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Para o relator, obrigar o empregado a trabalhar por 13 horas seguidas, rotineiramente, reflete nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar.

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Município de Jaciara (MT) em dano moral coletivo por dispensar mais de 340 trabalhadores após o término de uma...

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O acidente aconteceu durante operação de embarque do produto em navio da Vale no Porto de Vitória (ES).

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Ele anexou ao processo e-mails em que o gerente usava palavras de baixo calão e dizia que ele deveria usar o período em que estava “à toa” para “investir mais no trabalho”.

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Antibióticos do Brasil Ltda., sucessora da Eli Lilly do Brasil Ltda., contra decisão que a condenou ao pagamento de...

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Ele conseguiu provar que era alvo de piadas e recebia tratamento ofensivo por parte do superior hierárquico, que o chamava de ''cabeça de galinha''

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a...

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Por se tratar de informação disponível na internet, a Turma afastou o argumento de violação de intimidade e ressaltou que a matéria já foi analisada em outras ocasiões.

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Também conhecido por Síndrome do Esgotamento Profissional, o distúrbio psíquico está ligado à vida profissional e é equiparado ao acidente de trabalho.

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A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.

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Para o relator, não se trata de transferência do risco do empreendimento, mas de mero cumprimento de deveres de colaboração inerentes ao contrato de trabalho.

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O banco ainda divulgou sobre a dispensa de empregados por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas na Assembleia Legislativa do Paraná.

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Ela foi demitida sem a observância do regimento da fundação pelo diretor ao qual, segundo testemunhas, se opôs nas eleições.

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A indenização por dano moral foi mantida: o trabalhador chegou a ter a carteira de trabalho anotada com data futura, mas a contratação foi cancelada.

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A decisão considerou que o empregado prestava atendimento em mais de 30 municípios diferentes, deslocando-se por estradas municipais, estaduais e federais.

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Segundo o processo, a empresa não propiciou condições seguras de trabalho aos empregados nem reduziu os riscos inerentes ao serviço.

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A inclusão se deu porque o empregador não repassou ao banco os valores descontados em folha a título de empréstimo consignado.

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Segundo o relator, a gerente ficou desamparada no momento em que mais necessitava.

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O veleiro foi roubado pelos estrangeiros e, apesar das buscas, o corpo do empregado não foi localizado.

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Fábrica indenizará operário ridicularizado por doença no olho

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Ele era chamado de “maconheiro” pelo chefe, e o apelido passou a ser usado também pelos colegas.

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O relator destacou que, ao fornecer à Receita dados equivocados, a empresa causou à empregada o constrangimento de cair na malha fina e os transtornos para a correção do equívoco.

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O superior, conforme seu relato, dizia, na frente dos colegas, que “sua vaga é para deficiente físico, e deficiente não é promovido”.

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Os cartões de ponto comprovaram que, além de fazer horas extras habituais, ele trabalhava praticamente todos os sábados e domingos.

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Embora o alvo dos assaltos fosse uma agência bancária, o hospital deveria ter tomado medidas de segurança para proteger os empregados.

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O Banco de Brasília S/A (BRB) pagará R$ 400 mil de indenização a uma ex-diretora financeira da Regius, sociedade de previdência privada dos empregados do banco, que comprovou ter sido vítima de...

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Philips do Brasil Ltda., que tentava rediscutir a indenização que foi condenada a pagar à herdeira de um trabalhador...

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Apesar do entendimento de que as horas extras habituais, por si só, não afrontam a dignidade humana, no caso as jornadas chegavam a 19 horas diárias.

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Ele perde parte da capacidade laborativa em decorrência de estilhaços de bala no fêmur não extraídos.

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Testemunhas comprovaram o tratamento diferenciado, que controlava todos os deslocamentos do trabalhador, inclusive as idas ao banheiro.

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Exames constataram que a perda da visão foi provocada por uma mistura de ácido com cal colocadas no frasco do colírio, que ficava nos vestiários.

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