Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, o erro na grafia do nome do advogado na publicação caracterizou cerceamento ao seu direito de defesa.

scheuermann hugo anulação advogado direito julgamento cerceamento lourdes tavares nome erro carlos grafia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A intimação de comparecimento à audiência não foi encaminhada para a empresa, mas apenas à sua advogada.

delaíde intimação anulação sentença arantes miranda guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, a proibição judicial da realização da assembleia afrontaria os princípios da liberdade de reunião e associação.

sindicato novo anulação unicidade sindical criação mário correia assembleia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O interesse é liberar a penhora determinada pela Justiça do Trabalho em imóveis utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa.

brasil acordo banco colusão fraude penhora conluio anulação augusto fontenele alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias

Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória

Artigo de Conteúdo Web

Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.

estabilidade sindicato demissão freire pimenta anulação gestante homologação ricardo reis josé roberto Notícias: Notícias

TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.

estabilidade cláusula comprovação anulação gestante lourdes tavares mauricio godinho delgado Notícias: Notícias

Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada

Artigo de Conteúdo Web

O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei.

reintegração concurso anulação pré-eleitoral Notícias: Notícias

TST anula cláusula que impedia terceirização em condomínios no Tocantins

Artigo de Conteúdo Web

A anulação foi pedida por sindicatos do ramo.

terceirização cláusula anulação tocantins condomínios Notícias: Notícias

TST mantém anulação de sentença em ação simulada para beneficiar empresa

Artigo de Conteúdo Web

No processo, foram encontrados fortes indícios de fraude.

fraude anulação sentença lide simulada Notícias: Notícias

Fraude para evitar desapropriação de imóvel resulta na anulação de acordo de R$ 500 mil

Artigo de Conteúdo Web

A empresa estava sendo executada para o pagamento de dívidas com a União.

acordo fraude conluio anulação imóvel execução fiscal desapropriação Notícias: Notícias

Anulada desistência da ação depois da apresentação de contestação pela empresa

Artigo de Conteúdo Web

A desistência só seria possível com a concordância da empresa.

ação anulação desistência contestação concordância Notícias: Notícias

Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora  é anulada

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.

prova anulação laudo testemunha negativa cerceamento defesa produção pericical Notícias: Notícias

Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa

Artigo de Conteúdo Web

Não ficou demonstrado que a venda caracterizaria fraude à execução.

penhora anulação imóvel terceiro vendido Notícias: Notícias

Arquivista terá de devolver valores recebidos em decorrência de sentença anulada

Artigo de Conteúdo Web

A condenação que resultara no pagamento foi desconstituída em ação rescisória.

valores anulação devolução sentença imunidade jurisdição onu pnud Notícias: Notícias

Mantida sentença proferida por juíza que não conduziu audiência de instrução

Artigo de Conteúdo Web

Não houve comprovação de prejuízos às partes

audiência anulação sentença diferente instrução juíza Notícias: Notícias

Advogada que não fez defesa oral por problemas de conexão à internet não consegue anular processo

Artigo de Conteúdo Web

Conforme a SDI-2, a conexão à rede de computadores é de responsabilidade da advogada

anulação internet processo cerceamento defesa problemas advogada conexão Notícias: Notícias

TST mantém nulidade de acordo que liberava seguro-desemprego depois do prazo

Artigo de Conteúdo Web

A lei impede a concessão do benefício passados 120 dias da dispensa

lei acordo prazo anulação seguro-desemprego liberação Notícias: Notícias

TST anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia

Artigo de Conteúdo Web

A autorização é requisito formal essencial para a validade do processo de dissídio coletivo

acordo coletivo dissídio anulação aprovação assembleia pandemia formal requisito Notícias: Notícias

Arrematação de apartamento é anulada em razão de penhora anterior em ação cível

Artigo de Conteúdo Web

Para a 7ª Turma, há preferência na aquisição do bem pela penhora, registrada em Cartório

penhora anulação arrematação apartamento preferência Notícias: Notícias

Alegação de prejuízos não é suficiente para anular acordo homologado em ação trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-2, não a anulação exige a comprovação de vício ou fraude

acordo anulação alegação prejuízos Notícias: Notícias