Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

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Apartamento adquirido de boa-fé por artista plástica é liberado de penhora

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O imóvel foi adquirido por meio de financiamento bancário, antes do início da execução promovida.

execução penhora boa-fé apartamento Notícias: Notícias
CL

SPTrans terá dívida trabalhista executada por meio de precatório

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A sociedade de economia mista não atua no mercado e nem visa à distribuição de lucros

regime execução precatório economia mista sociedade sptrans concorrencial lucro Notícias: Notícias
CL

Anulada compra de imóvel por empresa após constatada fraude trabalhista

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O imóvel foi arrematado pelo empregado e depois vendido para parentes do empregador

execução fraude arrematação imóvel coisa julgada lide simulada relativização Notícias: Notícias
CL

Exame de substituição de depósito recursal já efetuado por seguro é remetido ao juízo da execução

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Para a 2ª Turma, o exame de fatos e documentos não é compatível com a instância extraordinária.

execução depósito recursal substituição juízo seguro garantia judicial Notícias: Notícias
CL

Mantida condenação de bancário que tentou executar valores já recebidos

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Ele recebeu multa por litigância de má-fé.

multa execução valores litigância má-fé recebidos Notícias: Notícias
CL

Justiça do Trabalho destinou mais de R$ 243 milhões ao combate à Covid-19

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Grande parte do valor provém de condenações em ações civis públicas e da execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs)

execução recursos tac combate destinação acordos pandemia covid-19 coronavírus Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
CL

Professor pode apresentar ação individual para executar sentença em processo de sindicato

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O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato.

sindicato execução ação coletiva individual Notícias: Notícias
CL

10ª Semana da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 1,8 bilhão em meio à pandemia

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Mais de 340 milhões foram decorrentes de conciliações entre empregados e empregadores. O número é recorde.

execução semana Notícias: Notícias
CL

Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa

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O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996.

execução celeridade simba bens localização Notícias: Notícias
CL

Bancária não pode propor ação individual para receber valores reconhecidos em ação coletiva

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Seu nome não estava no rol dos empregados substituídos pelo sindicato.

bancária execução coletiva ação rol substituídos individual Notícias: Notícias
CL

TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução

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Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção

habeas corpus execução sócio retenção liberdade locomoção cabimento passaporte cnh Notícias: Notícias
CL

Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva

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Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.

execução coletiva ação prescrição sentença quinquenal individual bienal Notícias: Notícias
CL

3ª Turma afasta prescrição intercorrente em execução de sentença anterior à Reforma Trabalhista

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Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caixa

execução prescrição intercorrente Notícias: Notícias
CL

Bancário aposentado que não constou de ação coletiva não receberá parcelas deferidas

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É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos.

execução coletiva ação rol substituídos individual Notícias: Notícias
CL

Justiça do Trabalho prosseguirá cobrança de multa administrativa de empresa falida

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A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência.

justiça do trabalho competência multa fiscalização execução falência irregularidades dívida ativa infrações juízo falimentar Notícias: Notícias
CL

Sindicato pode pedir execução de ação coletiva em nome de apenas um trabalhador

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A ampla legitimidade dos sindicatos tem previsão na Constituição Federal.

sindicato legitimidade execução coletiva processual sentença substituto empregado individual único Notícias: Notícias
CL

Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 19 a 23 de setembro

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Partes em processos trabalhistas podem participar por meio de inscrição no TRT da sua Região.

execução semana trabalhista nacional Notícias: Notícias Sala de impresa » Sala de Imprensa - Mais Notícias Sala de impresa » Sala de Imprensa - Notícia 3
RP

Empresa tem que ser citada sobre o início da execução da sentença

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Não se pode determinar imediata penhora, após cinco dias do trânsito em julgado, sem a citação do executado.

tst execução Notícias: Notícias » Notícia Destaque 2 Notícias
RP

SDI-2 autoriza penhora de aposentadoria de empresário para pagar dívida trabalhista

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A medida tem previsão no Código de Processo Civil (CPC) de 2015.

tst execução Notícias: Notícias » Notícia Destaque 2 Notícias
CL

Sociedade Anônima de Futebol: Justiça do Trabalho uniformiza prazos para pagamento de dívidas de clubes

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Regulamento interno incorporou benefícios da Lei da Sociedade Anônima de Futebol e ampliou prazos

corregedoria execução futebol dívida sociedade uniformização anônima saf Corregedoria - site: Notícia da Corregedoria - CGJT Notícias: Notícias

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É inviável a execução do título condenatório por integrantes da categoria que não constaram da lista de substituídos.

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A ampla legitimidade dos sindicatos tem previsão na Constituição Federal.

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Não se pode determinar imediata penhora, após cinco dias do trânsito em julgado, sem a citação do executado.

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