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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da instituição, que pretendia rediscutir a condenação.

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Corregedor-geral da Justiça do Trabalho realiza correição ordinária no TRT-RN

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(Seg, 4 de abril de 2016) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (4) correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª...

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Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência

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Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites fixados pela lei.

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TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista

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Para a SDI-1, a função de vigiar o caminhão e descansar são incompatíveis.

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Cadastramento de contas únicas no BACEN JUD será feito eletronicamente

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A medida atende à crescente solicitação de cadastros e, por consequência, o aumento de autos físicos.

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Liminar suspende leilão do Hospital Espanhol de Salvador (BA)

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A medida atende pedido da CEF, que, em 2013, adquiriu parte do imóvel penhorado.

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Para a Segunda Turma, a atividade desenvolvida pelo borracheiro no momento do acidente expunha-o a efetivo risco.

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O entendimento foi o de que os bilheteiros eram convocados aleatoriamente nos dias de jogos, sem obrigação de comparecer.

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O entendimento foi o de que o cargo exige conhecimentos técnicos, enquadrando-se na permissão de acumulação do artigo 37 da Constituição.

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O período de realização do curso, segundo o relator, não configurou mais uma etapa do concurso, mas sim, a própria relação de emprego, uma vez que o participante do curso obrigatório" encontra-se...

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A decisão considerou que a proibição do relacionamento afetuoso entre empregados fora do ambiente de trabalho caracterizou lesão moral, com ofensa do direito da personalidade.

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A decisão levou em conta a especificidade do caso: o pagamento dos salários está vinculado ao repasses do SUS, e a mudança evita o colapso financeiro da entidade.

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O pedido havia sido rejeitado pelo TRT-SP, que presumiu que a médica teria condições de arcar com as despesas processuais.

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O fato de o imóvel ter registro individual em cartório descaracteriza sua condição de bem de família

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um motorista da São Marinho S.A., de São Paulo, tem direito ao recebimento de adicional...

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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Renato de Lacerda Paiva participou nesta quarta-feira (3), no Superior Tribunal Militar (STM), da cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário...

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(Seg, 25 mar 2013 06:00:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Armazém Brasil Ltda., de...

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(Qui, 04 abr 2013 07:00:00 +0000) A demissão por justa causa isenta o empregador apenas do pagamento de verbas rescisórias, como aviso prévio e férias proporcionais. Entretanto, o empregador...

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (25), não conheceu de recurso do Itaú...

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(Ter, 30 abr 2013 06:15:00 +0000) Condenada pela Vara do Trabalho de Itaúna (MG) em junho de 2011 a pagar multa diária de R$ 50,00 se não proceder à baixa na carteira de trabalho de um...

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