Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento da SDI-1 é de que, no caso de exercício de várias funções, a incorporação se dá pela média dos dez anos. O regulamento da CEF prevê a média dos últimos cinco anos.

norma dalazen cef jurisprudência incorporação função benéfica mais marla lacerda regulamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ela alegava que o imóvel era a única fonte de renda dela e dos filhos, mas a documentação relativa ao divórcio apresentada para comprovar suas alegações não tem valor jurídico no Brasil.

dalazen penhora imóvel paula andrade argentina estrangeira costão santinho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora constitua grave infração trabalhista, a imposição pelo empregador de conversão do terço de férias em pecúnia não viola direito fundamental.

dalazen moral dano férias conversão pecúnia imposição loudes côrtes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, as empresas trabalhavam “em verdadeira simbiose, em contribuição mútua e compartilhamento de pessoal e funções”.

dalazen grupo lucros econômico participação paula andrade resultados Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O fundamento da decisão foi o fato de que a extinção da relação de emprego foi de iniciativa da empregada.

dalazen estabilidade demissão gestante gravidez própria desconhecimento marla lacerda iniciativa Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a SDI-1, estar em licença remunerada não significa que o empregado não faz jus ao terço constitucional sobre a remuneração das férias.

dalazen férias licença remunerada abono terço volkswagen fernanda loureiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento que prevaleceu foi o de que a diferença de regimes jurídicos (celetista e estatutário) não impede a isonomia salarial.

dalazen isonomia serpro união ives diferenças desvio função elaine rocha receita Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a Súmula 219, a condenação em honorários exige também a assistência pelo sindicato e a declaração de hipossuficiência econômica.

dalazen honorários fernanda loureiro sucumbência brasil foods Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Na rescisão indireta, prevista no artigo 483 da CLT, o contrato é rescindido por iniciativa justificada do empregado, diante de falta grave cometida pelo empregador, que deve pagar todas as verbas...

dalazen fgts rescisão depósito indireta lourdes tavares metalúrgico Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A assistência sindical na demissão de empregado com mais de um ano de serviço é essencial para comprovar que não houve vício de vontade no pedido.

dalazen demissão sindical sendas fernanda loureiro assistência pedido vício consentimento Notícias: Notícias

Cortador de cana-de-açúcar será indenizado por atraso constante de salários

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A desnecessidade da demonstração do dano moral nesse tipo de situação está consagrada na jurisprudência do STJ e é majoritária no TST.

dalazen indenização atraso salário dano moral cortador cana-de-açúcar reiterado lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As promoções por merecimento, também pedidas no processo, dependem da implementação de regulamento que estabeleça critérios para avaliações de desempenho.

dalazen plano merecimento promoção cargos salários df metrô antiguidade mário correia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que a penhora, mesmo parcial, de verbas salariais é inconstitucional.

dalazen salário penhora usina inconstitucional paula andrade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O inquérito instaurado para apurar os fatos atribuídos ao gerente foi arquivado pela Justiça Federal por ausência de provas.

dalazen dano moral gerente crime lourdes cortes ausência inquérito arquivado provas hsbc sistema financeiro Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST considera válidos os atos praticados por estagiário se, entre o substabelecimento e a interposição do recurso, houver a habilitação para atuar como advogado. Esse...

dalazen estagiário advogado irregularidade habilitação estagiária advogada paula andrade instrumento Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão seguiu a Súmula 80 do TST, segundo a qual a eliminação da insalubridade pelo EPI exclui a percepção do adicional.

dalazen cana insalubridade fornecimento epi adicional de insalubridade lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Como ele era obrigado a almoçar no restaurante da refinaria, o entendimento foi o de que ele não usufruía integralmente de seu intervalo intrajornada.

dalazen intervalo intrajornada carpinteiro paula andrade refinaria fila refeitório Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A professora foi contratada em Magé (RJ), por uma prestadora de serviços, para atuar no programa Brasil Alfabetizado.

dalazen união responsabilidade programa subsidiária lourdes tavares alfabetização Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empregada não provou que a revista envolvia apalpação nem que o detector fosse esfregado pelo corpo, como alegou.

dalazen revista lourdes tavares apalpação detector metais esfregação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência dominante prevê a comprovação da culpa do ente público na fiscalização do cumprimento do contrato de terceirização.

dalazen acidente terceirização união vigilante tiro responsabilidade subsidiária exame carmem feijó culpa natalia oliveira inpe acidental Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST reconhece o direito subjetivo à nomeação dos candidatos aprovados, a despeito da falta de previsão de vagas no edital.

dalazen cef concurso preterição contratação terceirizado reserva cadastro advogada natalia oliveira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento foi o de que a alteração, visando à preservação do emprego, é válida, mas o aumento da jornada sem aumento na remuneração afronta o princípio da irredutibilidade salarial.

dalazen jornada salarial diferença ect pleno súmula aumento carmem feijó automação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O advogado tinha mandato outorgado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), mas não pela confederação.

dalazen processual advogado irregularidade fernanda loureiro federação procuração cna confederação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As doenças tinham cunho degenerativo e não poderiam ser atribuídas exclusivamente ao trabalho, mas foram agravadas pelo esforço.

dalazen indenização doença degenerativa coluna natália oliveira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora alegasse ser mero procurador, o entendimento foi o de que ele atuava como administrador da empresa, situada em Londres, dona da devedora brasileira.

dalazen execução advogado procurador administrador empresa sócia natalia oliveira estrangeira londres majoritária direcionamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, a intermediação privada na solução de conflitos trabalhistas não se compatibiliza com o modelo de intervencionismo estatal norteador das relações de emprego no Brasil.

dalazen câmara arbitragem lourdes côrtes mediação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 23 ago 2013 12:02:00 +0000) A União Federal, sucessora da Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA), teve a responsabilidade afastada por acidente de trabalho sofrido por um empregado que caiu...

dalazen dedos ferroviário fernanda loureiro trem decepados pulou Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 28 ago 2013 11:17:00 +0000) O exercício de cargo de confiança não pressupõe pagamento de horas extras e reflexos nas verbas trabalhistas. Por conta desse entendimento, a Quarta Turma do...

dalazen horas extras sócio fernanda loureiro coordenador academia cargo de confiança Notícias: Notícias

Empregado da ECT demitido por suposta motivação política não consegue reintegração

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Um empregado que participou ativamente de greves e foi demitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não conseguiu ser reintegrado ao emprego. A Quarta Turma do Tribunal...

dalazen dispensa motivação ect política lourdes côrtes indeferida Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 20 mai 2013 06:00:00 +0000) Embora o gerente, por sua posição hierárquica e pelas obrigações inerentes ao cargo, não se submeta a controle e fiscalização de horário, a Quarta Turma do...

dalazen comite gestor horas extras gerente indústria lourdes côrtes poderes Notícias: Notícias