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  • CL
    Aposentado não terá de devolver a empregadora valores recebidos a mais em execução
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa terá de ajuizar nova ação para essa finalidade.
    execução ação valores própria a mais recebidos Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho promoverá Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista em setembro 
    Artigo de Conteúdo Web
    Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro.
    execução conciliação semana 2021 Notícias: Notícias
  • CL
    Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas
    Artigo de Conteúdo Web
    O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução. 
    prazo execução sócio perda mandado de segurança decadência inclusão Notícias: Notícias
  • CL
    Apartamento adquirido de boa-fé por artista plástica é liberado de penhora 
    Artigo de Conteúdo Web
    O imóvel foi adquirido por meio de financiamento bancário, antes do início da execução promovida.
    execução penhora boa-fé apartamento Notícias: Notícias
  • CL
    SPTrans terá dívida trabalhista executada por meio de precatório
    Artigo de Conteúdo Web
    A sociedade de economia mista não atua no mercado e nem visa à distribuição de lucros
    regime execução precatório economia mista sociedade sptrans concorrencial lucro Notícias: Notícias
  • CL
    Anulada compra de imóvel por empresa após constatada fraude trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    O imóvel foi arrematado pelo empregado e depois vendido para parentes do empregador
    execução fraude arrematação imóvel coisa julgada lide simulada relativização Notícias: Notícias
  • CL
    Exame de substituição de depósito recursal já efetuado por seguro é remetido ao juízo da execução
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, o exame de fatos e documentos não é compatível com a instância extraordinária.
    execução depósito recursal substituição juízo seguro garantia judicial Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de bancário que tentou executar valores já recebidos
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele recebeu multa por litigância de má-fé.
    multa execução valores litigância má-fé recebidos Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho destinou mais de R$ 243 milhões ao combate à Covid-19
    Artigo de Conteúdo Web
    Grande parte do valor provém de condenações em ações civis públicas e da execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs)
    execução recursos tac combate destinação acordos pandemia covid-19 coronavírus Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Professor pode apresentar ação individual para executar sentença em processo de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato. 
    sindicato execução ação coletiva individual Notícias: Notícias
  • CL
    10ª Semana da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 1,8 bilhão em meio à pandemia
    Artigo de Conteúdo Web
    Mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregados e empregadores. O número é recorde.
    execução semana Notícias: Notícias
  • CL
    Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996. 
    execução celeridade simba bens localização Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária não pode propor ação individual para receber valores reconhecidos em ação coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Seu nome não estava no rol dos empregados substituídos pelo sindicato.
    bancária execução coletiva ação rol substituídos individual Notícias: Notícias
  • CL
    TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção
    habeas corpus execução sócio retenção liberdade locomoção cabimento passaporte cnh Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal. 
    execução coletiva ação prescrição sentença quinquenal individual bienal Notícias: Notícias
  • CL
    3ª Turma afasta prescrição intercorrente em execução de sentença anterior à Reforma Trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caixa
    execução prescrição intercorrente Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas
    Artigo de Conteúdo Web
    É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos.
    execução coletiva ação rol substituídos individual Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho prosseguirá cobrança de multa administrativa de empresa falida
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência.
    justiça do trabalho competência multa fiscalização execução falência irregularidades dívida ativa infrações juízo falimentar Notícias: Notícias
  • CL
    Camareira de motel demitida em 2012 não receberá adicional reconhecido em ação coletiva em 2017
    Artigo de Conteúdo Web
    A 1ª Turma manteve a prescrição declarada nas instâncias anteriores
    execução coletiva ação prescrição sentença individualização cálculos Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-presidência suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de empresas que não participaram do processo de conhecimento 
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF
    suspensão execução conhecimento grupo econômico recursos inclusão extraordinários Notícias: Notícias
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