Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 25 jun 2013 15:30:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) não permitiu a substituição de bem penhorado para pagamento de...

scheuermann penhora substituição augusto fontenele imóvel Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 15 out 2013 14:18:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a legalidade de ato que bloqueou dinheiro de organização de sociedade civil de interesse público...

união penhora cristina gimenes oscip Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 30 set 2013 11:19:00 +0000) Uma professora de ensino infantil não conseguiu penhorar a casa onde funcionava a escola que a contratou porque os donos da empresa, ao enfrentarem dificuldades...

penhora escola residência fernanda loureiro sócios Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A perda do status de residência oficial do embaixador do Reino da Arábia Saudita possibilitou que um imóvel localizado no Lago Sul, região nobre de Brasília (DF), fosse penhorado para pagar...

dívida vigilante penhora imunidade lourdes tavares imóvel arábia saudita Notícias: Notícias Notícias » Destaque

TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo

Artigo de Conteúdo Web

A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência

salário aposentadoria penhora mínimo Notícias: Notícias

Penhora de casa é afastada apesar de novo proprietário não ter registrado o imóvel

Artigo de Conteúdo Web

Ele comprovou a existência do contrato de compra e venda.

registro penhora cartório promessa compra e venda Notícias: Notícias

Sócio de empresa devedora consegue afastar penhora de vagas de garagem

Artigo de Conteúdo Web

As vagas possuíam a mesma matrícula do imóvel.

penhora vaga de garagem vagas garagem Notícias: Notícias

TST autoriza Ambev a substituir penhora em dinheiro por seguro garantia judicial

Artigo de Conteúdo Web

A empresa foi compelida a depositar o dinheiro para embargar execução.

penhora seguro levenhagen guilherme santos Notícias: Notícias

Mantida penhora de imóvel de luxo doado a filhos menores de idade

Artigo de Conteúdo Web

O pai, único sócio de empresa devedora na JT, alegava que o imóvel era bem de família.

penhora bem imóvel de família lourdes tavares bebê Notícias: Notícias

TST mantém limitação do percentual de penhora sobre bilheteria do Atlético-GO

Artigo de Conteúdo Web

A SDI-2 decidiu manter a penhora de 30% sobre o lucro da venda de ingressos como forma de garantir o pagamento da dívida trabalhista, sem inviabilizar a renda do time.

penhora atlético bilheteria serra mallmann renda guilherme santos goianiense dourada Notícias: Notícias

Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho

Artigo de Conteúdo Web

A Terceira Turma destacou a indivisibilidade física e a impenhorabilidade do imóvel.

alexandre agra penhora belmonte imóvel guilherme santos metade Notícias: Notícias

TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa

Artigo de Conteúdo Web

O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia.

aposentadoria penhora Notícias: Notícias

Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.

dalazen penhora salários ricardo reis microempresário falido Notícias: Notícias

Estação de trabalho odontológica é penhorada para pagar dívida de clínica

Artigo de Conteúdo Web

A 4ª Turma do TST rejeitou recurso contra a penhora.

calsing penhora lourdes côrtes estação odontológica Notícias: Notícias

Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor

Artigo de Conteúdo Web

Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.

scheuermann fraude penhora devedor mãe imóvel guilherme santos Notícias: Notícias

Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários

Artigo de Conteúdo Web

O imóvel era ocupado pela filha dos devedores.

penhora impenhorabilidade bem de família Notícias: Notícias

Mudança do CPC não valida penhora do salário de servidora pública municipal

Artigo de Conteúdo Web

Na data da ordem da penhora, o Código ainda não permitia a incidência dela no salário.

salário penhora cpc Notícias: Notícias

Dono de pequeno jornal consegue suspender penhora de impressora

Artigo de Conteúdo Web

O bem é indispensável para o exercício profissional do microempresário.

penhora máquina offset Notícias: Notícias

TST afasta penhora sobre parte da aposentadoria de sócio de empresa

Artigo de Conteúdo Web

A penhora foi determinada para pagar dívidas trabalhistas a um pedreiro.

aposentadoria penhora Notícias: Notícias

TST determina penhora sobre faturamento de empresa para execução de dívida

Artigo de Conteúdo Web

O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial.

penhora faturamento Notícias: Notícias

TST rejeita mandado de segurança contra penhora no Serpro

Artigo de Conteúdo Web

Ainda cabem outros recursos para impugnar a penhora.

serpro penhora clientes créditos milionária Notícias: Notícias

TST bloqueia veículos de distribuidora de alimentos que encerrou atividades no DF

Artigo de Conteúdo Web

Os carros e outros bens devem ser executados para pagar as verbas rescisórias de 53 empregados dispensados.

penhora veículos Notícias: Notícias

Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

Ele buscava reverter a execução alegando que os honorários são impenhoráveis.

médico penhora honorários alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias

Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue entendimento que vem se consolidando no TST.

penhora impenhorabilidade bem de família bem imóvel de família emmanoel pereira alto valor Notícias: Notícias

Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado

Artigo de Conteúdo Web

Na época da aquisição não havia qualquer registro de penhora.

penhora má-fé imóvel desconstituição márcio eurico vitral amaro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A reclamação foi movida pela doméstica contra o patrão, e só ele foi intimado, embora a esposa também fosse proprietária do imóvel.

scheuermann intimação hugo penhora nulidade doméstica esposa arrematação ausência imóvel patrão elaine rocha patroa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A fabricante alegava que as camas e colchões penhorados não pertenciam à revendedora, pois eram entregues mediante consignação.

penhora dora franquia produtos costa maria alessandro jacó colchão franqueada fabricante revenda consignação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ela alegou ser a legítima proprietária de um apartamento adquirido em dezembro de 2005, quando não havia qualquer gravame sobre o imóvel.

fraude penhora bresciani aposentada professora embargos alberto fernanda loureiro terceiros boa-fé adquirente Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O imóvel era ocupado há mais de 50 anos por uma senhora de 89 anos, sócia da empresa executada.

walmir augusto prova penhora fontenele residência imóvel costa oliveira bem penhorado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, recusar a possibilidade de encontrar bens do Estado estrangeiro que não estejam afetos à missão diplomática acabaria por enfraquecer a eficácia da condenação judicial.

execução penhora convenção consulado portugal augusto fontenele alencar douglas bens rodrigues viena Notícias: Notícias