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O laudo pericial comprovou que ele tinha contato com pessoas que chegavam ao hospital com as mais diversas patologias e estava exposto a agentes bacterianos contagiosos.

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Segundo o relator, se a empregada não pode mais trabalhar e necessita tratamento médico, as despesas cabem ao responsável pela doença.

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A decisão considera a evolução do modelo assistencial de saúde no sentido de não se limitar mais aos ambientes hospitalares.

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A supressão de direito incorporado ao contrato de trabalho, enseja dano ao direito da personalidade do empregado e, consequentemente, a necessidade de reparação financeira.

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Ela não tem contato habitual com vítimas de doenças infectocontagiosas e atende somente em residências, não preenchendo os critérios da norma regulamentadora para receber o adicional.

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A Terceira Turma reconheceu a sucessão trabalhista, que garante que os contratos de trabalho não sejam afetados diante de modificações interempresariais.

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(Qui, 12 jul 2012 15:10:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança no qual o...

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O Banco do Sergipe S.A. foi condenado a custear tratamento de empregada que, acometida de doença ocupacional, continuou pagando a coparticipação no plano de saúde para se tratar. A Primeira Turma...

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A Turma manteve o entendimento de que o tratamento diferenciado viola princípios de proteção à criança e o adolescente.

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Entre as irregularidades apontadas pelo MPT na fazenda do apresentador Ratinho em MG estão a falta de equipamentos de segurança, local para refeições e sanitários adequados.

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De acordo com o ministro Caputo Bastos, relator do processo, o credenciamento dos médicos não configura relação de trabalho.

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A Justiça reconheceu que a exclusão da ex-esposa causou prejuízos ao patrimônio do empregado e merecem reparo por dano moral.

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Pedido genérico inviabiliza concessão de plano de saúde vitalício a ajudante atropelado no trabalho

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Não foi informado sequer o tratamento médico necessitado

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Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho

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27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

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Trabalhadores estão no centro das discussões sobre banimento do amianto

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Problema, que atinge principalmente a saúde do trabalhador, está sendo discutido no STF.

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Greve de profissionais de saúde de Bauru (SP) não foi abusiva

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Ficou demonstrado que o sindicato de auxiliares e técnicos de enfermagem cumpriu os requisitos da Lei de Greve.

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Decisão judicial valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT

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Os descontos estão respaldados em decisão do TST em dissídio coletivo.

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Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora

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Ela tinha de carregar carretéis de 25 kg sem a devida orientação

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“Saúde e segurança nas relações trabalhistas” é o tema do mês da Biblioteca do TST

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A seleção de artigos inclui temas como doenças ocupacionais, violência e assédio moral e sexual.

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Presidente do TST mantém prioridade de profissionais de saúde do RJ em testes de coronavírus

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Segundo a ministra Maria Cristina Peduzzi, para países com transmissão comunitária, como o Brasil, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem orientação expressa nesse sentido.

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Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde

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A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho.

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Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores

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A tutela inibitória visa impedir que as irregularidades não se repitam no futuro.

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Em conjunto: campanha da Justiça do Trabalho promove valorização da saúde mental no trabalho

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As ações de conscientização serão realizadas durante todo o mês de abril pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho, pelo TST, CSJT e Tribunais...

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Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade

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O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.

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Mantida justa causa de empregado de aviário que pegou luvas de volta após jogá-las no lixo

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A punição foi considerada adequada, em razão das regras rígidas de higiene nesse tipo de atividade.

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Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas

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A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista.

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TST homologa desistência de ações envolvendo Eletrobras e entidades sindicais  

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Empresa e sindicatos realizaram diversas audiências com o ministro Agra Belmonte

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Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade 

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A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras

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