Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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Aposentado não terá de devolver a empregadora valores recebidos a mais em execução

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A empresa terá de ajuizar nova ação para essa finalidade.

execução ação valores própria a mais recebidos Notícias: Notícias
CL

Justiça do Trabalho promoverá Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista em setembro

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Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro.

execução conciliação semana 2021 Notícias: Notícias
CL

Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas

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O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução.

prazo execução sócio perda mandado de segurança decadência inclusão Notícias: Notícias
CL

Apartamento adquirido de boa-fé por artista plástica é liberado de penhora

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O imóvel foi adquirido por meio de financiamento bancário, antes do início da execução promovida.

execução penhora boa-fé apartamento Notícias: Notícias
CL

SPTrans terá dívida trabalhista executada por meio de precatório

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A sociedade de economia mista não atua no mercado e nem visa à distribuição de lucros

regime execução precatório economia mista sociedade sptrans concorrencial lucro Notícias: Notícias
CL

Anulada compra de imóvel por empresa após constatada fraude trabalhista

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O imóvel foi arrematado pelo empregado e depois vendido para parentes do empregador

execução fraude arrematação imóvel coisa julgada lide simulada relativização Notícias: Notícias
CL

Exame de substituição de depósito recursal já efetuado por seguro é remetido ao juízo da execução

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Para a 2ª Turma, o exame de fatos e documentos não é compatível com a instância extraordinária.

execução depósito recursal substituição juízo seguro garantia judicial Notícias: Notícias
CL

Mantida condenação de bancário que tentou executar valores já recebidos

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Ele recebeu multa por litigância de má-fé.

multa execução valores litigância má-fé recebidos Notícias: Notícias
CL

Justiça do Trabalho destinou mais de R$ 243 milhões ao combate à Covid-19

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Grande parte do valor provém de condenações em ações civis públicas e da execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs)

execução recursos tac combate destinação acordos pandemia covid-19 coronavírus Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
CL

Professor pode apresentar ação individual para executar sentença em processo de sindicato

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O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato.

sindicato execução ação coletiva individual Notícias: Notícias
CL

10ª Semana da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 1,8 bilhão em meio à pandemia

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Mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregados e empregadores. O número é recorde.

execução semana Notícias: Notícias
CL

Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa

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O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996.

execução celeridade simba bens localização Notícias: Notícias
CL

Bancária não pode propor ação individual para receber valores reconhecidos em ação coletiva

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Seu nome não estava no rol dos empregados substituídos pelo sindicato.

bancária execução coletiva ação rol substituídos individual Notícias: Notícias
CL

TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução

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Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção

habeas corpus execução sócio retenção liberdade locomoção cabimento passaporte cnh Notícias: Notícias
CL

Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva

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Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.

execução coletiva ação prescrição sentença quinquenal individual bienal Notícias: Notícias
CL

3ª Turma afasta prescrição intercorrente em execução de sentença anterior à Reforma Trabalhista

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Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caixa

execução prescrição intercorrente Notícias: Notícias
CL

Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas

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É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos.

execução coletiva ação rol substituídos individual Notícias: Notícias
CL

Justiça do Trabalho prosseguirá cobrança de multa administrativa de empresa falida

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A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência.

justiça do trabalho competência multa fiscalização execução falência irregularidades dívida ativa infrações juízo falimentar Notícias: Notícias
CL

Camareira de motel demitida em 2012 não receberá adicional reconhecido em ação coletiva em 2017

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A 1ª Turma manteve a prescrição declarada nas instâncias anteriores

execução coletiva ação prescrição sentença individualização cálculos Notícias: Notícias
CL

Vice-presidência suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de empresas que não participaram do processo de conhecimento

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Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF

suspensão execução conhecimento grupo econômico recursos inclusão extraordinários Notícias: Notícias

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Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro.

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O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução.

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O imóvel foi adquirido por meio de financiamento bancário, antes do início da execução promovida.

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O imóvel foi arrematado pelo empregado e depois vendido para parentes do empregador

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multa execução valores litigância má-fé recebidos Notícias: Notícias

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execução recursos tac combate destinação acordos pandemia covid-19 coronavírus Notícias: Notícias Covid-19 Notícias

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O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato.

sindicato execução ação coletiva individual Notícias: Notícias

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Mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregados e empregadores. O número é recorde.

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O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996.

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Seu nome não estava no rol dos empregados substituídos pelo sindicato.

bancária execução coletiva ação rol substituídos individual Notícias: Notícias

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Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção

habeas corpus execução sócio retenção liberdade locomoção cabimento passaporte cnh Notícias: Notícias

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Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.

execução coletiva ação prescrição sentença quinquenal individual bienal Notícias: Notícias

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Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caixa

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É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos.

execução coletiva ação rol substituídos individual Notícias: Notícias

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A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência.

justiça do trabalho competência multa fiscalização execução falência irregularidades dívida ativa infrações juízo falimentar Notícias: Notícias

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A 1ª Turma manteve a prescrição declarada nas instâncias anteriores

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