Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Quando “produtos críticos” estavam prestes a atingir a data de validade, ou quando a venda dessas mercadorias era baixa, a empresa fixava metas específicas para elas.

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A decisão considerou que a atuação do sindicato, que ajuizou a ação na condição de substituto processual, é de abrangência estadual.

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Ele foi o relator do recurso de revista no qual se reconheceu a responsabilidade objetiva dos clubes de futebol em razão da natureza da atividade desempenhada pelo atleta.

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O novo presidente do colegiado é o ministro Walmir Oliveira da Costa.

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No caso, não foram comprovados nos alegados prejuízos morais, e a investigação foi realizada de forma sigilosa.

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Segundo a jurisprudência do TST, a aposentadoria compulsória prevista na Constituição se aplica aos servidores públicos contratados sob o regime da CLT.

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Segundo o relator, o critério para fixação do piso deve permanecer até a edição de norma que fixe nova base de cálculo, para evitar vácuo legislativo.

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A empresa se envolveu em diversos episódios de transporte da carga em desacordo com as exigências da legislação federal, que considera a atividade de alto risco.

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Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no estacionamento das obras da empresa durante uma invasão indígena e por ter sido despedido após participar...

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A decisão considera que a patologia do empregado é curável e pode evoluir para melhora, não o impedindo de exercer nenhum ato da vida civil.

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Segundo o relator, os descontos só seriam lícitos mediante a comprovação de que o empregado agiu com dolo, hipótese não identificada no caso.

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A relatora lembrou que a jurisprudência do TST é taxativa no sentido de excluir as férias proporcionais nas dispensas por justa causa.

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Para Oitava Turma ficou comprovada a impossibilidade do PJe de receber as provas e o juizo de origem deveria ter aceitado o material em audiência

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O valor de R$ 50 mil, arbitrado nas instâncias anteriores, foi considerado excessivo, não atendendo o princípio da proporcionalidade.

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O entendimento foi o de que o aumento do número de horas trabalhadas se devia à substituição de professores em licença ou afastados.

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Ele não podia interromper procedimentos quando o aparelho de raios x móvel era utilizado, e isso o expunha de forma habitual e permanente à radiação.

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A fixação do valor, de R$ 100 mil, levou em conta o custo dos programas no mercado e os ganhos obtidos pela empresa em sua utilização.

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De acordo com a reclamação, a Adobe Assessoria Serviços Cadastrais Ltda. e a Crefisa S.A. coagiam os empregados a solicitar a compra de 1/3 das férias, sob ameaça de demissão.

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Para o relator, a existência de acidente de trabalho não é causa, por si só, de responsabilização civil/trabalhista da empresa.

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O entendimento foi o de que o teste guarda pertinência direta com o tipo de trabalho realizado pelos carteiros.

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Para o TRT-SE, houve desvirtuamento do processo seletivo, pois o trabalhador ficou à disposição dos interesses exclusivos da empregadora.

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O indeferimento impediu que a empresa demonstrasse que a trabalhadora apontada como paradigma remota não exercia as mesmas funções necessárias para a equiparação.

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A trabalhadora vai receber R$ 5 por dia em que teve a jornada elastecida em mais de duas horas.

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O ministro Walmir Oliveira da Costa explicou que nem todo precedente serve para fins de reclamação, instituto que visa preservar a autoridade das decisões dos Tribunais.

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O Ministério Público alegou que a mineradora realizava os testes para identificar usuários de entorpecentes para depois dispensá-los.

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Apesar de ter confirmado a dispensa discriminatória, a Oitava Turma reduziu o valor da indenização para R$ 5 mil.

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Segundo o relator, o erro consistiu no envio de recurso de revista por meio do e-DOC para processo que tramita no PJe-JT.

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O frentista foi abordado por dois bandidos encapuzados que o obrigaram a entregar, sob a mira de revolveres, todo o dinheiro do caixa.

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A Turma entendeu que sua versão dos fatos não ficou suficientemente delineada.

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O consórcio foi formado pelas duas empresas, com o objetivo econômico de construir redes de transportes por dutos.

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