Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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A decisão seguiu a jurisprudência do TST no sentido de que o contrato de franquia não caracteriza terceirização.

caputo terceirização responsabilidade franquia lourdes côrtes bastos Notícias: Notícias
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No caso específico, a CEF, financiadora do projeto, assumiu a gestão da obra após intervenção judicial resultante da ausência de pagamento dos salários dos empregados. Em outras decisões sobre o...

gestão cef aloysio terceirização responsabilidade pimenta dono da obra augusto fontenele taciana giesel minha casa minha vida intervenção Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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O entendimento do TST é o de não atribuir responsabilidade ao município que passa a atuar como interventor para manter o serviço essencial de saúde.

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De acordo com os autos, o trabalhador fazia carga e descarga de vagões e caminhões com peso médio de 20kg.

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A Oitava Turma afastou a possibilidade de culpa concorrente do empregado para o acidente, e reconheceu a responsabilidade subjetiva da empresa.

acidente responsabilidade morte herdeiros vítima concorrente majoração mário correia queda silvestrin culpa subjetiva estrutura metálica Notícias: Notícias
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O trabalhador vai receber ainda pensão mensal pelos danos materiais.

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Uma assistente operacional ajuizou a reclamação trabalhista diretamente contra a ex-governadora, alegando irregularidades na sua contratação pelo estado. A responsabilização do agente político,...

alexandre agra responsabilidade belmonte irregular contratação lourdes tavares aprovação em concurso rosinha garotinho direta uerj Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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O TST tem decidido pela ausência de responsabilidade no caso de aquisição por leilão em processo de recuperação judicial, como no caso, mesmo quando há o reconhecimento de formação do grupo...

responsabilidade sucessão solidária varig vrg augusto fontenele gol cláudio brandão sata Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A jurisprudência do TST está pacificada no sentido de que não há responsabilidade solidária ou subsidiária do dono da obra por débitos trabalhistas do empreiteiro.

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O consórcio reuniu cinco municípios, e seu estatuto previa expressamente a responsabilidade solidária de todos eles pelas contratações.

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Com isso, condenou uma fazenda em MS a indenizar um trabalhador que, após cair do cavalo, passou a usar cadeira de rodas.

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Embora a obra de sinalização fosse feita pela empresa, o engenheiro não estava a serviço no momento do acidente, que ocorreu à noite e em viagem particular.

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A professora foi contratada em Magé (RJ), por uma prestadora de serviços, para atuar no programa Brasil Alfabetizado.

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A Terceira Turma concluiu pela responsabilidade objetiva do empregador diante do comportamento agressivo de uma empregada em relação à outra.

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O recurso extraordinário adotado pelo STF como paradigma, e cuja decisão servirá de base para todas as demais sobre a responsabilidade da administração pública, ainda não foi julgado.

pública responsabilidade subsidiária recurso sobrestamento administração extraordinário serviço tomador Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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Segundo a jurisprudência do TST, a mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não é suficiente para a caracterização do grupo econômico.

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A estrutura de sustentação do telhado, que tinha mais de 30 anos, cedeu, e cabe ao proprietário do imóvel a responsabilidade pelos danos causados.

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A jurisprudência dominante prevê a comprovação da culpa do ente público na fiscalização do cumprimento do contrato de terceirização.

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Ao alugar o veículo, dirigido por empregado de empresa contratada pela própria APR, a corretora se equiparou a transportador e assumiu o risco de eventual acidente.

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A coleta de lixo foi considerada atividade de risco, não necessitando a comprovação de culpa direta da empresa no acidente para a sua condenação.

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O entendimento predominante no TST é o de que não se trata de terceirização, e sim contrato de empreitada.

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O entendimento foi o de que se tratou de caso fortuito, pois não há um equipamento capaz de evitar esse tipo de acidente.

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A Turma afastou a hipótese de terceirização na contratação de empreiteira para o programa Minha Casa Minha Vida.

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Como o empregador era portador de quadro demencial avançado, a filha, sua curadora, deveria zelar pelo pagamento das verbas trabalhistas.

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(Qua, 14 ago 2013 14:37:00 +0000) Uma costureira de uma microempresa que realizava parte do processo de fabricação têxtil da Cia. Hering, por meio de contrato de facção, não conseguiu...

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que a contratação de uma empresa de prestação de serviço para a montagem e manutenção de...

aloysio terceirização responsabilidade dono da obra augusto fontenele montagem industrial Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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(Ter, 20 ago 2013 12:37:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que absolveu o Santos Atlético Clube da responsabilidade subsidiária pelo pagamento de verbas...

responsabilidade restaurante clube cozinheiro brito pereira dirceu arcoverde sede social verbas Notícias: Notícias
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(Sex, 30 ago 2013 09:29:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Navegação Guarita S. A., do Rio Grande do Sul, que pretendia ser absolvida da...

indenização responsabilidade marinheiro Notícias: Notícias
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(Seg, 09 set 2013 08:03:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por questões técnicas, negou provimento a recurso de um trabalhador que pretendia incluir no processo de...

execução responsabilidade ex-sócio dívida trabalhista Notícias: Notícias
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(Ter, 13 ago 2013 20:38:00 +0000) Sem receber salários ou verbas rescisórias da empresa que o contratou para reformar uma igreja em julho de 2007, um encarregado geral de obra tentou que a Igreja...

responsabilidade lourdes tavares dono da obra igreja universal reforma Notícias: Notícias

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