Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A trabalhadora examinava os editais de concursos públicos e repassava aos professores de cada matéria o conteúdo relacionado, para que eles elaborassem o material didático.

concurso bresciani direito apostila coordenadora alberto alessandro jacó preparatória autoral Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão baseou-se no direito social ao lazer, e levou em conta a dificuldade financeira e o curto espaço de tempo para a criação imediata de um clube social.

caputo sindicato direito social clube desmembramento uso bastos lazer alessandro jacó compartilhado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.

dano indenização cliente direito alencar douglas mario correia rodrigues manual net autoral orientação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O direito de arena, previsto na Lei Pelé determina a distribuição em partes iguais aos atletas participantes do evento, sem distinção entre titular e suplente.

jogador paraná atleta direito clube arena reserva lourdes côrtes pereira emanoel Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, o TRT da 2ª Região (SP), ao prover recurso ordinário do trabalhador sem analisar os termos da contestação, cerceou o direito de defesa da empresa.

trt walmir goodyear anulação efeito direito recurso cerceamento exame defesa carmem feijó lourdes côrtes costa oliveira decisão devolutivo profundidade ordinário argumentos contestação Notícias: Notícias

Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação 

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa. 

direito testemunha cerceamento oitiva defesa empresa reclamante depoimento Notícias: Notícias

Bancária tem direito a benefícios do PDV implantado no curso do aviso prévio indenizado

Artigo de Conteúdo Web

O plano de demissão voluntária alcança o contrato de trabalho, que vigorou até o término do aviso prévio.

direito aviso prévio pdv adesão implantação Notícias: Notícias

Multa a gestante que ajuizou duas ações sobre estabilidade é mantida

Artigo de Conteúdo Web

Após desistir da primeira ação, ela ajuizou a segunda depois de expirado o prazo de estabilidade.

estabilidade multa gestante direito ações abuso duas Notícias: Notícias

Gerente dispensado poderá comprar ações da empresa antes de completar período de carência

Artigo de Conteúdo Web

Para a 6ª Turma, a dispensa imotivada impediu o exercício do direito. 

compra direito ações stock options Notícias: Notícias

Podcast “Trabalho em Pauta” debate o direito à desconexão do trabalho

Artigo de Conteúdo Web

O programa está disponível nas principais plataformas de streaming e no site da Rádio TST 

direito podcast trabalho em pauta desconexão Notícias: Notícias

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

Artigo de Conteúdo Web

De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.

contrato fraude natureza salarial imagem direito Notícias: Notícias

Instituição não terá de indenizar professora por uso de videoaulas após fim do contrato

Artigo de Conteúdo Web

O contrato previa a cessão dos direitos autorais e de uso de imagem.

cláusula imagem direito professora autoral definitiva cessão videoaulas Notícias: Notícias

Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego

estabilidade indenização acidente reintegração renúncia direito substitutiva rejeição disponível Notícias: Notícias

Advogado de vendedor não poderá acompanhar diligência em casa de executado

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDI-2, a medida representaria violação à inviolabilidade de domicílio.

domicílio penhora advogado direito intimidade inviolabilidade acompanhar diligência Notícias: Notícias

Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação

Artigo de Conteúdo Web

Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito 

ação dispensa direito retaliação ajuizamento exercício após Notícias: Notícias

Democracia e greve no direito brasileiro é o tema do mês da Biblioteca do TST

Artigo de Conteúdo Web

A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência

greve direito sindical liberdade tema do mês Notícias: Notícias

Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual

Artigo de Conteúdo Web

Ele não preenchia as condições previstas no plano de incentivo de ações

gerente direito ações requisitos cotas uber Notícias: Notícias

Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato

Artigo de Conteúdo Web

Ele não tinha direito adquirido sobre a norma que previa essa jornada em 1994. 

brasil banco incorporação gratificação gerente direito adquirido Notícias: Notícias

Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção

indenização técnico direito proibido hospital enfermagem intervalo intrajornada locomoção sair Notícias: Notícias

Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação

Artigo de Conteúdo Web

Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a  incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma Trabalhista

lei trabalhista natureza salarial auxílio-alimentação direito municipal servidora reforma adquirido Notícias: Notícias