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Segundo o relator, a norma coletiva alterou a natureza do sábado do bancário, conferindo-lhe feição de repouso semanal remunerado.

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Não se verificou, na decisão, nenhuma situação objetiva que demonstre a violação de interesses extrapatrimoniais da coletividade.

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O fundamento da decisão foi o de que a relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço.

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Embora o Código Civil admita a suspensão da prescrição para os incapazes, não houve prova de que a depressão se enquadraria nos casos previstos em lei.

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O interesse é liberar a penhora determinada pela Justiça do Trabalho em imóveis utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa.

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O tema foi discutido em audiência realizada na terça-feira (8) no Núcleo Permanente de Conciliação do TST.

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Vídeos do Seminário sobre Liberdade Sindical se encontram na Internet

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A gravação em vídeo da íntegra do Seminário sobre Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil está à disposição no canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. Com isso,...

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TST sedia Seminário Brasil 100% Digital, que estimula o uso de dados na administração pública

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Serão dois dias de evento com painéis de debate e troca de experiências.

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Gerente vai ressarcir Banco do Brasil por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família

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Segundo o relator, é evidente o nexo causal entre a conduta de registrar faturamentos falsos para aumentar limites de crédito e o dano sofrido pelo Banco do Brasil.

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Mesmo negociada pelo sindicato, a pedido dos próprios empregados, o entendimento foi o de que a medida violou a intimidade dos trabalhadores.

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A inclusão se deu porque o empregador não repassou ao banco os valores descontados em folha a título de empréstimo consignado.

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O valor da indenização é de R$ 600 mil, que irá para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. não conseguiu reverter sentença que a condenou a dar posse a um candidato aprovado em processo seletivo público.

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(Sex, 14 Set 2012, 13:00) A Quarta Turma do TST não conheceu do recurso de revista de uma empresa do segmento financeiro, com sede na Venezuela, que pretendia se eximir do vínculo de trabalho com...

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Segundo a relatora, a incapacidade apenas temporária para o exercício de suas funções exige a fixação mensal do pensionamento.

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Ele devia ao fornecedor de drogas, que estava ameaçando seus pais de morte, e teria visto na rescisão uma forma de quitar a dívida.

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Além de ser considerada relatiatória, a dispensa causou abalos psíquicos à advogada e agravou o estado de saúde de sua filha, que tem síndrome de Down.

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De acordo com o TRT-BA, o empregado tinha poderes de mando, gestão, fiscalização e administração, além de receber gratificação de 1/3.

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A estudante de direito recebia cerca de R$ 332, enquanto a convenção coletiva garantia aos estagiários o pagamento de bolsa auxílio equivalente a R$ 1.265.

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Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expor a outros empregados

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(Ter, 04 Jul 2017) Em dois julgamentos recentes, a Primeira e Sétima Turmas do TST rejeitaram recursos contra o pagamento de indenizações por dano moral devido a revistas abusivas em bolsas e...

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