Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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O STF já decidiu pela incompetência da JT nos conflitos que envolvem a Administração Pública em contratos temporários de excepcional interesse público.

trabalho competência scheuermann público hugo justiça contratação município interesse fernanda loureiro temporária comum Notícias: Notícias
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma advogada que pretendia que sua ação trabalhista fosse julgada em Passo Fundo (RS), onde mora, e não em...

territorial godinho contratação carmem feijó advogada mauricio delgado messenger competencia Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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A indenização por dano moral foi mantida: o trabalhador chegou a ter a carteira de trabalho anotada com data futura, mas a contratação foi cancelada.

dalazen indenização dano moral frustrada contratação carta pedido natalia oliveira retratação Notícias: Notícias
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Admitido em 2002 como gestor do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, já sob a administração da Força Sindical, ele prestou serviços continuamente até 2010 por meio de duas cooperativas.

dalazen terceirização fraude sindical contratação trabalhador carmem feijó coordenador pereira solidariedade força paulinho paulo silva centro Notícias: Notícias
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A decisão leva em conta a situação orçamentária do Distrito Federal e a manifestação do TCDF contrária a novas contratações no momento.

levenhagen liminar terceirizados df contratação substituição metrô carmem feijó concursados Notícias: Notícias
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(Sex, 21 Set 2012, 09:10) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de dois trabalhadores contratados pelo Banco Central do Brasil, por meio de empresas interpostas,...

tst fraude vínculo banco central interposta contratação Notícias: Notícias
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BRF consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado

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A redução levou em conta que a empresa arcou com as despesas pela não contratação.

brf levenhagen frustrada contratação lourdes cortes expectativa Notícias: Notícias
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Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego

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Para a Segunda Turma, a frustração causou prejuízos financeiros e afetou a moral do trabalhador.

indenização frustrada contratação construtora ricardo reis mallmann expectativa Notícias: Notícias
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Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência

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Os problemas estão relacionados às contratações e à acessibilidade.

indenização discriminação contratação deficiência acessibilidade exclusão trabalhadores Notícias: Notícias
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Rede varejista é proibida de contratar PM como vigilante no DF e em estados com lei impeditiva

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Ação civil pública pretendia a proibição em todo o território nacional.

vigia segurança contratação proibição vigilantes privada varejista policiais Notícias: Notícias
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Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude

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Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação.

segunda inválido contrato fraude experiência contratação desvirtuamento Notícias: Notícias
MV

Deficiente só pode ser demitido se houver contratação de outro deficiente para o mesmo cargo

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(Seg, 15 Abr 2013, 6h) A demissão de pessoa com deficiência contratada pelo sistema de cotas só pode ocorrer se houver contratação de substituto, também deficiente, para o mesmo cargo. Com base...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho deficiente dispensa contratação substituto Matérias Temáticas: Direitos das pessoas com deficiencia Notícias: Notícias
CL

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

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Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.

coletivo indenização transporte dano moral contratação empresa aprendizes percentual Notícias: Notícias
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Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa

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Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.

reintegração auditiva cota contratação deficiência substituição Notícias: Notícias
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Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora

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As empresas demandadas não são de âmbito nacional.

competência territorial domicílio ação local contratação ajuizamento prestação de serviços territorialidade Notícias: Notícias
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TST define competência para julgar ação de trabalhador contratado por meio de site de empregos

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Ele foi selecionado em Brasília (DF) e assinou contrato em Recife para trabalhar em Santa Cruz (RN)

competência site territorial contratação empregos Notícias: Notícias
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Bônus de contratação de gerente é incorporado apenas ao FGTS do mês do pagamento

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Apesar da natureza salarial, a parcela tem limitações quanto à repercussão nas demais.

fgts luvas reflexos contratação natureza salarial repercussão bônus hiring bonus Notícias: Notícias
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TST define responsabilidade de órgão gestor para recrutar mão de obra em portos

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A decisão leva em conta as alterações legislativas nas relações e nas atividades portuárias.

sindicato contratação ogmo portuários mão de obra exclusividade avulsos Notícias: Notícias
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Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz

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A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais.

aprendiz contratação condomínio residencial Notícias: Notícias
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Ação sobre contratação de estagiários do legislativo do RS deve ser julgada pela Justiça Comum

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A relação, de natureza jurídico-administrativa, foge à competência da Justiça do Trabalho.

competência justiça comum contratação estagiários assembleia legislativa Notícias: Notícias
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Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe

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As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes

justa causa contratação nepotismo compliance cunhada subordinada privilégio Notícias: Notícias
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Caixa vai contratar 800 concursados após homologação de acordo no TST

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Os concursos foram realizados em 2014 e eram objeto de ação civil pública

caixa acordo contratação candidatos 800 Notícias: Notícias

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma advogada que pretendia que sua ação trabalhista fosse julgada em Passo Fundo (RS), onde mora, e não em...

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Para a Segunda Turma, a frustração causou prejuízos financeiros e afetou a moral do trabalhador.

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Ação civil pública pretendia a proibição em todo o território nacional.

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Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação.

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Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.

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Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.

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Apesar da natureza salarial, a parcela tem limitações quanto à repercussão nas demais.

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A decisão leva em conta as alterações legislativas nas relações e nas atividades portuárias.

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A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais.

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A relação, de natureza jurídico-administrativa, foge à competência da Justiça do Trabalho.

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As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes

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