culinária Notícias: Notícias

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Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial.

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A redução da parcela relativa à regência de classe foi considerada ilícita.

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Para a 2ª Turma, os fatores e os objetivos de cada parcela são diversos.

gratificação acumulação função quebra de caixa Notícias: Notícias

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Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após a Reforma Trabalhista &nbsp;

incorporação gratificação função direito adquirido reforma trabalhista Notícias: Notícias

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A gratificação havia sido suprimida seis meses antes de poder ser incorporada.

acidente incorporação gratificação função motocicleta carteiro reabilitação supressão motorizado Notícias: Notícias

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Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação.&nbsp;

incorporação gratificação função Notícias: Notícias

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Para a SDI-1, a regra que afasta o direito à incorporação só vale a partir da Reforma Trabalhista

incorporação gratificação ect função Notícias: Notícias

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Para a 4ª Turma, não há direito adquirido à incorporação após a Reforma Trabalhista

Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação.