Ir para o conteúdo

Logo do TST

Publicador de Conteúdos e Mídias

TST recebe selo diamante no Prêmio de Qualidade do CNJ

Publicador de Conteúdos e Mídias

RSS Youtube Flickr NEWSLETTER Twitter Facebook Instragram Alto-contraste Ajuda

Publicador de Conteúdos e Mídias

Menu

Navegação

  • Institucional
    • Ministros
    • Órgãos
    • Estrutura Administrativa
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Corregedoria
    • CSJT
    • Ordem do Mérito
    • Cadastro Eletrônico de Peritos
    • Comissões Permanentes do TST
    • Editais e Avisos
    • ENAMAT
    • Internacional
    • NUPEC 
    • Manual de Identidade Visual da JT
    • Justiça do Trabalho - TRT
    • Gestão Documental e Memória
    • TST de Portas Abertas
    • Gestão Estratégica 
    • Gestão Socioambiental
    • Plano de Logística Sustentável
    • Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
    • Quem é Quem
    • Gestão de Riscos
    • Estratégia de TI
    • Eventos
    • Projetos
    • Programa de Combate ao Trabalho Infantil
    • Governança
    • Programa Trabalho Seguro
  • Serviços
    • Acesso à Informação 
    • BacenJud Digital JT
    • BANJUR-TRT
    • Biblioteca
    • Calendários do TST
    • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
    • Certificação Android
    • Concursos
    • Diário Eletrônico da JT
    • Endereços e Telefones
    • Estatística
    • Formulário de Atendimento de TI 
    • Id Visual JT 80 anos
    • Ouvidoria
    • Plataforma de Editais
    • Portal da Advocacia
    • Revista do TST
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
    • Serviços Processuais
    • Sessões ao Vivo 
    • Sessões de Julgamento
    • Simba
  • Notícias
    • Agência de Notícias 
    • Agenda da Semana
    • Busca de Notícias
    • Guia Editorial de Comunicação Social do TST
    • Manual de Redação da JT
    • Materiais Educativos
    • Matérias Temáticas
    • Prêmio de Jornalismo
    • Rádio TST
    • Sala de Imprensa
    • Sessões Ao Vivo
    • TV TST
  • Jurisprudência
    • Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
    • Orientações Jurisprudenciais
    • Informativo TST
    • Livro de Súmulas, OJs e PNs
    • Consulta Unificada (sistema antigo)
    • Súmulas
    • Precedentes Normativos
    • Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
    • Repercussão Geral
    • Repositórios Autorizados
    • Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
    • Tabela de Audiências Públicas
    • Tabela de Incidente de Assunção de Competência
    • Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
  • Transparência
  • Legislação
    • Atos Normativos
    • Código de Ética dos Servidores
    • Covid-19 - Atos e Produtividade 
    • Dados Pessoais
    • Emendas Regimentais
    • Instruções Normativas
    • JusLaboris - Biblioteca Digital
    • Legislação de Pessoal
    • Legislação - TST-SAÚDE
    • Pesquisa LexML
    • Regimento CSJT
    • Regimento Interno TST
    • Regulamento Geral TST
    • Resoluções
  • Ouvidoria
    • Formulário de Ouvidoria 
    • Formulário de Pedido de Informação
    • Acesso à Informação
    • Carta de Serviços ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes 
    • Formulário LGPD 
  • Contato

Publicador de Conteúdos e Mídias

  • Ir para o conteúdo
  • Ir para o menu
  • Ir para o rodapé
  • English
  • Español
  • Português
  • Acessibilidade
  • Ícone - Acesso à Informação
  • Ícone - Diminuir Letra
  • Ícone - Aumentar Letra
  • Intranet

Resultados da Busca - O Tribunal da Justiça Social

null

Busca

Tempo
  • Qualquer hora
  • Último Hora (0)
  • Últimas 24 horas (0)
  • Semana passada (1)
  • Mês passado (4)
  • Ano passado (25)
  • Período Personalizado…
  • De
    a
  • CL
    TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores 
    Artigo de Conteúdo Web
    A anulação diz respeito a 62 empregados que não assinaram a concordância.
    acordo invalidade assinatura anuência substituídos Notícias: Notícias
  • CL
    Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
    Artigo de Conteúdo Web
    A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência. 
    acordo multa atraso cláusula proporcional penal ínfimo inadimplência Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida validade de acordo entre banco e gerente de relacionamento com quitação geral do contrato
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, uma vez presentes os requisitos legais, não cabe questionar a vontade das partes.
    acordo quitação geral Notícias: Notícias
  • CL
    TST homologa acordo entre sindicato e Casa da Moeda construído em conciliação 
    Artigo de Conteúdo Web
    O relator, ministro Agra Belmonte, ajudou na solução de pontos controvertidos. 
    acordo casa moeda Notícias: Notícias
  • CL
    Casa da Moeda e sindicato negociam acordo no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma nova audiência de conciliação foi marcada para a próxima quarta-feira (20).
    acordo sindicato audiência conciliação dissídio agra belmonte casa da moeda Notícias: Notícias
  • CL
    Homologado acordo extrajudicial entre financeira e analista de crédito com quitação geral
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, não há indícios de fraude ou de desvirtuamento da transação.
    acordo validade homologação quitação extrajudicial geral Notícias: Notícias
  • CL
    Casa da Moeda vai levar proposta de acordo coletivo à equipe econômica do governo
    Artigo de Conteúdo Web
    Proposta prevê reajustes de 60% do INPC em novembro e em janeiro.
    acordo audiência proposta casa da moeda Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Agra Belmonte apresenta proposta de acordo para Eletrobras e empregados 
    Artigo de Conteúdo Web
    A proposta se refere ao custeio e à cobertura do plano de saúde. 
    acordo proposta eletrobras Notícias: Notícias
  • CL
    Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.
    acordo motorista uber Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
    Artigo de Conteúdo Web
    Esse é um dos requisitos para a validade do acordo.
    acordo discriminação homologação cuidadora parcelas idosa curador Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra 
    Artigo de Conteúdo Web
    Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente.
    acordo homologação quitação integral parcial ressalva Notícias: Notícias
  • CL
    Mecânico lotado na região de Brumadinho no dia do rompimento da barragem tem direito a estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão.
    acordo estabilidade mina mecânico rompimento brumadinho córrego barragem feijão Notícias: Notícias
  • CL
    Hotel e administrador não terão de recolher INSS sobre parcelas indenizatórias previstas em acordo
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo não previa o reconhecimento de vínculo de emprego.
    acordo contribuição previdenciária incidência parcelas indenizatórias Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência do MPT não impede homologação de acordo entre mãe de criança e empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação foi ajuizada em nome da criança, com pedido de indenização pela morte do pai.
    acordo validade criança representante mpt menor notificação mãe legal homolocação Notícias: Notícias
  • CL
    Decisão que suspendeu cobrança de contribuição social em acordo homologado foi legal, diz TST 
    Artigo de Conteúdo Web
    A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial.
    acordo rescisão dispensa indireta judicial indevida fato imotivada cobrança gerador csr tributo Notícias: Notícias
  • CL
    Editora Globo e MPT fazem acordo sobre ensaio fotográfico da Vogue Kids
    Artigo de Conteúdo Web
    Nos termos homologados pelo ministro Ives Gandra Filho, a editora vai produzir e veicular campanha contra o trabalho infantil
    trabalho acordo infantil mpt campanha fotográfico vogue kids ensaio Notícias: Notícias
  • CL
    TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante 
    Artigo de Conteúdo Web
    A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração
    acordo coletivo estabilidade cláusula invalidade gestante condições especiais Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida redução de multa aplicada a circo por atrasar pagamento de acordo
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-2 negou o mandado de segurança impetrado por um auxiliar de espetáculos
    acordo multa atraso segurança trabalhador mandado circo circense Notícias: Notícias
  • CL
    Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial
    Artigo de Conteúdo Web
    Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento
    acordo multa trabalhista reclamação cobrança extrajudicial Notícias: Notícias
  • CL
    Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho 
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo
    acordo estabilidade contrato gestante quitação ampla Notícias: Notícias
20 Entradas
  • 5
  • 10
  • 20
  • 30
  • 50
  • 75
Exibindo 261 - 277 de 277 resultados.
  • 1
  • ...
    • 2
    • 3
    • 4
    • 5
    • 6
    • 7
    • 8
    • 9
    • 10
    • 11
  • 12
  • 13
  • 14

Publicador de Conteúdos e Mídias

Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade, clicando aqui.

Aceitar

Publicador de Conteúdos e Mídias

Trabalho Seguro Programa de combate ao trabalho infantil e de estimulo à aprendizagem PJE Execução trabalhista Conciliação trabalhista

Publicador de Conteúdos e Mídias

Logo TST do Rodapé - TST
  • Tribunal Superior do Trabalho

    SAFS Qd. 8 Conjunto A Blocos A, B ou C

    CEP: 70.070-943

  • Horário de funcionamento:

    De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

  • Telefone: (61) 3043-4300

Mapa do Site

  • Sessões ao Vivo
  • Sobre o TST
  • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • Ouvidoria
  • Carta de Serviços ao Cidadão
  • Quero Conciliar
  • Presidência
  • Vice-Presidência - Repercussão Geral
  • Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
  • Enamat
  • Intranet
  • BacenJud Digital
Ícone - Ícone - RSS Ícone - Youtube Ícone - Flickr Ícone - NEWSLETTER Ícone - Twitter Ícone - Facebook Ícone - Instragram