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    A jurisprudência do TST é no sentido de que o indeferimento não configura cerceamento do direito de defesa quando o juiz já tenha encontrado elementos suficientes para decidir.
    kátia arruda prova direito testemunha cerceamento defesa indeferimento mário correia testemunhal depoimento Notícias: Notícias
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    A CLT não prescreve a exibição de documentos como requisito para a oitiva da testemunha, sendo necessário apenas que ela forneça sua qualificação.
    identificação testemunha oitiva indeferimento elaine rocha documento apresentação Notícias: Notícias
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    A dispensa, dias depois de seu comparecimento em juízo em ação trabalhista movida por colega, foi considerada retaliação.
    indenização dano moral ação trabalhista kátia arruda dispensa vendedora testemunha ponto frio mário correia magalhães retaliação Notícias: Notícias
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    (Sex, 16 ago 2013 19:32:00 +0000) Por ter tido seu direito de defesa cerceado, um motorista conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho anular todas as decisões anteriores de seu processo contra a...
    cerceamento de defesa testemunha tim recusa fernanda loureiro Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 23 jul 2013 13:57:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um processo movido por uma bancária contra o...
    testemunha oitiva dora suspeição lourdes côrtes indeferimento costa Notícias: Notícias
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    Ao julgar um caso em que uma gerente bancária acabou demitida por ter falado a verdade na condição de testemunha de seu empregador, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
    verdade reintegração dispensa discriminatória testemunha maurício godinho fernanda loureiro retaliação Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 21 mai 2013 06:10:00 +0000) Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo, no qual afirmou não era subordinada a ninguém, uma vendedora de serviços funerários não conseguiu o...
    vínculo testemunha lourdes côrtes subordinação negou outro processo renato lacerda Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida multa a banco que ignorou intimação para testemunhar em audiência
    Artigo de Conteúdo Web
    A atitude foi considerada ato atentatório à justiça.
    testemunha ricardo reis sdi2 delaíde arantes multa falta audiência Notícias: Notícias
  • CL
    Testemunha comprova que intervalo intrajornada de auxiliar não correspondia ao registro de ponto
    Artigo de Conteúdo Web
    Os horários descritos nos controles de ponto não eram aptos a comprovar a fruição do intervalo intrajornada da trabalhadora.
    prova cartão ponto pimenta testemunha banco de horas extras mario correia freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Depoimento de irmã do advogado de trabalhador é considerado válido
    Artigo de Conteúdo Web
    A testemunha trabalhou na mesma empresa e seu depoimento serviu de prova da existência de vínculo empregatício.
    pimenta advogado testemunha suspeição lourdes tavares freire impedimento josé roberto depoimento irmã válido Notícias: Notícias
  • CL
    Eletricista que teve negado pedido de intimação de testemunha consegue anular atos processuais
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Segunda Turma, a rejeição caracterizou cerceamento do direito de defesa.
    delaíde intimação testemunha cerceamento defesa arantes miranda alessandro jacó rejeição Notícias: Notícias
  • CL
    Flamengo poderá apresentar provas em processo sobre pagamento de horas extras a treinador de remo
    Artigo de Conteúdo Web
    A ausência do cartão de ponto gera presunção apenas relativa sobre a jornada.
    horas extras testemunha flamengo remo Notícias: Notícias
  • CL
    Depoente suspeito de prestar informação falsa consegue retirada de multa
    Artigo de Conteúdo Web
    A conduta não se enquadra em ato atentatório à dignidade da justiça.
    multa testemunha Notícias: Notícias
  • CL
    Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita
    Artigo de Conteúdo Web
    O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha.
    testemunha suspeição ricardo reis sétima turma testemunha suspeição Notícias: Notícias
  • CL
    Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado.
    cerceamento de defesa testemunha negativa indeferimento prejuízo rejeição Notícias: Notícias
  • CL
    Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova
    Artigo de Conteúdo Web
    A troca de favores que pode tornar suspeita uma testemunha deve ser provada,
    prova testemunha suspeição mário correia vieira de mello filho troca de favores Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha
    Artigo de Conteúdo Web
    O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.
    testemunha preposto kátia arruda lourdes tavares sexta turma Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas
    Artigo de Conteúdo Web
    O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.
    processual testemunha indeferimento instrução guilherme santos maria de assis calsing reabertura Notícias: Notícias
  • CL
    Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O artigo 828 da CLT não exige que testemunhas apresentem documentação.
    identificação alexandre agra cerceamento de defesa belmonte testemunha indeferimento documento alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Testemunha indeferida deverá ser ouvida em ação sobre equiparação salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    O objetivo é a demonstração da identidade de funções alegada pelo empregado.
    testemunha indeferimento walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
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