Turma restabelece remuneração distinta para empregados da Sabesp de regiões diferentes de SP

Artigo de Conteúdo Web

A jurisprudência permite a criação de critérios remuneratórios por região, desde que as localidades não façam parte do mesmo município ou região metropolitana.

salarial equiparação godinho diferença mauricio delgado alessandro jacó região sabesp localidade regiões Notícias: Notícias

Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR

Artigo de Conteúdo Web

A verba era paga como participação nos lucros para camuflar sua natureza salarial.

walmir natureza salarial participação nos lucros mário correia costa oliveira comissões merrill lynch Notícias: Notícias

Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial

Artigo de Conteúdo Web

Com isso, a verba terá reflexo em outras parcelas.

bancária walmir luvas natureza salarial ricardo reis costa oliveira Notícias: Notícias

Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras

Artigo de Conteúdo Web

A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.

horas extras natureza salarial gratificação base de cálculo lourdes tavares delaíde miranda arantes assiduidade Notícias: Notícias

Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial

Artigo de Conteúdo Web

A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.

comissão redução salarial supressão lourdes tavares mauricio godinho delgado fixa Notícias: Notícias

Remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.

contrato natureza salarial imagem carmem feijó caputo bastos tandara vôlei Notícias: Notícias

Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização.

cef isonomia salarial equiparação terceirizada Notícias: Notícias

Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico

Artigo de Conteúdo Web

Ele tinha formação como técnico de enfermagem.

técnico salarial equiparação enfermagem auxiliar qualificação habilitação mauricio godinho delgado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O pedido baseou-se em decisão judicial que equiparou dois colegas a um primeiro paradigma, e todos exerciam funções idênticas.

salarial pimenta equiparação judicial cadeia fernanda loureiro decisão freire josé roberto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 10 Out 2012, 06:05) Uma empregada terceirizada que trabalhou para empresas contratadas pelo Estado do Paraná, receberá como os servidores estaduais que exerceram mesma função em unidades...

tst isonomia salarial penitenciário terceirizada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão leva em conta a diferença entre as áreas de atuação e os níveis de escolaridade exigidos para o acesso aos cargos.

salarial infantil eurico enquadramento creche professora lourdes tavares municipal márcio amaro piso vitral professores educadora Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar de a possibilidade da compra e venda de ações decorrer do contrato de trabalho, trata-se de vantagem eminentemente mercantil, sem contraprestação de serviço.

caputo natureza salarial ações mário correia bastos stock options contraprestação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial.

aloysio férias contribuição natureza salarial terço previdenciária incidência carmem feijó veiga corrêa indenizatória Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A mudança ocorreu em 2001, mas a Turma afastou a prescrição total e determinou o julgamento do caso pelo TRT-PR.

jornada delaíde mudança redução salarial prescrição doméstica diarista augusto fontenele arantes miranda Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, o critério para fixação do piso deve permanecer até a edição de norma que fixe nova base de cálculo, para evitar vácuo legislativo.

walmir salário salarial mínimo engenheiro taciana giesel costa oliveira piso múltiplo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A diferença entre os dois regimes jurídicos é estabelecida pela própria Constituição Federal (artigo 37, inciso II), e a isonomia prevista na OJ 383 não se aplica a cargos estatuários e celetistas.

isonomia salarial eurico celetista estatutário márcio amaro vitral alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A lei que regulamenta a atividade exige o nível médio tanto para o auxiliar quanto para o técnico de enfermagem, e, no caso, ficou comprovada a identidade de funções.

técnico salarial equiparação enfermagem auxiliar taciana giesel cláudio brandão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As caraterísticas da parcela – habitualidade, valor variável e ausência do salário na base de cálculo – não configuram a gratificação de produtividade abordada na jurisprudência.

dalazen natureza salarial gratificação produtividade guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo coletivo previa redução em 12% de salário de empregados do departamento gráfico da empresa.

acordo coletivo redução salarial invalidade souza cruz augusto fontenele alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A norma coletiva da categoria previa a garantia de salários por sucessão de empregados na mesma função.

caputo salarial sucessão diferença empregados paula andrade bastos Notícias: Notícias