Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa

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A convenção coletiva que definiu os reajustes usou como critério o salário anterior.

norma coletiva validade reajuste godinho diferente mauricio guilherme santos Notícias: Notícias
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Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho

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A relatora deferiu estabilidade ao equiparar a doença com acidente de trabalho.

delaíde concausa depressão arantes miranda guilherme santos cetesb Notícias: Notícias
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Eletricitário não reverte desconto de R$ 22 mil de empréstimo consignado nas verbas rescisórias

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O percentual aplicado na rescisão para pagar a dívida atingiu indenização do PDV.

delaíde desconto empréstimo verbas rescisórias arantes miranda consignado guilherme santos Notícias: Notícias
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Feridos em acidentes sem relação com os serviços prestados não conseguem indenizações

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Apesar de terem ocorrido no trabalho, os acidentes não decorreram do serviço.

acidente joelho lesão douglas guilherme santos brincadeira porco Notícias: Notícias
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Empresa de limpeza deve incluir garis e coletores de lixo na cota de jovens aprendizes

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Por maioria, Sexta Turma entende que as funções exigem formação profissional.

motorista augusto cota catadores aprendizes cálculo garis carvalho cesar guilherme santos Notícias: Notícias
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Vigilante obtém indenização por dano moral após reportagem denunciar “arapongas” na Usiminas

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Equipe de vigilância foi acusada de registrar intimidades de empregados.

indenização vigilante augusto césar usiminas carvalho guilherme santos araponga arapongagem Notícias: Notícias
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Auxiliar de abatedouro dispensada por justa causa após paralisação por horas extras consegue indenização

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No entanto, os ministros reduziram o valor de R$ 130 mil arbitrado inicialmente.

indenização dano moral justa causa levenhagen paralisação guilherme santos abatedouro Notícias: Notícias
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Ferroviários de cinco Estados assinam acordos coletivos com a Centro-Atlântica no TST

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Mediados pela Vice-Presidência do TST, sindicatos e empresa resolvem seis negociações.

acordo ferroviários emmanoel pereira guilherme santos américa latina logística Notícias: Notícias
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Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez

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Segundo a relatora, as verbas só são devidas quando há efetivo trabalho.

estabilidade calsing gestante alimentação creche direito à indenização auxílio guilherme santos Notícias: Notícias
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TST autoriza Ambev a substituir penhora em dinheiro por seguro garantia judicial

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A empresa foi compelida a depositar o dinheiro para embargar execução.

penhora seguro levenhagen guilherme santos Notícias: Notícias
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Ausência de pausa para recuperação térmica garante adicional de insalubridade a ajudante da Seara

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A empresa até fornecia EPI, mas a ausência do intervalo motivou o adicional.

seara sdi-1 adicional insalubridade recuperação térmica brito pereira guilherme santos pausa recuperação térmica Notícias: Notícias
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Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta

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Condutas abusivas rotineiras de gerente configuraram assédio moral.

dalazen dano moral assédio moral guilherme santos quarta turma joão oreste dalazen schincariol cobrança de metas cobrança abusiva de metas Notícias: Notícias
CL

Vice-presidente do TST propõe acordo para sindicatos e Ferrovia Centro-Atlântica

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A categoria dos ferroviários vai votar as propostas em assembleias.

conciliação acordo coletivo emmanoel pereira mediação vice-presidência guilherme santos audiência de conciliação e mediação ferrovia centro-atlântica Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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Carrefour tenta conciliação com o MPT em processo milionário sobre saúde e segurança no trabalho

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A audiência ocorreu no TST, mas a empresa e o MPT vão continuar a negociação.

mpt carrefour douglas alencar rodrigues audiência de conciliação guilherme santos Notícias: Notícias
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Ação de ajudante da Seara é encaminhada a outra Vara do Trabalho após declaração de incompetência

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O processo deveria ter início no juízo que atende ao local de trabalho.

dalazen competência lugar guilherme santos Notícias: Notícias
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Turma mantém culpa recíproca de vigilante e empresa de segurança por tiro acidental

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A Brink’s não provou o bom estado da arma, e o vigilante foi negligente no seu manuseio.

peduzzi vigilante arma arma de fogo culpa acidental guilherme santos recíproca disparo Notícias: Notícias
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TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução

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O juízo tinha bloqueado R$ 3,9 mil pagos a mais na execução do acórdão.

delaíde execução devolução bloqueio conta arantes vendas miranda guilherme santos maior promotora Notícias: Notícias
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Indústrias e sindicato assinam acordo milionário em processo iniciado há 26 anos

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O presidente do TST homologou o acordo, que atende 1.400 trabalhadores.

acordo periculosidade insalubridade antissindical ives guilherme santos milionário confab Notícias: Notícias
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Demora em denunciar atraso de salário e FGTS não afasta direito de agente a rescisão indireta

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Para o relator, o atraso não caracteriza perdão às faltas do empregador.

atraso fgts levenhagen rescisão indireta perdão tácito guilherme santos Notícias: Notícias
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TST e CSJT divulgam tutoriais sobre uso do PJe e sua implantação no Tribunal

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O objetivo é instruir os usuários sobre como acessar e utilizar o PJe, cuja implantação prossegue no TST.

pje guilherme santos tutorial tutoriais Notícias: Notícias
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Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva

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O acordo pode prever intervalo além de 2h, desde que estabeleça limite.

acordo horas extras intervalo intrajornada motorista prorrogação bresciani guilherme santos Notícias: Notícias
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Empresa fiadora de empregado não consegue descontar da rescisão dívida com imobiliária

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O desconto do aluguel atrasado é inválido, pois a dívida não é trabalhista.

calsing desconto aluguel verbas rescisórias guilherme santos fiador Notícias: Notícias
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Motorista que fez acordo em comissão de conciliação prévia tem ação julgada improcedente

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Sem ressalva nem vício de consentimento, o acordo resolveu todos os direitos.

comissão acordo conciliação prévia levenhagen eficácia guilherme santos Notícias: Notícias
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EBC e sindicatos de jornalistas, publicitários e radialistas participam de mediação no TST

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O ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do TST, apresentará proposta de acordo coletivo para conciliar os interesses dos empregados e da empresa.

acordo proposta emmanoel ebc pereira mediação guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias
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Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom consegue indenização

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Os atrasos decorriam da lentidão do sistema da empresa, e, para o relator, as punições indevidas atentaram contra a dignidade e o bem-estar da trabalhadora.

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Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus

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O Ministério Público foi o único a recorrer de decisão contrária à neta, menor de idade, mas ela estava assistida por representante legal desde a primeira instância.

legitimidade bresciani mpt idade menor recurso guilherme santos Notícias: Notícias
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Aposentada da Petrobras que voltou a trabalhar consegue complementação paga a quem recebe auxílio-doença

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O benefício consta de norma coletiva, mas a Petrobras não o pagava para os aposentados que voltavam ao serviço.

auxílio-doença godinho petrobras complementação aposentada mauricio delgado guilherme santos Notícias: Notícias
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Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo

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A Quinta Turma seguiu conclusão de laudo pericial, apesar de novo limite de vibração estabelecido em portaria do Ministério do Trabalho.

insalubridade perícia adicional de insalubridade barros levenhagen quinta turma vibração guilherme santos Notícias: Notícias
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TST recebe melhor avaliação entre tribunais superiores em pesquisa do CNJ sobre Tecnologia da Informação

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O CNJ divulgou o resultado do Perfil em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário 2015/2016 na quinta-feira (1º/12).

pesquisa cnj ti guilherme santos Notícias: Notícias
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Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros

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Como o empregado tinha constituído outra família, a relatora não considerou razoável o valor da indenização à ex-mulher e a um dos filhos.

indenização dano moral obra herdeiros pedreiro maria cristina peduzzi guilherme santos oitava turma indenização por dano moral Notícias: Notícias Notícias » Destaque

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A convenção coletiva que definiu os reajustes usou como critério o salário anterior.

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Apesar de terem ocorrido no trabalho, os acidentes não decorreram do serviço.

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No entanto, os ministros reduziram o valor de R$ 130 mil arbitrado inicialmente.

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Segundo a relatora, as verbas só são devidas quando há efetivo trabalho.

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A audiência ocorreu no TST, mas a empresa e o MPT vão continuar a negociação.

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O juízo tinha bloqueado R$ 3,9 mil pagos a mais na execução do acórdão.

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O presidente do TST homologou o acordo, que atende 1.400 trabalhadores.

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Para o relator, o atraso não caracteriza perdão às faltas do empregador.

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O acordo pode prever intervalo além de 2h, desde que estabeleça limite.

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O desconto do aluguel atrasado é inválido, pois a dívida não é trabalhista.

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Sem ressalva nem vício de consentimento, o acordo resolveu todos os direitos.

comissão acordo conciliação prévia levenhagen eficácia guilherme santos Notícias: Notícias

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O ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do TST, apresentará proposta de acordo coletivo para conciliar os interesses dos empregados e da empresa.

acordo proposta emmanoel ebc pereira mediação guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Notícias: Notícias

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Os atrasos decorriam da lentidão do sistema da empresa, e, para o relator, as punições indevidas atentaram contra a dignidade e o bem-estar da trabalhadora.

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