Cortador de cana-de-açúcar será indenizado por atraso constante de salários

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A desnecessidade da demonstração do dano moral nesse tipo de situação está consagrada na jurisprudência do STJ e é majoritária no TST.

dalazen indenização atraso salário dano moral cortador cana-de-açúcar reiterado lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que a penhora, mesmo parcial, de verbas salariais é inconstitucional.

dalazen salário penhora usina inconstitucional paula andrade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A lei que instituiu a parcela continha disposição expressa no sentido de que a verba tinha caráter provisório e não se incorporaria aos salários.

são paulo salário incorporação saúde bresciani prêmio incentivo alberto fernanda loureiro secretaria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Constituição e a jurisprudência do STF vedam a utilização do salário mínimo como indexador de base de cálculo de vantagens.

indenização salário mínimo godinho valor conversão lourdes tavares mauricio delgado fixo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, a situação econômica do trabalhador no momento da ação não pode ser medida apenas pelo salário que recebia.

salário comprovação justiça pimenta hipossuficiência mário correia gratuita Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Tanto a Constituição quanto a Súmula Vinculante 4 do STF vedam a vinculação dos proventos de aposentadoria e pensão ao salário mínimo.

walmir salário aposentadoria mínimo vinculação complementação augusto fontenele costa aposentados fepasa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A universidade não apresentou provas de que o professor foi contratado por hora-aula, de modo que sua remuneração não estava vinculada à carga horária.

salário redução kátia arruda carga hora-aula aprovação de irmã de professor natalia oliveira drástica horária Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O artigo 462 da CLT veda descontos fora dos casos expressamente previstos, e não havia no processo prova da autorização expressa do empregado para as deduções.

salário motorista caminhão augusto autorização desconto sumiço césar leite fernanda loureiro indevido carvalho mercadoria expressa batida Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 02 set 2013 08:21:00 +0000) Recursos provenientes de salário são impenhoráveis mesmo em ação trabalhista, decidiram os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do...

salário impenhorabilidade emmanoel bloqueio conta bruno romeo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 13 ago 2013 10:41:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um hospital que não cumpriu pagamentos de direitos trabalhistas por culpa de atraso em repasses da...

delaíde multa atraso salário união sus bruno romeo repasse Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 20 mai 2013 12:28:00 +0000) A gerente de uma loja de roupas no centro de Curitiba (PR) não obteve na Justiça do Trabalho o pagamento dos salários pelo período em que recebeu auxílio-doença...

salário auxílio-doença suspensão contrato vieira de mello lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 11 jun 2013 17:50:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da República de Portugal contra decisão que a condenou ao pagamento de diferenças...

salário embaixada diferenças conversão portugal brito pereira dirceu arcoverde dólares euros Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 14 jun 2013 14:46:00 +0000) O não pagamento dos salários no prazo legal, de forma reiterada, a uma instrutora de ensino foi motivo para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

moral dano atraso salário rescisão indireta lourdes tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 29 mai 2013 17:47:00 +0000) A gravação feita por um piloto da Construtora Cowan S.A. para comprovar o pagamento de salário "por fora" de R$ 1,8 mil não foi considerada ilícita pela Terceira...

salário gravação prova lícita maurício godinho dirceu arcoverde por fora piloto Notícias: Notícias

TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo

Artigo de Conteúdo Web

A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência

salário aposentadoria penhora mínimo Notícias: Notícias

Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salário

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes.

indenização salário boatos difamação Notícias: Notícias

Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido

Artigo de Conteúdo Web

Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado.

salário bloqueio cônjuge Notícias: Notícias

Riachuelo é proibida de descontar compras feitas com cartão da loja de salários de empregados em Natal (RN)

Artigo de Conteúdo Web

A Quarta Turma manteve o entendimento que de que o desconto só deve ser realizado nos casos em que há previsão legal ou autorização por norma coletiva.

salário cartão desconto riachuelo alessandro jacó Notícias: Notícias

Garçom que recebia apenas com gorjetas tem direito a piso salarial da categoria

Artigo de Conteúdo Web

A gorjeta não pode compor o salário base.

salário remuneração composição augusto césar gorjeta garçom dirceu arcoverde Notícias: Notícias

Mantida condenação de drogaria por descontos sem justificativa no salário de caixa

Artigo de Conteúdo Web

O dano moral ficou configurado por conta do desconto indevido e reiterado.

indenização salário drogaria descontos mallmann alessandro jacó indevidos injustificados Notícias: Notícias