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(Qui, 7 Mar 2013, 8h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de bloqueio parcial do salário de sócios de uma empresa condenada em ação trabalhista. Na decisão,...

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(Ter, 07 mai 2013 06:10:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão do bloqueio de salários de um servidor...

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As verbas, recebidas pelo jornalista por anistia política, foram bloqueadas para pagamento de dívidas da Tribuna da Imprensa, jornal do qual era sócio.

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TST suspende bloqueio de contas bancárias de instituto de saúde de Fortaleza 

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O instituto não fazia parte da reclamação trabalhista

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TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução

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O juízo tinha bloqueado R$ 3,9 mil pagos a mais na execução do acórdão.

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STF cassa decisões do TRT-PI que bloquearam conta estatal para pagar dívidas de empresa pública

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Segundo o STF, as decisões não são compatíveis com os princípios constitucionais da atividade financeira estatal.

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Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa

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A responsabilidade de advogados deve ser apurada em ação própria.

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Sistema de bloqueio bancário desenvolvido pelo TRT da 18ª Região será estendido aos demais TRTs

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O uso da ferramenta foi incentivado pelo corregedor-geral da JT.

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Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa

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Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.

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Para o relator, houve equívoco da Vara do Trabalho ao inserir valor já recebido pelo perito no montante devido à execução.

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Segundo a decisão, a penhora é parte de um acordo homologado em ação que envolveu 105 trabalhadores terceirizados.

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TST suspende bloqueio de contas da SLU-DF em ação contra prestadora de serviços

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A decisão leva em conta o interesse público e o risco de lesão à ordem e à economia pública.

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Prefeito obtém desbloqueio de valores na sua conta por compromisso assumido por antecessor

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A dívida foi contraída no período em que o atual prefeito ainda não era gestor do município.

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TST reduz bloqueio de créditos de empresa mineira de comunicação 

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A medida visa à própria manutenção da atividade empresarial.

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TST libera contas bancárias de administrador de agropecuária cearense 

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Eleito diretor-presidente, ele não é acionista da empresa

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Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros 

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Ele teve a conta bloqueada pela plataforma 99 sem prévia comunicação

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