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    Ele havia assinado a renúncia ao ser demitido, e alegou imposição da empresa, que teria redigido o documento
    estabilidade renúncia sindical dirigente augusto fontenele Notícias: Notícias
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    A relatora afastou o argumento de que ele não exercia a profissão, uma vez que, como fiscal do conselho, é necessário possuir diploma e registro na entidade.
    estabilidade reintegração conselho fiscal enfermagem sindical enfermeiro regional maria helena mallmann alessandro jacó Notícias: Notícias
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    A assistência sindical na demissão de empregado com mais de um ano de serviço é essencial para comprovar que não houve vício de vontade no pedido.
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    Não havia dúvida, no caso, quanto ao fato de o diretor executivo ter sido eleito para os mandatos que exerceu, entre 1994 e 2006. A situação, assim, foi considerada incompatível com a subordinação...
    vínculo godinho sindical dirigente lourdes tavares mauricio delgado cut empregatício Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    Para a Primeira Turma, a decisão que impôs a multa, em ação de interdito proibitório, atentou contra o direito de greve, garantido na Constituição, pois não ficou provada ameaça efetiva ao acesso...
    greve sindicato multa scheuermann bancários bradesco hugo teresina sindical liberdade fernanda loureiro interdito proibitório Notícias: Notícias
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    A reunião, marcada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), teve a participação de especialistas da OIT, do TST, do MPT, das centrais sindicais e dos empregadores.
    contribuição oit assistencial levenhagen sindical liberdade reclamação centrais sindicais Notícias: Notícias
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    Segundo a decisão, a proibição judicial da realização da assembleia afrontaria os princípios da liberdade de reunião e associação.
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    Ele não recebeu as promoções que lhe eram de direito e teve tratamento diferenciado quando foi transferido de Rondônia para São Paulo.
    tratamento discriminação antissindical conduta sindical dirigente augusto fontenele douglas alencar rodrigues alencar douglas laboratório aché diferenciado Notícias: Notícias
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    (Qui, 23 mai 2013 20:13:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (23), que são aplicáveis as normas...
    freire pimenta professor curso inglês enquadramento sindical lourdes tavares instrutora idiomas Notícias: Notícias
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    (Qua, 16 out 2013 13:38:00 +0000) A Justiça do Trabalho decidiu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Santa Catarina (Feticom/SC) não pode...
    sindicato contribuição sindical emmanoel pereira augusto fontenele federação filiado Notícias: Notícias
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    O Sindicato dos Músicos Profissionais de Blumenau (SC) não conseguiu responsabilizar a Bali Hai Promoções e Produções Artísticas Ltda., casa noturna do Balneário Piçarras, pelo pagamento da...
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  • CL
    TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.
    estabilidade sindicato reintegração bresciani segurança sindical dirigente formação mandado alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Condutores de guindastes e motoristas de canteiros da Odebrecht no PR se enquadram em categoria diferenciada
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o entendimento do TST, a direção de veículos exige que o empregado tenha formação profissional adequada, independentemente do local onde exerça sua atividade.
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  • CL
    Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato afirmou não ter interesse na contribuição compulsória, que, a seu ver, viola o princípio da autonomia e da liberdade sindical.
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  • CL
    Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.
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  • CL
    Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical
    Artigo de Conteúdo Web
    O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão.
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  • CL
    TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
    Artigo de Conteúdo Web
    A rescisão foi homologada sem assistência sindical.
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  • CL
    Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.
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  • CL
    Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não sabido.
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  • CL
    Desmembramento de sindicato de policiais civis no Piauí viola princípio da unicidade
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    A Turma considerou irregular a criação de sindicato de peritos.
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