Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Estatuto da OAB restringe a autorização para o exercício dos atos privativos da advocacia ao estagiário regularmente inscrito na entidade.

prazo registro advogado ato eurico oab lourdes tavares estagiária contagem carga decisão márcio amaro vitral estatuto ciência process privativo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A proposta prevê que os advogados possam optar entre a condição de associados, segundo os critérios fixados pela OAB, e o vínculo de emprego.

acordo audiência conciliação vínculo emprego ives mpt advogado proposta filho oab provimento escritório advocacia gandra associado guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Lançamento foi realizado no Tribunal do Trabalho da 13ª Região (PB), o primeiro TRT a adotar a funcionalidade

pesquisa advogado dejt taciana giesel ferramenta busca personalizada Notícias: Notícias

Turma nega pedido de anulação de audiência porque advogado estava com o filho no colo

Artigo de Conteúdo Web

Para o relator, buscar filho na escola não é motivo para o advogado deixar de comparecer a audiência previamente consignada.

revelia nulidade advogado ricardo reis márcio eurico adiamento de audiência bebê Notícias: Notícias

Fundação é condenada à revelia por ser representada em audiência por advogado sem procuração

Artigo de Conteúdo Web

Por unanimidade, a Turma afastou a alegação de que houve cerceamento de defesa.

advogado confissão dirceu arcoverde procuração camargo aplicação da revelia cilene Notícias: Notícias

Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita

Artigo de Conteúdo Web

A exigência, que adequa a jurisprudência do TST ao novo CPC, vale a partir de 26/6.

advogado justiça gratuita procuração específica oj 304 Notícias: Notícias

Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença

Artigo de Conteúdo Web

Intimada por meio de seu advogado, ela não compareceu à audiência de instrução.

calsing intimação nulidade advogado sentença ricardo reis Notícias: Notícias

Advogado concursado da Eletronorte não tem direito à jornada especial

Artigo de Conteúdo Web

O edital previa carga horária de 44 horas semanais.

horas extras advogado edital dedicação exclusiva Notícias: Notícias

Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas 

Artigo de Conteúdo Web

As ameaças incluíam a aplicação de multa e o desligamento.

multa advogado descumprimento ameaça punição escritório de advocacia administrativas rotinas Notícias: Notícias

Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação exclusiva 

Artigo de Conteúdo Web

Ele trabalhava oito horas diariamente e receberá horas extras.

horas extras advogado dedicação exclusiva Notícias: Notícias

Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial 

Artigo de Conteúdo Web

Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito

nulidade laudo advogado perito animosidade imparcialidade parcialidade Notícias: Notícias

Recurso será julgado após empresa demonstrar que estava devidamente representada

Artigo de Conteúdo Web

Antes da interposição, ela já havia juntado procuração outorgando poderes ao advogado.

advogado mandato irregularidade de representação juntada Notícias: Notícias

Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado

Artigo de Conteúdo Web

Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação 

acordo nulidade advogado coação Notícias: Notícias

Filhos de advogado que morreu com doença relacionada ao amianto serão indenizados

Artigo de Conteúdo Web

Valor foi majorado de R$ 20 mil para R$ 500 mil no TST. 

indenização morte herdeiros advogado amianto asbestose filhos Notícias: Notícias

TST rejeita recurso em mandado de segurança interposto por advogado sem procuração

Artigo de Conteúdo Web

O caso não se enquadra nas hipóteses de concessão de prazo para sanar o problema.

advogado mandado de segurança procuração Notícias: Notícias

Ação sobre honorários de defensor dativo criminal deve ser julgada pela Justiça comum

Artigo de Conteúdo Web

Para o TST, a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho.

competência honorários justiça comum advogado dativo Notícias: Notícias

Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT

Artigo de Conteúdo Web

Ele também tinha advogado constituído nos autos.

mpt advogado menor mãe Notícias: Notícias

Advogado aprovado em concurso com previsão de 40 horas semanais não tem direito a horas extras

Artigo de Conteúdo Web

A jornada prevista no edital equivale ao regime de dedicação exclusiva.

jornada concurso advogado edital ebc exclusiva dedicação Notícias: Notícias

Mantida decisão que negou nulidade por notificação em nome de advogado diferente do indicado

Artigo de Conteúdo Web

O banco não questionou a matéria no momento processual adequado

nulidade advogado notificação diverso preclusão embargos declaratórios indicado Notícias: Notícias

Advogado de vendedor não poderá acompanhar diligência em casa de executado

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a SDI-2, a medida representaria violação à inviolabilidade de domicílio.

domicílio penhora advogado direito intimidade inviolabilidade acompanhar diligência Notícias: Notícias