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    A trabalhadora examinava os editais de concursos públicos e repassava aos professores de cada matéria o conteúdo relacionado, para que eles elaborassem o material didático.
    concurso bresciani direito apostila coordenadora alberto alessandro jacó preparatória autoral Notícias: Notícias
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    A decisão baseou-se no direito social ao lazer, e levou em conta a dificuldade financeira e o curto espaço de tempo para a criação imediata de um clube social.
    caputo sindicato direito social clube desmembramento uso bastos lazer alessandro jacó compartilhado Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.
    dano indenização cliente direito alencar douglas mario correia rodrigues manual net autoral orientação Notícias: Notícias
  • CL
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    O direito de arena, previsto na Lei Pelé determina a distribuição em partes iguais aos atletas participantes do evento, sem distinção entre titular e suplente.
    jogador paraná atleta direito clube arena reserva lourdes côrtes pereira emanoel Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo a decisão, o TRT da 2ª Região (SP), ao prover recurso ordinário do trabalhador sem analisar os termos da contestação, cerceou o direito de defesa da empresa.
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  • CL
    Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação 
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa. 
    direito testemunha cerceamento oitiva defesa empresa reclamante depoimento Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária tem direito a benefícios do PDV implantado no curso do aviso prévio indenizado
    Artigo de Conteúdo Web
    O plano de demissão voluntária alcança o contrato de trabalho, que vigorou até o término do aviso prévio.
    direito aviso prévio pdv adesão implantação Notícias: Notícias
  • CL
    Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida
    Artigo de Conteúdo Web
    Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade.
    estabilidade multa gestante direito ações abuso duas Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente dispensado poderá comprar ações da empresa antes de completar período de carência
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, a dispensa imotivada impediu o exercício do direito. 
    compra direito ações stock options Notícias: Notícias
  • CL
    Podcast “Trabalho em Pauta” debate o direito à desconexão do trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O programa está disponível nas principais plataformas de streaming e no site da Rádio TST 
    direito podcast trabalho em pauta desconexão Notícias: Notícias
  • CL
    TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.
    contrato fraude natureza salarial imagem direito Notícias: Notícias
  • CL
    Instituição não terá de indenizar professora por uso de videoaulas após fim do contrato
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato previa a cessão dos direitos autorais e de uso de imagem.
    cláusula imagem direito professora autoral definitiva cessão videoaulas Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego
    estabilidade indenização acidente reintegração renúncia direito substitutiva rejeição disponível Notícias: Notícias
  • CL
    Advogado de vendedor não poderá acompanhar diligência em casa de executado
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDI-2, a medida representaria violação à inviolabilidade de domicílio.
    domicílio penhora advogado direito intimidade inviolabilidade acompanhar diligência Notícias: Notícias
  • CL
    Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito 
    ação dispensa direito retaliação ajuizamento exercício após Notícias: Notícias
  • CL
    Democracia e greve no direito brasileiro é o tema do mês da Biblioteca do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência
    greve direito sindical liberdade tema do mês Notícias: Notícias
  • CL
    Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações
    gerente direito ações requisitos cotas uber Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994. 
    brasil banco incorporação gratificação gerente direito adquirido Notícias: Notícias
  • CL
    Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção
    indenização técnico direito proibido hospital enfermagem intervalo intrajornada locomoção sair Notícias: Notícias
  • CL
    Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a  incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma Trabalhista
    lei trabalhista natureza salarial auxílio-alimentação direito municipal servidora reforma adquirido Notícias: Notícias
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