Testemunha indeferida deverá ser ouvida em ação sobre equiparação salarial

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O objetivo é a demonstração da identidade de funções alegada pelo empregado.

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Ao julgar um caso em que uma gerente bancária acabou demitida por ter falado a verdade na condição de testemunha de seu empregador, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...

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A Segunda Turma considerou cerceamento de defesa o ato que indeferiu a oitiva de uma testemunha arrolada para supostamente comprovar a ocorrência de assédio moral na Medley Indústria Farmacêutica.

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(Ter, 12 Mar 2013, 10h) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu, por unanimidade, recurso do Unicard Banco Múltiplo S.A. pelo...

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A alegação de amizade íntima, baseada em cópias de conversas trocadas na rede social Facebook, não foi suficiente para afastar o depoimento de uma testemunha em processo trabalhista contra a...

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada hoje (14), entendeu que não configurou cerceamento de defesa a decisão de um juiz que, na audiência de instrução, indeferiu o...

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Segundo a jurisprudência do TST, tal circunstância não enquadra a testemunha em nenhuma das hipóteses legais de suspeição ou impedimento.

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O núcleo em torno do qual gira a ação é o assédio sofrido pelo empregado que decorreu de informações prestadas ao MPT, afirmou a relatora.

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Segundo o ministro Emmanoel Pereira, o estabelecimento de contatos entre colegas de trabalho em redes sociais na internet representa elemento cotidiano de urbanidade.

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De acordo com o relator, não houve cerceamento de defesa em vista da prova inútil apresentada pela empresa, que instruiu a testemunha antes da audiência.

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Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas

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Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado.

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Depoimento como testemunha em outra ação não serve de prova contra supervisora

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Para a 4ª Turma, a empregada não poderia ser considerada adversária da empresa no outro processo.

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Eletricista que teve negado pedido de intimação de testemunha consegue anular atos processuais

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Para a Segunda Turma, a rejeição caracterizou cerceamento do direito de defesa.

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Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões

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Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.

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No caso, dois dentistas ajuizaram ação contra a mesma clínica, e uma serviu de testemunha na ação do colega.

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A jurisprudência do TST é no sentido de que o indeferimento não configura cerceamento do direito de defesa quando o juiz já tenha encontrado elementos suficientes para decidir.

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A dispensa, dias depois de seu comparecimento em juízo em ação trabalhista movida por colega, foi considerada retaliação.

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A pretensão de reforma da condenação, nos termos propostos pela empresa, esbarra na Súmula 126 do TST, pois exigiria o reexame de provas.

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A CLT não prescreve a exibição de documentos como requisito para a oitiva da testemunha, sendo necessário apenas que ela forneça sua qualificação.

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Segundo a decisão, o artigo 825 da CLT é explícito ao dispor que as testemunhas devem se apresentar à audiência independentemente de notificação ou intimação.

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