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    Em novembro, novos temas serão discutidos numa segunda etapa do seminário, em Brasília.
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    Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.
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    Segundo o juízo de primeiro grau, o auditor deu uma “carteirada” para não ter de pagar pela passagem no veículo com ar condicionado, tv e som.
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    O acidente, causado por descarrilamento, ocorreu em agosto de 2011 e deixou cinco mortos e 57 feridos.
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    A decisão considera que ficou comprovado que a culpa pelo acidente foi tanto do empregado quanto da empresa.
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    A empresa tentava anular o documento com alegação de que somente um médico seria autorizado a fornecer o laudo.
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    Ele havia assinado a renúncia ao ser demitido, e alegou imposição da empresa, que teria redigido o documento
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    Ex-gerente de tecnologia ajuizou ação solicitando indenização correspondente às perdas financeiras decorrentes da perda do direito.
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    O acordo garante reajuste salarial de 7%, a ser implantado em dezembro, retroativo a 1º de novembro.
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    O reajuste proposto é de 9%, a ser implementado integralmente em dezembro, retroativo a 1º de outubro.
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    A bancária se recuperava de uma cirurgia, e não podia comparecer pessoalmente ao local de trabalho.
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    O valor do acordo é de R$ 10,5 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho havia reduzido a multa para 20%.
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    Para a jurisprudência do TST, a vantagem instituída pela empresa, não prevista em lei, deve observar as condições estabelecidas pela norma empresarial.
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    Para rever o entendimento do TRT-BA de que a dispensa foi discriminatória, seria necessário rever fatos e provas, procedimento vedado no TST.
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    Ela teria sido alvo de gestos e comentários da chefe, que prometia tirar “todos os pretinhos da frente do caixa”.
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    As partes terão 30 dias para negociar o plano, e o prosseguimento da audiência foi marcado para o dia 26 de novembro.
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    A jurisprudência do TST e do STJ admite a redução do valor da multa sem que se caracterize violação à coisa julgada, a fim de evitar o enriquecimento ilícito.
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    A proposta de conciliação resultou do esforço do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, como forma de compensar a resistência da Imbel, empresa pública ligada ao Ministério da Defesa,...
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    Para o relator, cabe ao sindicato decidir eventual interesse subjacente na demanda e usar de sua prerrogativa constitucional.
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    A ação trabalhista envolve o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói (RJ) e a Ampla Energia e Serviços S.A.
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    Ficou demonstrado nos autos que a empresa tem patrimônio e rendimentos mensais disponíveis para garantir o pagamento da dívida.
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    O entendimento foi o de que a intenção por trás da propositura de 21 interditos proibitórios era fragilizar o movimento grevista e dificultar a legítima persuasão por meio de piquetes.
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    A Primeira Turma acolheu recurso da CEF por entender que houve o chamado julgamento extra petita.
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    Como profissional liberal, ele integra categoria diferenciada, com estatuto profissional próprio e jornada específica.
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    Contratada em Jaú, ela teve de homologar a rescisão em São Paulo, e será ressarcida apenas pelas despesas com o deslocamento.
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    Sindicatos e representantes da ECT fecham acordo coletivo no TST, em mediação conduzida pelo vice-presidente, ministro Ives Gandra Martins Filho. O acordo prevê reajuste de 6,5%, e pode ser...
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    O CPC dispõe que o recurso só pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo MP, o que não inclui o trabalhador.
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