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    Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares
    Artigo de Conteúdo Web
    Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.
    insalubridade validade demora adicional de insalubridade substituição troca protetor auricular ineficácia Notícias: Notícias
  • CL
    Exame de substituição de depósito recursal já efetuado por seguro é remetido ao juízo da execução
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, o exame de fatos e documentos não é compatível com a instância extraordinária.
    execução depósito recursal substituição juízo seguro garantia judicial Notícias: Notícias
  • CL
    TST invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado  
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais.
    acordo sindicato invalidade processual limitação viúva espólio substituição Notícias: Notícias
  • CL
    Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.
    reintegração auditiva cota contratação deficiência substituição Notícias: Notícias
  • CL
    Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída 
    Artigo de Conteúdo Web
    A substituição garante o direito de defesa da parte
    testemunha substituição mal passou Notícias: Notícias
  • CL
    Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST.
    recursal trabalhista seguro depósito dinheiro substituição reforma garantia Notícias: Notícias
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