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A jurisprudência do TST é no sentido de que o indeferimento não configura cerceamento do direito de defesa quando o juiz já tenha encontrado elementos suficientes para decidir.

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A CLT não prescreve a exibição de documentos como requisito para a oitiva da testemunha, sendo necessário apenas que ela forneça sua qualificação.

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A dispensa, dias depois de seu comparecimento em juízo em ação trabalhista movida por colega, foi considerada retaliação.

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(Sex, 16 ago 2013 19:32:00 +0000) Por ter tido seu direito de defesa cerceado, um motorista conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho anular todas as decisões anteriores de seu processo contra a...

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(Ter, 23 jul 2013 13:57:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um processo movido por uma bancária contra o...

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Ao julgar um caso em que uma gerente bancária acabou demitida por ter falado a verdade na condição de testemunha de seu empregador, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...

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(Ter, 21 mai 2013 06:10:00 +0000) Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo, no qual afirmou não era subordinada a ninguém, uma vendedora de serviços funerários não conseguiu o...

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Mantida multa a banco que ignorou intimação para testemunhar em audiência

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A atitude foi considerada ato atentatório à justiça.

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Testemunha comprova que intervalo intrajornada de auxiliar não correspondia ao registro de ponto

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Os horários descritos nos controles de ponto não eram aptos a comprovar a fruição do intervalo intrajornada da trabalhadora.

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Depoimento de irmã do advogado de trabalhador é considerado válido

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A testemunha trabalhou na mesma empresa e seu depoimento serviu de prova da existência de vínculo empregatício.

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Eletricista que teve negado pedido de intimação de testemunha consegue anular atos processuais

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Para a Segunda Turma, a rejeição caracterizou cerceamento do direito de defesa.

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Flamengo poderá apresentar provas em processo sobre pagamento de horas extras a treinador de remo

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A ausência do cartão de ponto gera presunção apenas relativa sobre a jornada.

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Depoente suspeito de prestar informação falsa consegue retirada de multa

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A conduta não se enquadra em ato atentatório à dignidade da justiça.

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Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita

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O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha.

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Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas

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Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado.

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Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova

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A troca de favores que pode tornar suspeita uma testemunha deve ser provada,

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Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha

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O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.

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Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas

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O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.

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Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade

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O artigo 828 da CLT não exige que testemunhas apresentem documentação.

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Testemunha indeferida deverá ser ouvida em ação sobre equiparação salarial

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O objetivo é a demonstração da identidade de funções alegada pelo empregado.

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