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  • CL
    Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato entre as empresas era de facção.
    contrato responsabilidade renner subsidiária facção Notícias: Notícias
  • CL
    Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores
    pagamento contrato trabalhista intervalo intrajornada anterior supressão reforma integral vigência parcial Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária demitida após pedir auxílio emergencial receberá indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela comprovou que seu contrato não estava ativo na época
    indenização bancária justa causa contrato suspenso auxílio emergencial Notícias: Notícias
  • CL
    Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário
    Artigo de Conteúdo Web
    Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação 
    trabalho contrato vínculo reconhecimento desvirtuamento Notícias: Notícias
  • CL
    Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
    Artigo de Conteúdo Web
    A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. 
    estabilidade contrato temporário gestante Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa 
    Artigo de Conteúdo Web
    Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação 
    competência contrato coação fiança fiador Notícias: Notícias
  • CL
    Associado da Petros que continuou trabalhando mantém complementação de aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o regulamento da época da admissão, o benefício não estava vinculado à extinção do contrato de trabalho
    aposentadoria contrato extinção complementação petros Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho 
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo
    acordo estabilidade contrato gestante quitação ampla Notícias: Notícias
  • CL
    Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.
    bancária greve suspensão contrato invalidade dispensa nulidade adesão Notícias: Notícias
  • CL
    Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
    Artigo de Conteúdo Web
    Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas.
    estabilidade contrato temporário gestante Notícias: Notícias
  • CL
    TST e BRB firmam contrato de cessão de espaço físico
    Artigo de Conteúdo Web
    A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (31), com a presença do governador do Distrito Federal
    contrato brb espaço cessão ibaneis Notícias: Notícias
  • CL
    Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom
    Artigo de Conteúdo Web
    O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços.
    contrato responsabilidade comercial civil restaurante clube economato Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
    Artigo de Conteúdo Web
    A lei não faz distinção quanto ao tipo de contrato.
    trabalho estabilidade acidente fábrica contrato temporário pneus Notícias: Notícias
  • CL
    Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST só afasta a responsabilidade no caso de fraude no processo sucessório.
    médico contrato sucessão créditos Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego
    trabalho contrato responsabilidade ofensas pós-processual Notícias: Notícias
  • CL
    TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.
    contrato fraude natureza salarial imagem direito Notícias: Notícias
  • CL
    Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS 
    Artigo de Conteúdo Web
    Contrato nulo não gera efeitos previdenciários
    contrato concurso desconto inss ressarcimento nulo não repassado Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém reconhecimento de vínculo de motorista de carga com transportadora
    Artigo de Conteúdo Web
    A ausência de contrato de serviço autônomo definiu a competência da Justiça do Trabalho
    competência motorista caminhão contrato vínculo autônomo stf distinguishing transportador Notícias: Notícias
  • CL
    Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem 
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar de a contratação ter sido por convênio, ficou comprovada a responsabilidade subsidiária
    fiscalização contrato responsabilidade petrobras subsidiária aprendizagem Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário que aderiu a PDI não consegue anular quitação geral do contrato de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão da 7ª Turma segue o entendimento do STF sobre o caso
    contrato stf quitação geral pdi besc Notícias: Notícias
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