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(Ter, 06 ago 2013 17:45:00 +0000) Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que aplicou...

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(Qua, 29 mai 2013 17:47:00 +0000) A gravação feita por um piloto da Construtora Cowan S.A. para comprovar o pagamento de salário "por fora" de R$ 1,8 mil não foi considerada ilícita pela Terceira...

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Souza Cruz consegue anular infração sobre horas extras baseada apenas em tacógrafos

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Para a 6ª Turma, outros elementos de prova deveriam ser considerados.

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Gravação telefônica é considerada lícita e pode comprovar assédio moral contra professora

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A gravação não se confunde com a interceptação telefônica.

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Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso

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A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau.

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Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

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A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.

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Testemunha comprova que intervalo intrajornada de auxiliar não correspondia ao registro de ponto

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Os horários descritos nos controles de ponto não eram aptos a comprovar a fruição do intervalo intrajornada da trabalhadora.

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Gravação de conversa entre gerente e diretor da empresa por viva-voz comprova humilhação de vendedora

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Segundo o TRT-MG, a gravação ambiental tem sido admitida como prova válida “mesmo sem a prévia ciência dos demais envolvidos”.

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Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência

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Obtida sem autorização judicial, a prova foi considerada ilícita.

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Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova

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A troca de favores que pode tornar suspeita uma testemunha deve ser provada,

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Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras

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Ele fez declarações desabonadoras em ligação que pedia referências profissionais.

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Concurso da Magistratura Trabalhista terá provas discursiva e de sentença no próximo fim de semana

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Foram convocados para a segunda etapa 1.341 candidatos.

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Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização

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Segundo o empregado, o colete tinha apenas a capa, sem as placas de proteção.

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Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral

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Para a Turma, não ficou configurada a efetiva lesão à esfera moral do empregado.

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Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência

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A Quarta Turma entendeu que se tratava de prova pré-constituída.

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O imóvel era ocupado há mais de 50 anos por uma senhora de 89 anos, sócia da empresa executada.

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A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, começam a aparecer com mais frequência...

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O fato de a certidão de óbito incluir a silicose como causa da morte não pressupõe a falsidade ideológica da prova pericial.

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O entendimento é de que cabe ao empregador o ônus de provar a irregularidade, sobretudo porque a empresa deve manter em seu poder os comprovantes dos depósitos.

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A empresa questionava o uso, no processo, de depoimento tomado em outra ação trabalhista.

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