Resultados da Busca - TST - Tribunal Superior do Trabalho

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Ministra Maria de Assis Calsing preside sua última sessão na Quarta Turma

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A ministra se aposenta na próxima sexta-feira (3).

calsing aposentadoria Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno

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A ministra se aposentará em agosto.

calsing aposentadoria Notícias: Notícias
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Cancelamento de plano de saúde de empregada contrariou regras da privatização da CSN

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Para o relator, o dano causado à empregada é autoevidente.

aposentadoria cancelamento aposentado csn privatização cancelamento de plano de saúde Notícias: Notícias
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Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado

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A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.

aposentadoria reintegração validade invalidez pedido de demissão Notícias: Notícias
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TST afasta penhora sobre parte da aposentadoria de sócio de empresa

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A penhora foi determinada para pagar dívidas trabalhistas a um pedreiro.

aposentadoria penhora Notícias: Notícias
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Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria

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O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.

registro aposentadoria cancelamento ogmo danos materiais portuário avulso prejuízos Notícias: Notícias
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Ministra Maria de Assis Calsing anuncia que se aposentará em agosto

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A ministra preside a 4ª Turma do TST.

aposentadoria maria de assis calsing Notícias: Notícias
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TST mantém cassação de aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos

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Em decisão unânime, os ministros que compõem o Órgão Especial do Tribunal negaram provimento ao recurso administrativo do ex-juiz.

tst aposentadoria trt2 nicolau dos santos Notícias: Notícias
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Carregador de pedras de amianto não prova adoecimento por peso em excesso

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(Seg, 01 Out 2012, 08:48) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de ex-empregado da Sama S.A. – Minerações...

tst dano moral aposentadoria invalidez dano estético amianto concausa sama Notícias: Notícias
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Bancária demitida próximo da aposentadoria será reintegrada

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(Qui, 4 Out 2012, 15:39) Uma empregada do HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo, que foi demitida a apenas quatro meses de adquirir a estabilidade pre-aposentadoria prevista em norma coletiva,...

tst bancária aposentadoria reintegração Notícias: Notícias
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Em sua primeira sessão de julgamento de 2015, nesta terça-feira (3), a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, julgou improcedente o...

aposentadoria santander bresciani complementação banespa carmem feijó alberto banesprev Notícias: Notícias
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A Lei do FGTS determina a obrigatoriedade do recolhimento apenas nas situações de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e de licença por acidente de trabalho.

fgts aposentadoria invalidez ono mário correia eizo fernando Notícias: Notícias
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A complementação foi paga a mais por equívoco do INSS, e impedir a Sabesp de reaver os valores implicaria o enriquecimento sem causa do trabalhador.

pagamento aposentadoria desconto complementação alessandro jacó sabesp a mais Notícias: Notícias
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Segundo o relator, a jurisprudência do TST vem se consolidando no sentido de que, durante a invalidez, o empregador não pode sustar a concessão de benefícios ao trabalhador.

aposentadoria invalidez pimenta alimentação manutenção carmem feijó auxílio freire josé roberto Notícias: Notícias
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(Qui, 20 Set 2012, 15:32) Uma telefonista aposentada por invalidez receberá da Telemar Norte Leste S. A. indenização de R$ 200 mil devido ao agravamento de seu estado de saúde pela exposição...

tst indenização danos morais aposentadoria invalidez cegueira esclerose telemar Notícias: Notícias
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(Ter, 26 Set 2012, 06:02) Receber, além dos proventos de aposentadoria do INSS, remuneração como empregado público não é vedado pela Constituição. Esse entendimento norteou decisão da Subseção I...

tst sdi aposentadoria remuneração cargos cumulação Notícias: Notícias
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(Seg, 10 Set 2012, 16:26) A Cemat (Centrais Elétricas Matogrossenses) teve provido recurso no TST para anular acórdão do Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso que a condenou aindenizar...

inválido aposentadoria negativa prestação jurisdicional trt23 mato grosso invelidez Notícias: Notícias
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(Qui, 13 Set 2012, 16:32) Os ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastaram prescrição em pedido de indenização por danos morais...

tst sdi aposentadoria prescrição doença ocupacional dort sdi1 Notícias: Notícias
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(Ter, 18 Set 2012, 6:20) Não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no caso de aposentadoria por invalidez. Foi com esse...

tst fgts aposentadoria bradesco invalidez não reconhece Notícias: Notícias
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(Qua, 19 Set 2012, 06:10) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de bancário aposentado que pretendia ter a complementação de sua aposentadoria calculada nos termos do...

aposentadoria complementação Notícias: Notícias
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Aposentada por invalidez recebe indenização referente a tíquete refeição

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(Sex, 31 Ago 2012, 10:47:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao dar provimento a recurso de uma empregada do Banco do Brasil S.A. que, aposentada por invalidez,...

indenização aposentadoria banco do brasil invalidez vale ticket alimentação tíquete lucros cessantes precoce Notícias: Notícias
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Antecipar pagamento total de pensão vitalícia não permite aplicação de deságio

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(Seg, 20 Ago 2012, 06:17:00) O abatimento de 10% estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) sobre indenização por danos materiais referente a pensão vitalícia, a ser...

pensão aposentadoria invalidez ler daságio vitalícia dort Notícias: Notícias
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Trabalhador pode acumular aposentadoria e salário

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(Seg, 20 Ago 2012, 09:42:00) Ao negar provimento a um recurso da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. (Epagri), a Subseção 1 Especializada em Dissídios...

salário aposentadoria acumulação emprego público Notícias: Notícias
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(Seg, 18 jun 2012 07:00:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de policial federal aposentado e concedeu...

aposentadoria penhora proventos Notícias: Notícias
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(Qua, 20 jun 2012 07:10:00 +0000) Um ex-empregado da Arrepar Participações S.A, aposentado por invalidez, não precisará rescindir o contrato de trabalho firmado com a refinadora paulista depois...

prazo aposentadoria rescisão contrato invalidez Notícias: Notícias
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Ministro Horácio Senna Pires se aposenta com quatro décadas de magistratura

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(Seg, 28 Mai 2012 16:33:00) Após 39 anos dedicados à magistratura, e a alguns dias de completar 70 anos de idade, o ministro Horácio Raymundo de Senna Pires se despede oficialmente do Tribunal...

horácio aposentadoria aposenta Notícias: Notícias
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Além de a pretensão da bancária não ter amparo legal, há precedente da SDI-1 em sua composição plena nesse sentido.

fgts suspensão aposentadoria contrato alexandre agra depósitos belmonte lourdes côrtes aponsentadoria por invalidez Notícias: Notícias
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A mudança leva em conta os entendimentos do STF e do STJ sobre a matéria.

aloysio aposentadoria alteração pleno súmula complementação carmem feijó aloysio corrêa veiga 288 Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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TST homenageia ministro Barros Levenhagen em sua última sessão na SDI-2

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O ministro se aposentará em agosto, depois de 37 anos de exercício da magistratura.

aposentadoria levenhagen homenagem Notícias: Notícias
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JT vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobre contribuições a previdência privada

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A ação trabalhista foi ajuizada por aposentado do Banco do Brasil.

competência aposentadoria complementação privada prvidência Notícias: Notícias

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A ministra se aposenta na próxima sexta-feira (3).

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A ministra se aposentará em agosto.

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Em decisão unânime, os ministros que compõem o Órgão Especial do Tribunal negaram provimento ao recurso administrativo do ex-juiz.

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(Seg, 01 Out 2012, 08:48) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de ex-empregado da Sama S.A. – Minerações...

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(Qui, 4 Out 2012, 15:39) Uma empregada do HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo, que foi demitida a apenas quatro meses de adquirir a estabilidade pre-aposentadoria prevista em norma coletiva,...

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(Ter, 18 Set 2012, 6:20) Não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no caso de aposentadoria por invalidez. Foi com esse...

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(Sex, 31 Ago 2012, 10:47:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao dar provimento a recurso de uma empregada do Banco do Brasil S.A. que, aposentada por invalidez,...

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(Seg, 20 Ago 2012, 06:17:00) O abatimento de 10% estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) sobre indenização por danos materiais referente a pensão vitalícia, a ser...

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(Seg, 20 Ago 2012, 09:42:00) Ao negar provimento a um recurso da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. (Epagri), a Subseção 1 Especializada em Dissídios...

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(Seg, 18 jun 2012 07:00:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de policial federal aposentado e concedeu...

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(Qua, 20 jun 2012 07:10:00 +0000) Um ex-empregado da Arrepar Participações S.A, aposentado por invalidez, não precisará rescindir o contrato de trabalho firmado com a refinadora paulista depois...

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