Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, não seria razoável que a forma de apuração prevalecesse sobre a própria doença, atestada por perito judicial.

estabilidade abandono vieira laudo inss ação coletiva lourdes côrtes atestado exigência pirelli mello pericial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O "programa" tentava criar regras para que as trabalhadoras engravidassem, por meio de planilhas que estabeleciam uma “fila de preferência para a atividade reprodutiva das trabalhadoras”.

moral dano indenização controle programa vieira telemarketing dirceu arcoverde mello fila gestacional regras natalidade Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a prática degradante de forma ostensiva no trabalho da terceirizada implica, “no mínimo”, negligência do tomador e da prestadora de serviços.

vieira filho terceirizada lourdes côrtes atendente ofensas mello pmmg militares patentes 190 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora o auxílio doença suspenda as obrigações principais do pacto de trabalho, este permanece vigente, e vantagens como moradia incorporam-se ao patrimônio jurídico do trabalhador.

reintegração doença posse vieira funcional filho condomínio lourdes côrtes imóvel auxílio mello zeladora Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Num vídeo institucional, o professor apareceu por apenas dois segundos, e num folheto sua imagem foi considerada irreconhecível.

vídeo indenização professor vieira imagem tempo filho lourdes tavares uso indevido reduzido mello institucional Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão leva em conta que não há previsão legal para a limitação do tamanho das peças nos processos eletrônicos, ainda que a medida vise à agilidade e à eficiência.

e-doc eletrônico limitação vieira direito processo filho cerceamento defesa contraditório carmem feijó páginas mello número laudas folhas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O TST entende que o cuidado de adolescentes infratores expõe o empregado acentuadamente a acidentes, o que atrai a responsabilidade objetiva do empregador.

moral dano indenização rebelião vieira menores infratores fundação casa filho agente refém mello alessandro jacó sp Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, não se trata de transferência do risco da atividade econômica, e sim da responsabilização do empregado por desumprimento de normas internas.

caixa desconto vieira supermercado filho lourdes tavares cheque mello devolvido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o perito, o contato com a água da piscina de forma habitual e prolongada pode causar danos à saúde, em especial irritações dermatológicas.

insalubridade adicional umidade vieira filho natação professora contato mello alessandro jacó piscina Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A dispensa foi considerada ilícita por não ter sido submetida ao colegiado de ensino da instituição.

reintegração aprovação conselho vieira filho universidade augusto fontenele aprovação de irmã de professor mello colegiado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele permanecia em média 15 minutos por dia próximo à bomba de abastecimento, o que, segundo a jurisprudência do TST, garante o direito ao adicional.

periculosidade caminhão adicional abastecimento vieira filho mello alessandro jacó instrutor Notícias: Notícias

Sala de conciliação do TST é renomeada em homenagem ao ministro Vieira de Mello

Artigo de Conteúdo Web

Luiz Philippe Vieira de Mello integrou o tribunal de junho de 1985 a maio de 1990

conciliação vieira homenagem mello sala Notícias: Notícias

Cia. Docas do RJ é absolvida de multa moratória por não quitar correção monetária de dívida trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

A decisão considera que a autarquia quitou a parte principal prevista em acordo homologado em juízo.

multa vieira lourdes cortes principal correção mello rj docas moratória Notícias: Notícias

Atendimento eventual a clientes não justifica pagamento em dobro de férias de agrônomo da Bayer

Artigo de Conteúdo Web

Ele alegava que o fato de receber e-mails e chamadas telefônicas de clientes que não sabiam que ele estava de férias teria comprometido seu período de descanso.

férias dobro vieira filho clientes e-mail telefone mello alessandro jacó atendimento bayer agrônomo Notícias: Notícias

Avícola é considerada sucessora de empresa arrendada antes do deferimento de recuperação judicial

Artigo de Conteúdo Web

O arrendamento feito antes do deferimento do processo de recuperação judicial não garante a proteção da Lei de Falências.

sucessão vieira filho judicial arrendamento mello alessandro jacó recuperação lei de falências Notícias: Notícias

Negado recurso do Santander contra decisão que proibiu trabalho aos sábados em serviço municipal

Artigo de Conteúdo Web

O banco argumentava que o programa Rede Fácil, de São Bernardo do Campo, que integra diversos serviços ao cidadão, é de interesse público.

trabalho coletiva ação santander vieira filho municipal mello alessandro jacó atendimento suspender sábados rede fácil Notícias: Notícias

OGMO de Paranaguá é condenado por não qualificar portuário para escalação em tarefas mais complexas

Artigo de Conteúdo Web

O relator, ministro Vieira de Mello Filho, entendeu que a situação caracterizou a chamada “perda de uma chance”, justificando o pagamento de indenização.

indenização perda vieira avulso capacitação filho carmem feijó mello aeroporto chance Notícias: Notícias

Itaú consegue devolução de parte de verba recebida por empregado para não se transferir para concorrente

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, o princípio da boa-fé e o dever de lealdade devem ser aplicados às relações trabalhistas.

itaú cláusula ação vieira filho mário correia superintendente mello monitória concorrencial Notícias: Notícias

Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada

Artigo de Conteúdo Web

Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.

execução sócio vieira filho mario correia mello oculto Notícias: Notícias

Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador

Artigo de Conteúdo Web

O trabalhador estava a serviço da empresa e não concorreu culposamente para a ocorrência do acidente

indenização vieira filho ataque mário correia servente mello poço elevador Notícias: Notícias